Dez professores do Instituto Federal do Paraná (IFPR) em Londrina, na região norte do Paraná, estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo recebimento de horas-aulas não ministradas em cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em 2013. Conforme a investigação, os professores preenchiam a planilha de aulas dadas com carga horária maior do que as horas efetivamente trabalhadas.
De acordo com o procurador, Luiz Antônio Ximenes Cibin, o número de professores investigados ainda pode aumentar, pois a Polícia Federal (PF) está periciando computadores e HDs que eram utilizados pelos servidores. “Com a perícia, vamos ter acesso a todos os documentos e saber se mais pessoas estavam envolvidas na fraude”, explica Cibin.
A fraude foi descoberta depois que outros professores do IFPR denunciaram os colegas ao MPF, e levaram documentos que supostamente comprovaram a irregularidade. Conforme Cibin, cerca de 40% das horas informadas na planilha são irregulares, ou seja, não correspondem à quantidade de aulas que os servidores efetivamente ministraram. “Além disso, nós também estamos investigando denúncias de que esses professores cobravam irregularmente pela emissão de certificados nos cursos do Pronatec”, acrescenta o procurador. “A princípio, sei que esses servidores cobravam entre R$ 5 e R$ 10 por certificado, e cerca de 400 alunos pagaram pelo documento”, afirma.
Ao G1, o procurador Luiz Antônio Cibin disse que o MPF teve acesso a e-mails trocados pelos professores, nos quais os investigados orientavam outros professores a preencher a planilha, e, dessa forma, receber mais do que o previsto. O MPF já pediu para o IFPR a carga horária completa desses professores, para levantar o valor que os servidores receberam de forma irregular. “As pessoas que tinham o dever de fiscalizar o cumprimento da carga horária e dizer se o que estava cadastrado foi, ou não, cumprido, também serão investigadas e ouvidas”, argumenta o procurador.
IFPR afirma que está colaborando com as investigações
Em nota, o IFPR disse que está colaborando com a investigação, e que tem entregado todos os documentos solicitados pelo MPF. O Instituto ainda afirmou que um processo administrativo foi aberto internamente para apurar todos os fatos, e que os problemas ocorreram antes da mudança da direção do campus de Londrina, que aconteceu em outubro de 2013. Se as denúncias forem confirmadas, o IFPR deve responsabilizar os autores da fraude para reparar possíveis danos causados a instituição.
Caso as denúncias sejam confirmadas, os professores poderão responder pelos crimes de estelionato contra a união, corrupção, improbidade administrativa, e podem perder os cargos.
