A 2ª Vara de Justiça Federal em Montes Claros recebe denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 10 pessoas investigadas no esquema da “Máfia das Próteses”, que desviava verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o MPF, indícios apontam que o esquema se disseminou para outras partes do país, mas a denúncia objetivou uma organização que atuava no Norte de Minas e foi desarticulada na operação “Desiderato”, realizada pela Polícia Federal e MPF, em junho deste ano.
A estimativa é que cerca de R$ 5 milhões tenham sido desviados apenas em Montes Claros. Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, estelionato, peculato e concussão.
A fraude
Segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, os médicos Vagner Vinícius Ferreira, Zandonai e Gerson Miranda prescreviam laudos falsos, que geravam o faturamento de materiais a serem pagos pelo SUS. Porém, os stents [próteses] cardíacos eram utilizados nas clínicas particulares dos profissionais. A partir da prescrição de determinadas marcas, os médicos ganhavam propina de empresas.
A Polícia Federal apontou que as empresa Biotronik e Signus, produtoras das próteses, pagavam ao grupo um valor alto pela compra de equipamentos, e os médicos recebiam propinas que variavam de R$ 500 a R$ 1.000 por prótese. O grupo chegava a receber R$ 110 mil por mês.
O que dizem os envolvidos
O advogado Ricardo Eurico Quaresma dos Santos, que defende o médico Vagner Vinícius Ferreira, afirmou que só irá se pronunciar em juízo.
Em nota, a Biotronik afirmou que está cooperando "com as autoridades para esclarecer quaisquer pedidos relacionados com esta investigação".
Também em nota, a empresa Signus afirmou que não teve acesso aos termos da denúncia, por isso não poderia se manifestar sobre o conteúdo.
O advogado Sérgio Loenardo, que defende os médicos Zandonai e Gerson Miranda, afirmou também que não tem como se pronunciar, pois não teve acesso às denúncias.
