Na quinta-feira (7) vieram à tona os detalhes da delação premiada de 11 executivos da segunda maior empreiteira do Brasil, a Andrade Gutierrez. As delações já foram homologadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ex-presidente da empreiteira, Otávio de Azevedo apresentou à Procuradoria-Geral da República uma planilha que detalha o financiamento de campanhas da presidente Dilma Rousseff com propina.
A TV Globo confirmou que o delator deu essas informações. A propina estaria ligada a obras das usinas de Angra 3 e Belo Monte, além do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
O jornal diz que Otávio dividiu a omposição das doações oficiais, tinha a parte dos compromissos com o governo, por atuar nas obras, isto é, propina, e a parte republicana, a ação institucional em forma de doação.
O coordenador jurídico da campanha presidencial, Flávio Caetano, afirmou que toda a arrecadação em 2014 foi feita de acordo com a lei e que jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores para doadoras, e que a empresa fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário.
Disse também que, em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos com o governo federal.
O PSDB declarou que é falsa a afirmação de que a Andrade Gutierrez teria feito, nas últimas eleições presidenciais, um volume maior de doações ao PSDB do que ao PT.
Ainda segundo o jornal, o ex-executivo Flávio Barra revelou um pagamento de R$ 15 milhões em propina ao ex-ministro Delfim Netto, durante o ano de 2010. O repasse seria uma gratificação por ele ter ajudado a montar consórcios de empresas para disputar licitações.
O ex-ministro refutou de maneira veemente que tenha recebido recursos ilícitos das empresas que atuaram na construção de Belo Monte. Segundo a defesa de Delfim Netto, ele prestou serviço de fato, mas como não é funcionário público não há nenhum crime.
Além do que foi publicado no jornal Folha de S.Paulo, a TV Globo também obteve outras informações sobre a delação da Andrade Gutierrez. Otávio de Azevedo afirmou aos procuradores ter sido pressionado a fazer uma doação milionária à campanha de 2014 pelo ex-tesoureiro da campanha de Dilma e atual ministro da Comunicação, Edinho Silva, e Giles Azevedo, um dos principais assessores da presidente.
O ministro Edinho Silva negou irregularidades nas doações. "Se, de fato, o conteúdo divulgado pela imprensa existe, ele não tem lastro na verdade. Jamais eu participei de qualquer diálogo com o presidente da referida empresa onde tivesse sido mencionado a palavra propina ou onde tivesse sido mencionado relações com contratos ou obras do governo federal", diz o ministro.
O coordenador jurídico da campanha de reeleição de Dilma, Flávio Caetano, disse que a acusação de intimidação é mentirosa. Ele afirma que Otávio Azevedo requisitou uma reunião para tratar de doações e dialogou de forma livre e espontânea com os coordenadores da campanha, por intermédio de Giles Azevedo e Edinho Silva.
Além do dinheiro pra campanha presidencial, os executivos confessaram que, ao lado de mais nove construtoras, pagaram propina em troca do contrato de construção da usina de Belo Monte, e revelaram as negociações feitas, em 2009, pelo ex-ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, do PMDB.
Segundo os delatores, Lobão afirmou que, por "decisão de governo", era preciso criar dois grupos de empresas pra dar aparencia de competição ao leilão. Na prática, disfarcar um grande acerto que resultaria em pagamentos a partidos políticos.
As empresas se dividiram em dois grupos. A Odebrecht, que estava no primeiro grupo, desisitiu. O governo então montou às pressas um novo consórcio de empresas.
A montagem desse grupo ficou a cargo da ex-ministra Erenice Guerra, do ex-diretor da Eletrobras, Valter Cardeal, e do pecuarista e amigo do ex-presidente Lula, José Carlos Bumlai.
A defesa da ex-ministra Erenice Guerra informou que não vai se manifestar porque não teve acesso à delação.
A defesa de José Carlos Bumlai afirma que ele ajudou na criação de um segundo consórcio que pudesse competir com menor preço com aquele que existia, o que efetivamente ocorreu, mas nega que ele tenha participado de esquema de pagamento de propina.
O Jornal da Globo não conseguiu contato com Valter Cardeal.
Esse grupo improvisado ganhou o leilão. O então presidente da Andrade Gutierrez não gostou e reclamou com Erenice Guerra, que garantiu que o grupo vencedor contrataria a Andrade Gutierrez para fazer as obras de construção da usina.
O então presidente da construtora disse ter sido procurado pelo ex-ministro Antonio Palocci para selar a garantia do contrato. Palocci negou ter participado de qualquer negociação envolvendo o consórcio de Belo Monte e que é totalmente mentirosa qualquer insinuação de que teria solicitado contrapartida financeira para beneficiar partidos políticos.
Segundo a delação, a Andrade Gutierrez deveria reunir empresas que pagassem 1% do valor da obra para o PT e o PMDB: R$ 150 milhões (R$ 75 milhões para cada partido).
A propina foi paga por meio de doações eleitorais para os dois partidos em 2010 e 2014. No PT, o contato era o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. No PMDB, Edison Lobão. Mas também teve pagamento em dinheiro vivo.
Segundo a delação, em 2011 Lobão pediu e recebeu R$ 600 mil, entregues a um de seus filhos e descontados da parcela do PMDB no esquema.
A defesa do ex-ministro Edison Lobão declarou que ele e o filho negam qualquer atuação para formar o consórcio vencedor de Belo Monte e o recebimento de qualquer quantia.
O Jornal da Globo não teve resposta da defesa de João Vaccari Neto.
A assessoria do PMDB afirmou que o partido não recebeu nenhum tipo de doação irregular.
Em nota, o PT afirmou que todas as doações que recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.
Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma criticou o que chamou de "vazamento seletivo de informações" e disse que vai pedir uma apuração rigorosa.
"Na trama golpista, eu gostaria de destacar, também, o uso de vazamentos seletivos. A nossa Constituição, que garante a privacidade, mas, sobretudo, a legislação vigente, proíbem vazamentos que hoje, na verdade, constituem vazamentos premeditados, vazamentos direcionados, com o claro objetivo de criar ambiente propício ao golpe. Vazar porque não é necessário provar. Basta noticiar, basta acusar. Nós poderemos ter, nos próximos dias, muitos vazamentos oportunistas e seletivos. Eu determinei ao senhor ministro da Justiça a rigorosa apuração de responsabilidades por vazamento recentes bem como tomar todas as medidas judiciais cabíveis. Passou de todos os limites a seleção muito clara de vazamentos em nosso país", declara a presidente Dilma Rousseff.