Luis Henrique Ferreira Romão durante depoimento em fórum em Contagem (Foto: Maurício Vieira/G1)Condenado como um dos envolvidos no desaparecimento de Eliza Samudio, Luiz Henrique Ferreira Romão, conhecido como Macarrão, conseguiu nesta terça-feira (30) autorização para trabalhar como zelador em uma igreja evangélica. Cumprindo pena em regime semiaberto, ele terá carteira assinada e receberá salário mínimo de R$ 880 e benefícios. A determinação foi publicada nesta quarta-feira (31) e Macarrão começará a trabalhar nesta quinta-feira (1º). De acordo com o juiz Pedro Câmara Raposo Lopes, da Vara de Execuções Criminais de Pará de Minas, o réu cumpre os requisitos necessários para receber o benefício.
O deferimento do pedido, publicado nesta quarta-feira (31), determina que Macarrão trabalhe das 7h às 17h nos dias de semana e das 7h às 12h aos sábados. O detendo tem a obrigação de voltar ao Presídio Pio Canedo após o horário de trabalho, para cumprir o regime de pena.
Quando a defesa de Macarrão foi informada de que ele poderia trabalhar fora da prisão, a opção inicial era de que ele atuasse como representante de uma fábrica de vassouras. Mas, conforme disse ao G1 o advogado Wasley César de Vasconcelos, o réu teria de transitar de uma empresa a outra vendendo o produto. "Achamos que isso seria muito inconveniente, porque sendo ele quem é e tendo a fama que ele tem, logo apareceria alguém dizendo que o Luiz Henrique estaria descumprindo a determinação judicial de alguma forma. Por isso, resolvemos esperar um pouco, até que encontrássemos uma oferta de emprego em um local fixo. Surgiu, então, a oferta de trabalho na igreja", explicou.
Como o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica não ocorre no interior, caberá às forças de segurança pública (como as polícias Militar e Civil) fiscalizar Macarrão enquanto ele estiver fora do presídio. "Acredito que o juiz já tenha determinado o envio de policiais para acompanhar o Macarrão. Mas, enquanto ele estiver dentro do local de trabalho, terá sossego para trabalhar".
O advogado também afirmou duvidar de que o cliente seja capaz de se aproveitar da oportunidade para fugir. "Ele é um cara totalmente ressocializado. Jamais cometeria qualquer tipo de crime. Aliás, ele não é um criminoso. Desde o início do caso eu sempre o defendi como uma peça usada por alguém em alguma coisa maior, da qual ele definitivamente não fez parte", acrescentou Wasley.
Macarrão presta serviços na área externa do PresídioPio Canedo em Pará de Minas
(Foto: Reprodução/TV Integração)
Macarrão em Pará de Minas
O preso foi transferido no dia 3 de junho da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem para o Presídio Pio Canedo, em Pará de Minas. A defesa de Macarrão pediu a transferência para a cidade do interior, pois na Nelson Hungria não é aceito o regime semiaberto.
Em 23 de novembro de 2012, o amigo do goleiro Bruno foi condenado a 15 anos em regime fechado por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima – e mais três anos em regime aberto por sequestro e cárcere privado. Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver. O TJMG disse ainda que Macarrão cumpriu quatro anos, nove meses e 27 dias da pena.
Pedido da defesa
A defesa de Macarrão já tinha pedido o benefício em março, pois o réu atendia aos requisitos para ter direito ao semiaberto - como bom comportamento. Porém, dependia de um laudo com análises psiquiátricas e psicológicas, além da segurança necessária para que pudesse deixar a prisão.
Macarrão conseguiu da Justiça a remissão de 425 dias da pena após trabalhar por 1.134 dias e concluir 570 horas de estudos, entre outubro de 2011 e setembro de 2015. Conquistou também o direito de saídas temporárias e de trabalhar fora do presídio.
Luiz Ferreira Romão durante julgamento (Foto: Alex Araújo/G1 MG)
O juiz Ronan de Oliveira Rocha afirmou que o preso cumpriu o tempo mínimo de pena exigido para a progressão de regime, que é de 2/5 da pena que lhe foi imposta por crime hediondo (o que corresponde a 4 anos, 9 meses e 18 dias) e 1/6 da pena comum (6 meses) desde a data-base estipulada, de 9 de setembro de 2011.
O bom comportamento de Macarrão dentro da cadeia também foi destacado pelo juiz, em despacho. "O documento de folhas 441 atesta a inexistência de falta disciplinar de natureza grave cometida pelo condenado nos últimos três anos. A seu turno, o relatório do Programa Individualizado de Ressocialização (PIR) de folhas 453/453v. registra ausência de faltas disciplinares e de tentativas de fuga; boa higiene pessoal e da cela; bom relacionamento com outros presos e agentes penitenciários; ausência de vínculo com facção criminosa no interior da Penitenciária; postura tranquila e cooperativa nos atendimentos; orientação espaço-temporal; humor estável; preservação de vínculos afetivos; ciência dos delitos cometidos e arrependimento", disse.
Advogado foi assassinado a tiros em Pará deMinas (Foto: Polícia Militar/Divulgação)
Advogado morto
O advogado que fazia a defesa de Luiz Henrique Ferreira Romão foi encontrado morto no último dia 30 de junho no Bairro Recanto, em Pará de Minas. Arthur Wallace Barbosa Vieira, 46 anos, foi atingido um tiro na cabeça, outro entre o ombro e o peitoral, dois nos braços e dois nas axilas.
Condições de saída
Macarrão ganhou o benefício de sair da prisão durante 35 dias no ano, com prazo não superior a sete dias a cada saída, com prazo mínimo de 45 dias de intervalo entre uma e outra. Para isso, terá que fornecer endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado.
O juiz Ronan de Oliveira Rocha também pediu à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) que o detento fosse transferido para uma unidade prisional que contemplasse o novo regime, o que não é o caso do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem. A defesa de Macarrão chegou a pedir a transferência dele para as Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs) de Itaúna e de Pará de Minas, mas a Justiça negou, alegando que as unidades estavam lotadas.
Eliza desapareceu em 2010 e o corpo nuncafoi encontrado (Foto: Reprodução/TV Globo)
Caso Eliza Samudio
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi encontrado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.
Em março de 2013, Bruno foi considerado culpado pelo homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado da jovem. Ele foi sentenciado a 22 anos e três meses de prisão pela morte e ocultação do cadáver de Eliza, além do sequestro do filho da jovem.
A ex-mulher do atleta, Dayanne Rodrigues, foi julgada na mesma ocasião, mas foi inocentada pelo conselho de sentença. Macarrão e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta, já haviam sido condenados em novembro de 2012.
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos foi condenado a 22 anos de prisão. O último júri do caso foi realizado em agosto de 2013 e condenou Elenilson da Silva e Wemerson Marques, o Coxinha, por sequestro e cárcere privado do filho de Eliza Samudio com Bruno. Elenilson foi condenado a 3 anos em regime aberto e Wemerson a dois anos e meio também em regime aberto.
