Palácio Anchieta, sede do Governo do Espírito Santo — Foto: Hélio Filho/Governo do ES
O Projeto de Lei do Orçamento (PLOA) do exercício de 2022 do Governo do Espírito Santo foi aprovado pela Assembleia Legislativa. A receita global da peça orçamentária, considerando a esfera fiscal e a seguridade, e que segue para ser sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB), é de R$ 20,273 bilhões e representa um crescimento de 7,26% em relação ao orçamento de 2021.
A receita corresponde à arrecadação direta do estado proveniente de impostos, taxas e contribuições, transferências do governo federal, recursos de operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais e convênios.
Para a saúde, foi aprovado orçamento de R$ 2,9 bilhões; para a educação, R$ 2,3 bilhões; para a segurança, R$ 2,2 bilhões; e para infraestrutura, R$ 2,2 bilhões.
Segundo o governo, os recursos permitirão que o estado amplie seus investimentos em projetos e programas em todas as suas nove áreas estratégicas, entre as quais estão: construção, reforma e ampliação de hospitais, escolas, unidades policiais e prisionais, obras de saneamento, macrodrenagem, estradas e rodovias.
Os investimentos previstos totalizam aproximadamente R$ 2,8 bilhões, envolvendo todas as fontes, entre as quais recursos de caixa do governo e operações de crédito do estado com instituições financeiras como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"[a peça orçamentária] é realista, adequando despesas à receita prevista, de acordo com o que prevê o cenário econômico, respeitando as metas fiscais, além de estar alinhada com o planejamento estratégico do governo do estado", disse o secretário estadual de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc.
Concurso da PM já havido sido anunciado
Concursos
O orçamento prevê ainda a realização de concursos públicos em várias áreas. O quantitativo de vagas e os prazos ainda serão definidos por cada secretaria e órgão, de acordo com o governo.
Da lista fazem parte as secretarias da Educação (Sedu), da Justiça (Sejus), da Fazenda (Sefaz), de Controle e Transparência (Secont) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger), além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); da Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames), do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).
E ainda: Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM).