Novo ministro do STF rejeita pedido de liberdade do goleiro Bruno

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki rejeitou recurso que pedia a liberdade ao ex-goleiro Bruno Fernandes, preso desde julho de 2010 pelo desaparecimento e morte de sua ex-amante Eliza Samudio.

Na decisão proferida na última quinta-feira (6), Zavascki disse que o tipo de recurso impetrado, o embargo de declaração, não pode mudar a decisão tomada anteriormente, apenas esclarecê-la. A defesa de Bruno entrou com o embargo após negativa de um habeas corpus pelo Supremo.

"Não podem ser acolhidos embargos declaratórios que, a pretexto de alegados omissões da decisão embargada, traduzem, na verdade, o inconformismo do embargante com a conclusão adotada, sobressaindo a pretensão de rediscussão do que já fora decidido", disse Teori Zavascki.

Zavascki, que tomou posse no fim de novemnbro, é o quarto relator do habeas corpus que pedia a liberdade de Bruno e tramita no STF desde dezembro de 2011.

Antes, os ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa já negaram pedidos de liberdade a Bruno, preso na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.

Sentença
O júri popular do caso Eliza Samudio condenou, no fim de novembro, no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, os réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno, pelo envolvimento na morte da ex-amante do jogador, em crime ocorrido em 2010. Conforme sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Macarrão foi considerado culpado pelos crimes de homicídio e sequestro e cárcere privado. Fernanda foi condenada por sequestro e cárcere privado.

O júri popular, que teve início com cinco réus, acabou com apenas dois acusados: Macarrão e Fernanda.

O jogador Bruno Fernandes de Souza, que era titular do Flamengo, é acusado de ter arquitetado a morte da ex-amante, em 2010, para não ter de reconhecer o filho que teve com Eliza nem pagar pensão alimentícia. Bruno, a sua ex-mulher Dayanne Rodrigues e o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, tiveram o júri desmembrado pela juíza Marixa e serão julgados em 2013.

O crime
Conforme a denúncia, Eliza foi levada à força do Rio de Janeiro para um sítio do goleiro, em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere privado. Depois, a vítima foi entregue para o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que a asfixiou e desapareceu com o corpo, nunca encontrado. O bebê Bruninho foi achado com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG).

Além dos três réus que tiveram o júri desmembrado, dois acusados serão julgados separadamente – Elenílson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, teve o processo arquivado.

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