Caixão foi usado em protesto em Santa Rosa contra a PEC 241 (Foto: Reprodução/RBS TV)Estudantes protestam no interior do Rio Grande do Sul contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Em Santa Rosa, no Noroeste do estado, cerca de 500 alunos e professores participaram de um ato na Praça da Bandeira.
Boneco vestindo toga também foi usado pelosestudantes no protesto em Santa Rosa
(Foto: Reprodução/RBS TV)
Um boneco vestindo uma toga foi amarrado em um dos mastros de uma bandeira, simbolizando o fim das licenciaturas, conforme os alunos. Outro grupo carregou um caixão cheio de livros, representando “a morte da educação”.
Na cidade, a mobilização começou às 8h com debates nas escolas estaduais e no Instituto Federal. Os protestos seguirão até as 19h, quando será votada a aprovação de uma carta de repúdio desses projetos pelos vereadores de Santa Rosa.
A carta será encaminhada aos deputados da bancada gaúcha na Câmara. Caso a PEC 241 seja aprovada, os alunos prometem ocupar o Instituto Federal Farroupilha até sexta-feira (14).
Em Santa Maria, na Região Central, também houve mobilizações. No km 235 da BR-287, estudantes e professores bloquearam a pista e entregaram panfletos aos motoristas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanhou o ato, que ocorreu sem transtornos.
Ocupações
Em outras cidades gaúchas, há ocupações de instituições federais. Segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), sete locais estão ocupados: Instituto Federal Farroupilha Campus Alegrete, IF Farroupilha Campus São Vicente do Sul, IF Farroupilha Campus São Borja, IF Farroupilha Campus Júlio de Castilhos, IF Farroupilha Campus Panambi, IF Farroupilha Campus Frederico Westphalen e IF Campus Santo Augusto.
Eles se manifestam contra a Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio, a PEC 241, que institui um teto para os gatos públicos, e o projeto Escola Sem Partido, conhecido como Lei da Mordaça.
A PEC 241
Enviado pelo governo do presidente Michel Temer no primeiro semestre, o texto já foi aprovado na comissão especial que o analisava e, agora, precisa ser aprovado em dois turnos pelo plenário da Câmara antes de seguir para análise no Senado.
Tratada pelo Palácio do Planalto como prioridade para reequilibrar as contas públicas, a PEC limita pelas próximas duas décadas o aumento das despesas do governo federal à inflação do ano anterior.
No entanto, o projeto estabelece que, a partir do décimo ano, o governo poderá apresentar outra base de cálculo, podendo desvincular o crescimento das despesas da inflação. Para virar lei, contudo, a proposta precisa contar com o apoio de, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores.
A PEC do teto dos gastos também será assunto no Senado nesta semana. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa vai realizar uma audiência pública para debater pontos da proposta.
No plenário principal do Senado, porém, não haverá votações nesta semana. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa, decidiu cancelar as sessões deliberativas em razão do feriado da próxima quarta-feira (12). Segundo o peemedebista, as votações serão retomadas na próxima semana.
