Em manifestação na Justiça Federal, o Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro) apresentou uma contraproposta à mantenedora da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) em que aceita a recontratação dos docentes demitidos em julho, mas inclui termos que não constavam na proposta da universidade.
A contraproposta foi apresentada na terça-feira (28) pelo Sinpro. O documento segue para a juíza responsável pela ação.
Professores aceitam reintegração, mas apresentam contraproposta à Unimep — Foto: Rafael Bitencourt/Arquivo
A contraproposta aponta que "as demissões ocorridas em julho de 2018 serão canceladas, observadas as seguintes condições" e elenca como primeiro termo a migração dos demitidos para carreira nova por meio de duas portarias. "A migração deverá respeitar, além das horas nas condições propostas nas referidas Portarias, o retorno aos cargos de coordenadores para aqueles que antes ocupavam tais funções."
Além disso, os professores requerem o parcelamento das verbas rescisórias de acordo com tabela RH, que os salários de junho, julho e agosto, além do salário das férias acrescido de um terço, sejam quitados até o dia 31 de agosto, entre outras demandas.
A contraproposta reivindica também que, aos docentes que não aceitarem a recontratação na carreira nova, serão oferecidos acordos individuais para rescisão, e que as rescisões contratuais sejão homologadas no Sinpro.
Proposta da Unimep
A proposta do Instituto Educacional Piracicabano (IEP), entidade mantenedora da Unimep, inclui ainda o parcelamento das verbas rescisórias; pagamento do salário em atraso de 42 docentes até 4 dias úteis após assinatura do acordo ou até o dia 31de agosto, "exceto aqueles de carreira nova como horista – para estes vale a recontratação com mesmo valor hora".
Quando apresentou o documento, o IEP tratou a tentativa de acordo como proposta final. "Com a proposta acima, cumprindo em menos de 48 horas o que foi ajustado perante o Ministério Público do Trabalho, esperamos seja prevalente a compreensão e reconhecimento de que estamos ofertando a garantia do emprego a todos, em condições que sejam suportáveis para a administração da Universidade".
Demissões de julho
Os professores foram desligados durante as férias de julho. O IEP defende que a demissão foi necessária porque houve redução no número de alunos nos últimos anos. Com isso, há cursos que ficaram com média próxima de um professor por estudante, sendo que o adequado seria 20 alunos para cada docente.
Alguns professores receberam o aviso de demissão por e-mail e outros foram desligados por telegrama. Tanto o presidente da Adunimep, Milton Souto, quanto a vice-presidente, foram desligados.
As demissões ocorreram pouco após os professores terem encerrado uma greve que durou pouco mais de 20 dias. A paralisação foi iniciada no dia 11 de junho após a Unimep não pagar os salários de todos os professores no quinto dia útil e, com isso, desrespeitar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a universidade.