A Polícia Federal e o Ministério Público deflagraram uma operação contra fraudes em perícias médicas em processos trabalhistas em 20 cidades do estado de São Paulo nesta terça-feira (31). A suspeita do esquema de corrupção partiu do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas (SP).
O sindicato percebeu que a maioria das perícias com resultados duvidosos envolvia grandes montadoras da região, principalmente de Sumaré (SP). Segundo a entidade, dos 105 laudos analisados apenas um era favorável ao trabalhador. O restante dava ganho de causa à empresa.
A denúncia foi encaminhada em 2011 para o Ministério Público do Trabalho que investigou caso a caso. Depois de três anos, os processos foram enviados para o Ministério Público Federal.
Operação Hipócritas
As investigações do MPF resultaram na Operação Hipócritas, que levou este nome devido ao juramento dos médicos ao se formarem. Foram cumpridos três mandados de prisão nesta terça, 52 de busca e apreensão e 40 de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Entre elas três advogados, dois deles de Campinas.
Durante o dia, equipes chegavam à sede da delegacia da PF em Campinas com vários malotes de documentos, computadores e outras provas apreendidas no esquema de corrupção envolvendo médicos, advogados e peritos da Justiça do Trabalho da 15ª região, que tem sede em Campinas e responde por 60 cidades.
Segundo o MPF, o esquema funcionava assim: o assistente técnico contratado pela empresa oferecia suborno para o perito judicial para fazer um falso laudo. Às vezes, isso era intermediado por um advogado.
Esquema de corrupção
A investigação revelou que um dos assistentes técnicos conhecia diversos peritos adeptos ao esquema de corrupção. As empresas pagavam esse perito e os laudos sempre eram favoráveis a elas. Há suspeita de que diversas companhias foram beneficiadas, inclusive, gigantes do setor automobilístico.
Na prática, o perito ganhava duas vezes quando dava laudo negativo para o trabalhador. Os honorários da Justiça variavam de R$ 700 a R$ 1,5 mil e os valores que as empresas pagavam para serem beneficiadas variavam de R$ 2 mil a R$ 5 mil.
Segundo o MPF, é a maior investigação já realizada no país para apurar a cooptação de peritos médicos judiciais por médicos assistentes técnicos, a serviço de escritórios de advocacia contratados por grandes empresas.
Imparcialidade
Para o procurador da República Fausto Kozo Kosaka, que coordena a investigação, "o sistema de atuação e de remuneração de peritos prejudica a imparcialidade dos laudos periciais e fomenta a prática de delitos".
Para o Sindicato dos Metalúrgicos, a operação é um importante passo em favor do trabalhador.
Já o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região disse que esse é um esquema prejudicial ao poder judiciário e que é o principal interessado no esclarecimento dos fatos. O órgão afirmou ainda que os peritos judiciais são profissionais autônomos e não pertencem ao quadro de servidores dos tribunais regionais do trabalho.
O MPF informou que três pessoas estão presas e que os depoimentos continuam.
Diligências
As diligências foram cumpridas em Americana (SP), Guarulhos (SP), São Paulo, Campinas, Indaiatuba (SP), Jaguariúna (SP), Barueri (SP), São Bernardo do Campo (SP), Jundiaí (SP), Sumaré (SP), Limeira (SP), Casa Branca (SP), Valinhos (SP), Paulínia (SP), São Roque (SP), Bragança Paulista (SP), Itu (SP), Sorocaba (SP) e São Caetano do Sul (SP).
Policiais federais chegam com malotes na sede da instituição em Campinas (Foto: Reprodução EPTV)
