Em represália à tentativa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de atrasar os trabalhos do Conselho de Ética, seis partidos de oposição (PSDB, DEM, PPS, PSB, PSOL e Rede) tentaram, na noite desta terça-feira (24), impedir as votações no plenário da Casa.
Mais cedo, os partidos anunciaram a estratégia de usar recursos regimentais, chamada no jargão legislativo de obstrução, como pressão para tirar Cunha do comando da Casa. A medida, que inclui, por exemplo, apresentação de requerimentos para adiar votações e uso da fala de parlamentares na tribuna, foi tomada após o peeemedebista agir para anular na semana passada a sessão do conselho, onde é alvo de uma investigação.
Cunha é acusado de não ter declarado contas secretas no exterior e de ter mentido, em depoimento à CPI da Petrobras, sobre a existência delas. O parlamentar, por outro lado, diz ter apenas o usufruto desses ativos.
O primeiro item da pauta da Câmara desta terça é uma medida provisória que trata da venda de terrenos da União, incluindo terrenos da Marinha. Os oposicionistas apresentaram três requerimentos para tentar adiar a votação, mas os pedidos acabaram rejeitados e a discussão da matéria teve início.
Em uma ação articulada, deputados dos seis partidos se revezaram no microfone durante a sessão para fazer críticas ao presidente da Casa e pedir a sua saída do cargo. "O PSDB tomou uma posição clara em defesa da moralidade e da ética contra a atitude de vossa excelência de tentar obstruir o funcionamento do Conselho de Ética. Enquanto estiver na presidência, o PSDB vai ficar em obstrução e chama o PT para que acorde", declarou o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
"Entendemos que o presidente Eduardo Cunha tem que se afastar da presidência", emendou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).
Aliados defendem votação
Partidos da base aliada defenderam a votação e a continuidade dos trabalhos da Câmara. "O PCdoB vota porque compreende a necessidade que o país tem de que projetos importantes sejam votados, mas aqui não há qualquer conivência e esperamos que o Conselho de Ética cumpra o seu papel pela continuidade do processo", afirmou a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ).
Houve um intenso bate-boca e troca de acusações entre o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e o deputado Silvio Costa (PSC-PE), um dos vice-líderes do governo.
Costa acusou a oposição, que até então estava ao lado de Cunha, de mudar de estratégia por interesse depois de sentir esfriar a possibilidade de o presidente da Câmara abrir um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. "Eu lembro quando a Regina Duarte era a namoradinha do Brasil. A oposição, eles eram os namoradinhos de Eduardo Cunha", provocou Silvio Costa.
Irritado, Sampaio pediu a palavra e contraatacou, dirigindo-se à fala de Costa. "Venais, safados e despurados eu jogo no lixo e depois eu peço desculpas ao lixo", afirmou.
Fora das reuniões com Cunha
Ao anunciar a obstrução, os líderes dos partidos em obstrução afirmaram mais cedo que não vão mais participar das reuniões semanais no gabinete da presidência da Câmara – nas quais são definidas as pautas de votações – enquanto Cunha continuar no comando da Casa.
Os líderes do PSDB e DEM, que até há pouco tempo eram aliados do peemedebista, também deixarão de ir aos almoços promovidos por Cunha às terças para discutir as votações.
