"Eu passei o dia inteiro na universidade, perdi meu dia de trabalho. Foi uma situação muito humilhante. Eles colocaram (a etnia) na condição da opinião de outras pessoas. Eu sou parda, tenho embasamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Então tudo que eu aprendi sobre mim até hoje é mentira? Eles dizem que não sou o que eu cresci achando que era. Não sei o que fazer. É o meu direito".
"O que essa comissão faz é absurdo. É uma galera despreparada, composta por alunos, professores e técnicos administrativos. Fazem um terror psicológico gigantesco". (...) "Os avaliadores estão debochando, não têm postura para integrar o grupo. A pessoa lê a autodeclaração para uma câmera e eles ficam debochando, rindo. Não foi a primeira vez, e aconteceu o mesmo ontem"
"Eu não sei mais nem se eu posso usar esse termo (parda). Dizem que não sou branca, mas que também não sou preta. Eu me senti diminuída, senti que minha etnia foi negada. Minha autodeclaração foi ridicularizada. E me senti humilhada assistindo outros candidatos da minha cor serem considerados "aptos" e eu "não apta". Eu não sei o que fazer, mas vou recorrer. Estudei mais de um ano, abdiquei de tanta coisa pelo sonho de ingressar numa faculdade pública. Além de não ter condições financeiras para pagar uma faculdade. Foi um pesadelo".
(Trechos da entrevista feita pela repórter Natasha Amaral do jornal O Dia de 12 de fevereiro de 2020)
Um edital convocou os estudantes que optaram pelas cotas raciais e passaram para a UFRJ para serem avaliados, antes da matrícula, por uma comissão de heteroidentificação composta por 18 professores, 18 servidores e 18 discentes. Talvez haja antropólogos entre eles e membros de movimentos negros, mas não posso afirmar porque a identidade dos docentes, técnicos e estudantes que fazem o "procedimento de heteroidentificação" é sigilosa.
Dizem apenas que a "raça" e o gênero dos componentes foram escolhidos de forma equilibrada. Ao contrário, os nomes dos cotistas (não deveriam ser também sigiloso?) e o resultado da heteroidentificação é público: os aptos e os não aptos a frequentarem nossa universidade foram listados por curso.
Os penalizados são os pardos, os mestiços, os que não têm traços fenotípicos "característicos". Por que alguns mais claros passam no crivo da comissão e outros não, como afirma a estudante? O princípio de que "pretos" e "pardos" no seu conjunto são negros é uma concepção dos movimentos negros e dos cientistas sociais que estudam ou estudaram as desigualdades raciais no Brasil. A população em geral, como dizem alguns antropólogos de ontem e de hoje, não se pensa assim. Há o famoso gradiente de cor, os mais claros e os mais escuros.
A comissão talvez tenha o seu próprio conceito de pardo. Só os mais escuros são pardos. Ou quem sabe, só os mais claros, de cabelo crespo e nariz mais afilado que se autodefinam como negros e não como pardos passam pela régua?
A estudante entrevistada disse que irá recorrer. Eu também, fosse estudante e duvidassem da minha identidade, entraria na justiça invocando o direito à autodeclaração. Um direito universal. Quem sabe apelaria à própria universidade, visto que o edital prevê recurso.
Ao leitor mais atento as comissões devem mesmo parecer um pesadelo. "Raça" há muito foi desconsiderada pela ciência como conceito. Hoje é totalmente desacreditada. Como pode então renascer na maior universidade federal do País sem nenhuma vergonha, como se fosse um procedimento burocrático cotidiano? Será mesmo que isto está acontecendo e os cientistas que não acreditam que a terra é plana fiquem calados ou até apoiem? O que é fraude na autodeclaração? É uma contradição em termos.
No início dos anos 2000, quando muitos de nós advertíamos sobre os perigos de tal política, fomos tachados de racistas e reacionários. Disseram que no Brasil havia uma "raça social" e não biológica. Como agora nos vemos emaranhados em uma comissão que parece estar usando a escala cromática de classificação de cor de pele de Félix von Luschan muito utilizada no final do século XIX e início do século XX nos estudos de classificação da "raça"?
Ou seja, a "raça" se tornou biológica a ponto de poder ser aferida, e as comissões de heteroidentificação são, de fato, um instrumento legal para definir quem é negro (preto – pardo) e quem não é. Este era o objetivo principal da política de cotas raciais desde o início.
Escala cromática de classificação de cor da pele, de Félix von Luschan. O equipamento consiste em 36 ladrilhos de vidro fosco que são comparados à cor de pele em questão, de um lugar do corpo sem exposição ao sol — Foto: Domingos Guimaraens
Assim, sem que a sociedade se dê conta, vamos caminhando para o reinado do racialismo embasados até pelo STF que julgou constitucionais as cotas raciais em 2012.
Não digo que não se deva fazer política afirmativa para os mais pobres, ou para estudantes de escolas públicas compostas majoritariamente de pretos e pardos. Sugiro que a UFRJ repense as cotas raciais e se rebele contra tamanha ingerência na nossa famosa "autonomia universitária".
Continuo dizendo, como faço nos últimos vinte anos, e repetidamente aqui no Blog: todas as vezes que o Estado cria leis raciais e implementa comissões do tipo que a UFRJ e outras universidades estão fazendo, o resultado é fundar a "raça" biológica. Depois disso, como um bumerangue a política feita para dirimir desigualdade se voltará contra os brasileiros. Vamos ver quem restará para contar a história.
Yvonne Maggie — Foto: Arte G1