Determinação é direcionada a Instituições de Ensino Superior e fundações. Decisão ocorre na esteira de fiscalização da Controladoria-Geral da União que apontou problemas em 26 ONGs.
Lula lamentou o falecimento do jurista e disse que Lavenère deixa 'legado' para advocacia. 'Sempre atuante na defesa da democracia e da justiça social', afirmou o petista.
Três pessoas morreram e outras cinco ficaram feridas no ataque, que aconteceu na noite de sexta-feira (10).
Em comunicado, governo brasileiro afirma deplorar recentes episódios de prisões, ameaças e perseguições a integrantes da oposição na Venezuela.
Ex-presidente pediu ao ministro autorização para participar da posse do Republicano como presidente dos EUA, no dia 20 de janeiro. Antes de dar andamento ao pedido, Moraes determinou o complemento de informações, como horário e programação do evento.
Segundo o Ministério Público Federal, General Girão (PL-RN) incentivou atos antidemocráticos em frente a quartel do Exército. Parlamentar diz ser alvo de 'perseguição ideológica'. União, estado do RN e a capital Natal também foram condenados a pagar indenizações.
As certidões de óbito de 202 mortos durante a ditadura têm que ser corrigidas. Já os 232 desaparecidos durante o regime militar terão finalmente direito a um atestado de óbito. São Paulo tem 101 certidões a serem corrigidas.
Sanção foi publicada no "Diário Oficial da União". Os vetos terão de ser analisados por deputados e senadores em sessão do Congresso ainda sem data marcada
Lula e Macron condenaram a tentativa de prisão de Maria Corina Machado, ocorrida durante uma manifestação pacífica, e defenderam que os direitos de manifestação e reunião sejam plenamente respeitados na Venezuela.
Maduro tomou posse nesta sexta-feira (10).
