Verbas públicas de prefeituras a sertanejos e outros viram debate após Zé Neto criticar Lei Rouanet

A notificação preferida de Zé Neto não deve ser a de comentários piscando nas redes dele após o show. Para começar, ele falou mal de Anitta e despertou a ira dos fãs dela. No mesmo discurso, ele se gabou de não depender da Lei Rouanet.

"Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no 'toba' para mostrar se a gente está bem ou mal", disse Zé Neto no palco no dia 12 de maio.

• Discurso 'tororó-Rouanet' tenta criar divisão entre artistas do 'agro' e da 'elite', analisa professor

A indireta sobre a tatuagem de Anitta foi massacrada por seguidores dela. Mas, no meio da briga de fãs, uma série de posts no Twitter do jornalista Demétrio Vecchioli mostrou: Zé Neto não usa a Rouanet, mas até o show de Sorriso (MT) foi bancado com R$ 400 mil dos cofres da cidade.

Não é só a dupla de "Notificação preferida" que vive fazendo shows com verbas de prefeituras. O g1 levantou apresentações recentes de 5 artistas sertanejos e 5 de fora do estilo e seus shows recentes mais caros com verbas municipais no interior do Brasil. Veja mais abaixo como foi o levantamento.

Esses shows movimentam a economia local, geram empregos e reúnem multidões. Artistas menores também fazem. Mas os critérios de escolha, de fiscalização e de contrapartidas para a cidade são mais frouxos do que a atacada Lei Rouanet, que surgiu há 30 anos justamente para isso.

"Por um lado as pessoas falam mal dessas ferramentas de incentivo que têm controle, e não prestam atenção para o fato de que o mecanismo direto vem da vontade daquele gestor", diz Miguel Jost, professor e pesquisador de políticas públicas para cultura.

Não é só Zé Neto que se gaba de não usar a Lei Rouanet e faz grandes shows de prefeituras. Latino e Netinho, que também atacaram recentemente a lei, já fizeram shows com verbas municipais, que não chegaram aos valores dos astros acima, mas passaram ambos de R$ 120 mil.

O levantamento não foi fácil porque, ao contrário da Lei Rouanet, não há um sistema ou regras de divulgação: cada prefeitura publica de um jeito. Enquanto a lei tem um longo processo, os shows municipais, em geral, são por escolha direta, sem licitação.

"Quando se cobra recurso para cultura, falamos de um modelo institucionalizado, com editais ou leis de renúncia, porque aí a sociedade pode acompanhar de forma correta e transparente", Miguel Jost defende.

"Esse tipo de festa, apesar de ser importante, tem um tipo de contratação que acaba sendo um recurso de escolhas pessoais e políticas. O que a gente tem é uma relação obscura, a partir da escolha de um gestor individual por um artista x ou y. É uma forma muito menos republicana de acessar o recurso."

"O que a gente observou nos últimos anos foi uma criminalização de todas as políticas de incentivo à cultura, que foram alvo de um projeto da extrema-direita de colocá-la como um supérfluo. A cultura traz tantos benefícios que a ideia não é de gasto, mas de investimento", diz Miguel.

O g1 já mostrou como a Coreia do Sul investiu na música em um plano de mais de vinte anos e hoje colhe o lucro e o prestígio de ídolos como o BTS.

"Quando se fala em Rouanet, já se pensa em privilégio, quando na verdade quem é privilegiado é justamente aquele que é contratado sem um processo de avaliação pública, mas por inexigibilidade", diz Dani Ribas, especialista em gestão e políticas culturais.

Um estudo do extinto Ministério da Cultura em 2018 mostrou que a cada R$ 1 investido por patrocinadores em projetos culturais pela Lei Rouanet, R$ 1,59 retorna para a economia do país, com impacto econômico direto (valor dos patrocínios captados) e indireto (como produção de empregos).

Os ataques à Rouanet e a outras medidas, como se elas fossem apenas pagar shows de artistas sem nenhum plano, estão criando uma profecia autorrealizável: o governo federal desmonta essas políticas e sobram ações locais que são realmente apenas pagar shows de artistas sem nenhum plano.

Em 2019, antes da pandemia, os cachês dos campeões Gusttavo Lima e Wesley Safadão em eventos de prefeituras estava em torno de R$ 300 mil e R$ 400 mil. Hoje o valor pago por prefeituras dobrou.

Nada impede que as prefeituras criem critérios, como na Virada Cultural de São Paulo, que tem um grupo de especialistas chamados para avaliar e selecionar os shows. Mas essa não é a realidade da maior parte do país.

"Só 16% dos municípios têm uma secretaria de cultura. Esse país não é preparado para a sua própria cultura", diz Daniel Neves, presidente da Associação Nacional da Indústria da Música.

Daniel Neves pondera: há artistas do interior ou de periferias urbanas que nem sabem propor esses projetos. "Muitas vezes a complexidade da Lei Rouanet acaba afastando os pequenos agentes culturais. A prefeitura consegue, em muitos casos, ter essa sensibilidade."

"A lei Rouanet não vai privilegiar os artistas de baixo apelo de mercado. Ela vai procurar artistas com visibilidade, porque ela é uma ferramenta para as empresas fazerem seu marketing por meio da cultura", diz Dani Ribas.

Para democratizar este acesso, ela diz, pode haver outras soluções como mecanismos de fomento direto ou que dependem do Fundo Nacional de Cultura, ela completa.

Miguel Jost lembra de uma proposta que ajudaria neste ponto: "A Nova Lei Aldir Blanc buscava descentralizar recursos para se investir em cultura pelas prefeituras. Aí seria institucionalizado, com mecanismos de controle, de forma mais correta", ele diz. Mas ela foi vetada por Jair Bolsonaro.

O mercado mais criativo dos últimos anos no Brasil é o do forró, com a inovação da pisadinha e ídolos antigos em alta. Os shows de prefeituras, mesmo sem critérios claros, são importantes neste circuito.

"Nem todas as cidades pequenas têm uma capacidade de fechar uma festa em clube (particular), porque a gente conta com um percentual da população, e essa conta não fecha. A gente está com custos de estrada muito altos", diz Livia Gurgel que trabalha com Cavalo de Pau e Mastruz com Leite.

"Isso não ocorre durante o ano inteiro. Existem datas mais relevantes, como o São João, aniversários de cidades e festas de padroeiras. Não deixa de ser um grande reforço para nossa cultura", ela explica.

O g1 procurou Zé Neto e Cristiano e o seu empresário, Wander Oliveira, da Workshow, mas não teve retorno.

Na lista acima, o g1 levou em conta artistas com as melhores performances nos últimos meses nos serviços de streaming.

Foram considerados todos os contratos feitos diretamente por prefeituras com as empresas destes artistas e que foram publicados na internet nas páginas das prefeituras ou em versões online dos Diários Oficiais. Os valores citados acima foram os shows mais caros encontrados de cada artista nos últimos três anos.

Mas não é possível afirmar que não haja shows mais caros feitos por estes ou outros artistas pagos por prefeituras, visto que os contratos podem ter sido feito através de outras empresas além das que agenciam diretamente os músicos, podem ter sido publicados apenas em de Diários Oficiais não disponíveis online ou disponíveis apenas através de busca interna nos sites, de forma não indexada pelo Google.