Juiz pede presença da Força Nacional contra invasão de área xavante em MT

Famílias de posseiros retornaram à terra indígena.
(Foto: Agência da Notícia)

O juiz Ilan Presser, substituto da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, solicitou nesta quinta-feira (30) em caráter de urgência ao ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, que envie apoio da Força Nacional de Segurança para impedir o retorno dos posseiros à terra indígena de Marãiwatsédé, localizada na região nordeste do estado.

Desocupada por forças federais em abril de 2013, a reserva xavante de 165 mil hectares tem sido invadida por parte dos antigos posseiros desde o último fim de semana, situação que as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) atualmente tentam reprimir sob ordem judicial.

No mesmo dia em que pediu reforço ao Ministério da Justiça, Presser também mediou audiência de conciliação entre representantes dos posseiros, o Ministério Público Federal (MPF), a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na tentativa de fazer valer a ordem de desintrusão na área. O resultado da conciliação foi um acordo para que o Incra elabore em até 60 dias um cronograma de reassentamento dos posseiros com perfil para inclusão em projetos de reforma agrária em outras áreas da região.

Invasões
Quase um ano após o fim da desintrusão, as invasões foram motivadas pela suposta inércia do Incra em realizar o assentamento das famílias expulsas da terra indígena, medida que já havia sido estabelecida em 2012, quando a Justiça federal decretou a saída de todos os não-índios.

Contra a retomada das terras, o juiz Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, determinou no último dia 26 que a PF e a PRF retornassem à terra indígena para assegurar o cumprimento da desintrusão judicial com uso da força caso necessário.

Por enquanto, entretanto, não houve qualquer ocorrência registrada na área pelas forças policiais, segundo a PF, que já está no local.

O mesmo panorama foi relatado pelo inspetor José Hélio Macedo, da PRF, segundo o qual as equipes enviadas à terra indígena não se depararam com concentrações de pessoas ou qualquer bloqueio na rodovia BR-158 - estrada que dá acesso ao antigo distrito de Estrela do Araguaia, área urbana construída pelos posseiros dentro da terra indígena na altura do entroncamento com a rodovia BR-242.

Desintrusão policial contou com confronto entre
produtores e polícia (Foto: Reprodução/TVCA)

As invasões no fim de semana primeiramente tiveram como ponto de concentração o local conhecido como "Posto da Mata", à beira das rodovias, mas as famílias de posseiros já teriam se encaminhado às suas terras de origem.

Posseiros
O advogado da associação que reúne os produtores rurais expulsos, Luiz Alfredo Ferezin, explicou ao G1 nesta semana que muitos dos posseiros expulsos vivem até hoje em situação de extrema pobreza, às vezes sem ter o que comer.

Por outro lado, ele enfatizou que não incentiva ou aprova as invasões. Embora desfavorável aos produtores rurais, a decisão de desintrusão deve ser cumprida e respeitada, enfatizou Ferezin,  alegando que prefere seguir as vias judiciais ainda restantes para obter a retomada da área aos posseiros – os quais defendem que nunca houve ocupação tradicional indígena no local.

Antigamente denominada gleba Suiá Missú, a reserva xavante se localiza entre os municípios de São Félix do Araguaia, Bom Jesus do Araguaia e Alto Boa Vista. Este último município, situado a  1.064 km de Cuiabá, perdeu mais de 70% de seu território com a demarcação da área e efetiva entrega à população indígena da região, que desde 1992 reivindicava retorno às terras.