O deputado estadual do Espírito Santo Sandro Locutor (PROS) explicou que as 25 viagens feitas com diárias pagas pela Assembleia Legislativa do estado (Ales) são de interesse público. Segundo o deputado, ele esteve nos locais para representar o Espírito Santo. "Eu fui viajar a trabalho, em representação e autorizado pela Casa", disse.
Com um total de 25 viagens realizadas, entre novembro de 2012 e abril de 2015, para eventos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) – uma entidade de classe parlamentar – o deputado Sandro Locutor gastou R$ 49.685 em diárias pagas pela Ales. A ONG Transparência Capixaba quer que o parlamentar devolva o dinheiro, porque a Unale é uma organização privada..
Além de viagens pelo Brasil, o deputado – também em nome da Unale, mas financiado pela Assembleia – esteve em Frankfurt, na Alemanha; Washington, nos EUA; e Milão, na Itália. Em 2016, foram duas as viagens internacionais: Cidade do México, em fevereiro; e Lima, no Peru, em abril.
A Ales vai discutir possíveis mudanças de como os deputados prestam as contas das diárias de viagem. Atualmente, os deputados não precisam entregar uma comprovação com os gastos.
Sandro Locutor falou de viagens feitas comdinheiro da Ales (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)
Resposta
Segundo o deputado, a Unale representa os 1.059 deputados estaduais do Brasil e as 27 casas legislativas, incluindo o Distrito Federal. "Nós discutimos os mais variados temas inerentes ao dia a dia da população. Discutimos com o Ministro da Justiça, por exemplo, um plano nacional de segurança, uma região de fronteira", disse.
Sandro Locutor disse que vai se antecipar e procurar o Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas para se colocar à disposição para possíveis prestações de contas.
Os gastos, de acordo com o deputado, se justificam porque o estado precisa interagir. "Os problemas do Espírito Santo às vezes não são os mesmos de Sergipe, do Rio Grande do Sul, e a União trata da mesma forma", afirmou.
Sobre os locais de viagens internacionais, no México, Locutor explicou que a Unale é uma entidade fundadora da Confederação do Parlamento das Américas (COPA). "Participamos anualmente dessa Conferência e esse ano por exemplo a gente discutiu a questão da saúde da mulher. Na Alemanha, nós fomos em uma missão com o parlamento europeu, inclusive trouxe a oportunidade, o regimento do parlamento europeu", contou.
Já na Itália, Locutor disse que presidiu um painel sobre Direitos Humanos. "Assinei um termo internacional de participação e cooperação entre as Assembleias Legislativas de todo o mundo. Nos EUA, nós fomos à Conferência da ANCSL, que também é a entidade representativa do parlamento dos EUA, onde discutimos a questão comercial com o Brasil", afirmou.
Relatório
Locutor explicou que os deputados precisam apresentar um relatório informando o que foi feito na viagem. "O cidadão tem acesso, é só buscar a informação, protocolar o pedido. A Assembleia tem um prazo regimental para fornecer. Não fica no site porque você imagina não sou só eu que viajo, vários servidores públicos fazem viagens", disse.
Sobre a companhia da esposa nas viagens, como mostram as fotos em uma rede social, o deputado explicou que ela foi em duas viagens e que ele pagou as passagens e os gastos da mulher.
Transparência Capixaba
A ONG Transparência Capixaba protocolou um pedido que solicita que a verba gasta nas viagens fosse desenvolvida. Na ação entregue ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), a ONG diz que os valores causam espanto em um cenário de contenção de despesas.
Para a ONG, a Unale representa a figura dos deputados e não somente as assembleias. "Complementarmente, observamos que a UNALE, associação privada que o deputado representa, tem interesses e objetivos que não, necessariamente, coincidem com aqueles do cidadão capixaba, especialmente por representar não somente as Assembleias Legislativas, mas as figuras dos deputados, e aí estamos diante de uma entidade classista como qualquer outra", afirmou na ação.
