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Por Alexandro Martello, g1 — Brasília


Alta da carne é um dos fatores que tem pressionado a inflação neste ano — Foto: Evandro Leal/Enquadrar/Estadão Conteúdo

O Banco Central admitiu oficialmente que a meta de inflação, em 2024, será descumprida novamente. A informação consta no relatório de inflação do quarto trimestre, divulgado nesta quinta-feira (19).

Isso quer dizer que a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficará acima do teto do sistema de metas neste ano, que é de 4,5%.

IPCA fica em 0,39% em novembro

IPCA fica em 0,39% em novembro

Na parcial de janeiro a novembro, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação somou 4,29%. A projeção do mercado é de que o IPCA some 0,58% em dezembro, segundo pesquisa do BC, levando o indicador do ano fechado acima de 4,5%.

"A probabilidade de a inflação ultrapassar o limite superior do intervalo de tolerância aumentou. A probabilidade estimada, construída a partir dos intervalos de probabilidade, passou de 36% para perto de 100% no caso de 2024", informou o Banco Central.

Na ata do Copom, divulgada nesta semana, o BC já havia indicado o descumprimento da meta ao estimar que a inflação somará 4,9% neste ano.

Considerando os últimos 4 anos, essa será a terceira vez que a meta de inflação será descumprida. O IPCA ficou acima do intervalo das metas em 2021, 2022 e, agora, em 2024. Em 2023, a meta foi cumprida.

Efeitos climáticos, dólar alto e atividade

Entre os fatores que têm pressionado a inflação neste ano, segundo analistas, estão os efeitos climáticos, como secas, que impactaram, por alguns meses, os preços dos alimentos e, também, da energia elétrica — levando ao acionamento das bandeiras tarifárias para reduzir o consumo.

Outro fator que tem influenciado a inflação nos últimos meses é o dólar alto, que tem avançado por conta de dúvidas do mercado financeiro sobre as contas públicas, ou seja, sobre a capacidade de o governo brasileiro de conter a alta do endividamento.

Embalado pela alta de gastos públicos, o forte ritmo da atividade econômica, que tem surpreendido analistas nos últimos anos e levado o desemprego às mínimas históricas, também tem atuado para pressionar para cima a inflação — principalmente no setor de serviços.

Como funciona o sistema de metas?

O Banco Central é o órgão responsável por conter a inflação. Para isso, se utiliza do principal instrumento: a taxa básica de juros da economia.

  • Ao definir a taxa de juros, o BC olha para o futuro, ou seja, para as projeções de inflação, e não para a variação corrente dos preços, ou seja, dos últimos meses.
  • Se as projeções estão em linha com as metas, pode baixar os juros. Se estão acima, tende a manter ou subir a Selic.
  • Isso ocorre porque as mudanças na taxa Selic demoram de seis a 18 meses para ter impacto pleno na economia.
  • Neste momento, por exemplo, a instituição já está mirando na meta considerando o primeiro semestre de 2026.

O que acontece com o descumprimento?

Com o descumprimento da meta de inflação, o Banco Central terá de escrever e enviar uma carta pública ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicando os motivos.

O documento deve trazer a descrição detalhada das causas do descumprimento, as medidas necessárias para assegurar o retorno da inflação aos limites estabelecidos e o prazo esperado para que as medidas produzam efeito.

"Uma nova comunicação será feita somente no caso de a inflação não retornar ao intervalo da meta dentro prazo estipulado ou se o BC julgar necessário atualizar as providências ou o prazo esperado para a volta da inflação ao intervalo de tolerância", diz o BC.

Não há penalidade aos diretores e presidente do BC pelo descumprimento, ou seja, eles não perdem seus cargos.

Meta contínua

E a previsão do mercado financeiro, segundo pesquisa realizada pelo Banco Central na semana passada, é de que a inflação ficará, outra vez, acima do teto admitido pelo sistema de metas também em 2025.

A partir do próximo ano, entretanto, haverá mudança no sistema de metas, que passará a ser "contínua", como ocorre nas principais economias do mundo.

  • Com isso, a partir de janeiro de 2025, a inflação acumulada em doze meses será comparada com a meta e seu intervalo de tolerância.
  • Em fevereiro seguinte, o mesmo procedimento, e assim por diante. Assim, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrito ao mês de dezembro de cada ano.
  • O prazo de convergência da inflação depende da natureza e persistência dos choques e dos mecanismos de transmissão em curso na economia.
  • Se a inflação ficar fora do intervalo de tolerância por seis meses consecutivos, é considerado descumprimento da meta. A utilização desse período evita a caracterização de descumprimento em situações de variações temporárias na inflação.

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