Congresso — Foto: Reprodução/TV Globo
Brasília ferve a cada minuto das negociações políticas desta semana. As reuniões com muitos partidos e as conversas privadas são permeadas por tensão e cobrança.
E, nesse contexto, tudo indica que a votação do pacote de corte de gastos fique pra semana que vem — a última antes do recesso.
É a contradição da política: os deputados aprovaram a urgência da análise, porém a urgência da Câmara neste momento é outra.
Deputados do Centrão — bloco informal que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita — que são maioria, estão em modo vingança após aprovarem um projeto sobre emendas que não foi seguido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro considerou a proposta aquém da transparência que o Congresso devia nesse tema, e incluiu novas ressalvas, validadas por unanimidade no STF.
Governo libera emendas mas resistência ao pacote persiste
Com isso, parlamentares usam a pauta do país – o corte de gastos – para direcionar essa reatividade política.
O governo já deu uma volta e publicou uma portaria para liberar emendas. Mas nem isso é suficiente: deputados defendem a votação só semana que vem "para ver a efetividade da portaria”.
A tônica é: não basta publicar, tem que liberar emendas na prática.
Nesses próximos dias úteis eles vão calibrar expectativa e realidade. A escolha dos relatores é mais um pedido de socorro do governo ao Centrão.
Sem o Centrão, não tem a menor possibilidade de dar certo. Mesmo com o Centrão, não vai ser fácil até por questão de mérito.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (10) que o governo não tem votos para aprovar o pacote fiscal enviado na semana passada ao Congresso.
O texto do governo mexe em temas sensíveis, como uma menor correção do salário mínimo e uma restrição ao acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Não tem votos. O assunto é polêmico, o BPC é polêmico, o abono é polêmico, o salário mínimo é polêmico.
É um assunto que ferve, além de toda a insatisfação "pelo não cumprimento de uma lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República", afirmou Lira.
Para tornar tudo ainda mais inflamável, estamos a pouquíssimos dias do recesso parlamentar. Aqui em Brasília até as paredes sabem que quando os parlamentares querem eles votam em minutos, em sessões relâmpagos faturam quando os acordos são feitos.
Mas ter esse tempo exíguo e deixar tudo para a reta final também funciona como uma faca no pescoço – nesse caso não só do governo, mas do país.
Os parlamentares têm todo o direito de debater o pacote de corte de gastos e de, inclusive, discordar dele, remodelar a proposta.
O que não dá é colocar em suspenso uma pauta importante para as contas públicas em nome da reatividade agressiva que tem pautado as relações do Câmara com os outros poderes.
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