Líderes e deputados federais do PSB, PSDB, PPS, PSOL e Rede se reuniram nesta quarta-feira (24) com a equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para entregar uma representação que defende o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.
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Na documento entregue à PGR, os parlamentares apontam recentes atos do peemedebista que colocariam em risco investigações contra ele. O documento fala que ele "está imbuído da vontade, do ânimo, da determinação inabalável de valer-se do cargo de Presidente da Câmara para impedir a tramitação de um processo disciplinar contra si".
A peça relata uma manobra supostamente articulada por Cunha com aliados na última quinta (19) que levou à anulação de uma reunião do Conselho de Ética que votaria pela continuidade ou não do processo que o investiga por suposta quebra de decoro .
Na ocasião, aliados do peemedebista atuaram para atrasar a sessão do Conselho que votaria um parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre a continuidade do processo sobre Cunha. No plenário, Cunha deu início ao período de votações e as comissões tiveram que interromper as atividades. A medida gerou críticas e Cunha teve que voltar atrás.
"Demonstra-se claramente que os amplos poderes da Presidência vêm interferindo no regular exercício da apreciação da referida Representação, impedindo muitos de seus atos e tornando sua tramitação demasiado morosa", diz o pedido.
Nesta quarta, após leitura de parecer favorável à continuidade do processo, aliados de Cunha no Conselho pediram vista, adiando a decisão para a semana que vem.
Caberá agora ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, analisar o pedido e, se considerá-lo pertinente, acionar o Supremo Tribunal Federal para pedir o afastamento.
Cunha nega interferência
Eduardo Cunha nega qualquer tipo de interferência nos trabalhos do colegiado. No sábado (21), chamou de “fascista” a atitude de seus adversários de quererem que o regimento só sirva contra ele.
"Não tenho nenhum interesse nisso [em interferir no Conselho de Ética]. Eu só quero que seja preservado o meu direito de defesa normal e que seja obedecido o regimento. O regimento tem que ser obedecido por todos, não é privilégio meu obedecer ao regimento, é obrigação minha. Também é obrigação de todos os presidentes de comissões, inclusive do conselho de ética", disse em entrevista ao Jornal Nacional.
Cunha pode responder por quebra de decoro por ter omitido dos colegas a existência de contas no exterior das quais é beneficiário, durante um depoimento no início do ano na CPI da Petrobras.
Além disso, ele é investigado em três inquéritos no STF relacionados à Operação Lava Jato. Num deles, já foi denunciado por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de desvios na Petrobras.