A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou uma lei que proíbe o Uber, serviço de transporte feito por particulares usando um aplicativo. A aprovação veio depois de intensa pressão dos taxistas.
A pressão pela votação começou nas ruas. Os táxis saíram de várias regiões da cidade para se encontrar em frente à Câmara de São Paulo. Nas galerias, mais gente vigiando de perto o voto dos vereadores.
Quem discursava contra a proibição dos aplicativos de transporte com carros particulares era ouvido de costas pelos manifestantes. No final, a proibição do aplicativo foi aprovada por 43 votos a favor e apenas três contra. Em frente à Câmara, os taxistas, que acompanharam toda a votação do lado de fora, soltaram fogos e comemoraram, como uma vitória.
A proibição foi aprovada, mas resta uma brecha, que pode permitir a regularização do aplicativo no futuro. É que também foi aprovada uma emenda enviada pela Prefeitura de São Paulo. No texto, fica determinado que haverá mais estudos para aprimorar a legislação de transporte individual de passageiros e a compatibilização de novos serviços e tecnologias.
A Câmara dos Vereadores tem um prazo de dez dias para encaminhar o documento à Prefeitura. Depois de recebido, o prefeito Fernando Haddad terá quinze dias para decidir pela sanção ou pelo veto.
Rio de Janeiro
No Rio, a discussão sobre a proibição, ou não, do aplicativo Uber foi parar na Assembleia Legislativa. Um representante da empresa Uber e cerca de 50 taxistas participaram da audiência. O representante da Uber Daniel Mangabeira disse que a empresa fez um levantamento sobre os hábitos dos seus passageiros e concluiu que a maioria usaria o próprio carro se não existisse o aplicativo. Ele declarou ainda que o Uber não é concorrente dos taxis.
O representante dos taxistas na audiência reconheceu que o serviço precisa melhorar.
O secretário estadual de Transporte, Carlos Roberto Osório, afirmou que considera o Uber ilegal. “Existe uma legislação que garante ao sistema de taxis dos municípios a exclusividade do transporte individual de passageiros”, disse.
No mês passado, a Câmara dos Vereadores aprovou um projeto de lei que proíbe o aplicativo no Rio. O prefeito Eduardo Paes ainda vai decidir se sanciona ou não a lei.
