‘Acordo é uma vitória para a Europa’, diz Ursula von der Leyen sobre acordo entre Mercosul e União Europeia
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi anunciado oficialmente nesta sexta-feira (6), após a reunião dos líderes dos blocos na cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai.
O anúncio veio após a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen ter finalizado as negociações junto aos presidentes dos países do Mercosul. Com isso, os dois blocos concluem uma negociação que já durava 25 anos para um acordo histórico de parceria.
Do lado sul-americano, participaram da reunião os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Argentina, Javier Milei; do Paraguai, Santiago Peña; e do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou.
Em entrevista coletiva na manhã desta sexta, von der Leyen, afirmou que o "acordo com Mercosul é uma vitória para Europa", garantindo que o tratado será "vantajoso para ambos os lados", beneficiando consumidores e empresas.
"Hoje, 60 mil empresas exportam para o Mercosul. Dessas, 30 mil são pequenas e médias companhias, que vão se beneficiar dos impostos reduzidos, de procedimentos mais simples e de acesso preferencial às matérias-primas. Isso vai criar grandes oportunidades de negócios", afirmou.
A presidente da Comissão Europeia também direcionou parte de seu discurso para os agricultores europeus, reafirmando o compromisso do bloco em ouvir suas preocupações e resolvê-las.
"Este acordo inclui salvaguardas robustas para proteger os seus meios de subsistência. O acordo UE-Mercosul é o maior de todos os tempos no que diz respeito à proteção dos produtos alimentares e bebidas da UE", disse Von der Leyen.
Nos últimos meses, agricultores de algumas regiões da Europa, especialmente da França, fizeram manifestações em protesto ao acordo entre Mercosul e União Europeia. Isso porqueos produtos agrícolas do Mercosul entrariam na região em condições "desiguais de competitividade", o que prejudicaria a produção local.
De acordo com a Comissão Europeia, mais de 350 produtos da UE agora são protegidos por indicação geográfica, uma espécie de selo de qualidade que vincula o produto à sua origem de produção. Von der Leyen também garantiu que os "padrões europeus de saúde e segurança alimentar permanecem intocáveis".
"Os exportadores do Mercosul terão que cumprir rigorosamente esses padrões para acessar o mercado da UE. Esta é a realidade de um acordo que economizará às empresas da UE 4 bilhões de euros por ano em tarifas de exportação", disse, reiterando que os mercados também serão expandidos nesse processo, gerando oportunidades de crescimento e trabalho para ambos os lados.
"Hoje é um bom dia para o Mercosul, um bom dia para a Europa e um momento crucial para o nosso futuro compartilhado. Uma geração inteira ficou dedicada a dar vida a esse acordo. E, agora, é nossa vez de honrar esse legado. Vamos garantir que esse acordo cumpra com suas promessas e atenda as gerações futuras", completou a presidente da Comissão Europeia.
Apesar de um acerto inicial ter sido firmado há cinco anos, a medida não havia saído do papel desde então por pressão dos europeus. Parte dos países da UE, em especial a França, não é favorável a uma abertura de mercado que beneficie competidores do Mercosul.
A Ministra do Comércio da França, Sophie Primas, reafirmou a oposição do país ao acordo comercial entre a UE e o Mercosul, afirmando que o acordo vincula apenas a Comissão Europeia, e não os Estados-membros.
Veja nesta reportagem o que se sabe sobre o acordo entre o Mercosul e a UE.
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O que é o acordo entre Mercosul e União Europeia?
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem o objetivo de reduzir ou zerar as tarifas de importação e exportação entre os dois blocos.
Estão previstos tratados em temas importantes, tais como:
- Cooperação política;
- Cooperação ambiental;
- Livre-comércio entre os dois blocos;
- Harmonização de normas sanitárias e fitossanitárias (que são voltadas para o controle de pragas e doenças);
- Proteção dos direitos de propriedade intelectual; e
- Abertura para compras governamentais.
As negociações começaram em 1999 e um termo foi assinado em 2019. Desde então, o texto passou por revisões e exigências adicionais, principalmente por parte da União Europeia, devido à pressão imposta por principalmente por agricultores dos países-membro.
Ele não vale apenas para produtos agrícolas, mas foi esse setor que protagonizou boa parte dos embates. Um dos receios dos produtores é de que o tratado torne os alimentos sul-americanos mais baratos na UE, reduzindo a competitividade das mercadorias europeias. (saiba mais abaixo)
Agora, mesmo com o acordo assinado, ainda será necessário passar o texto final pela aprovado dos Legislativos dos países do Mercosul, do aval do Conselho Europeu (27 chefes de Estado ou de governo) e do Parlamento Europeu (720 votos).
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Por que a finalização do acordo demorou?
Parte dos temas já havia sido resolvida em 2019, quando os dois blocos conseguiram alcançar um acordo inicial. O texto, no entanto, precisava passar por processos de validação, como a ratificação dos parlamentos dos países envolvidos. Foi aí que o acordo travou.
Agricultores europeus, principalmente os franceses, têm se manifestado contra a aprovação do acordo. A França é um dos maiores produtores agrícolas da UE e deve ser bastante prejudicada pelo acordo, já que a América do Sul tem grandes produtores de grãos e alimentos.
Os trabalhadores alegam que haveria uma concorrência desleal, já que, segundo eles, a produção desses alimentos no bloco sul-americano não está submetida aos mesmos requisitos ambientais e sociais, nem às mesmas normas sanitárias em caso de controles defeituosos que a europeia.
Na França, o agro tem grande relevância no cenário político, influenciando no posicionamento dos líderes, afirmou recentemente ao g1 Paulo Feldmann, professor de economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP).
Do lado sul-americano, o acordo também divide opiniões. Apesar do potencial de trazer benefícios para os países do Mercosul, a leitura de especialistas é que o bloco também pode sofrer com a concorrência vinda da Europa, principalmente nos setores industriais, químicos e automobilísticos.
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'Sou contra o acordo Mercosul-União Europeia', diz Macron
Quais eram as críticas ao acordo?
O acordo é apoiado pelos governos da Espanha e Alemanha, mas sofre oposição do presidente da França, Emmanuel Macron. Ele disse à presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, que o país não poderia aceitar o acordo em seu estado atual.
"Continuaremos a defender incansavelmente nossa soberania agrícola", acrescentou a presidência francesa em uma publicação no X.
Em dezembro de 2023, em meio às discussões da COP 28, o presidente francês havia chamado a proposta de antiquada e “mal remendada”. Disse ainda que a versão discutida era contraditória com políticas e ambições ambientais do Brasil.
“E é justamente por isso que sou contra o acordo Mercosul-UE, porque acho que é um acordo completamente contraditório com o que ele [Lula] está fazendo no Brasil e com o que nós estamos fazendo [...] Não leva em conta a biodiversidade e o clima dentro dele. É um acordo comercial antiquado que desmantela tarifas”, disse, na ocasião.
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Como o Brasil pode ser beneficiado?
O Brasil seria o país mais beneficiado pelo livre comércio e entre União Europeia e Mercosul, segundo uma pesquisa do Ipea. Entre 2024 e 2040, o acordo provocaria um crescimento de 0,46% no PIB brasileiro, mais do que a União Europeia (0,06%) e os demais países do Mercosul (0,2%).
Ainda segundo o Ipea, o acordo aumentaria os investimentos vindos do exterior no Brasil em 1,49%, na comparação com o cenário sem a parceria.
Na balança comercial, o país teria um ganho de US$ 302,6 milhões, enquanto para o restante do Mercosul seria de US$ 169,2 milhões. Já a União Europeia teria uma queda de US$ 3,44 bilhões, com as reduções tarifárias e concessões de cotas de exportação previstas.
Considerando somente as exportações brasileiras, elas aumentariam continuamente no período até alcançarem um ganho acumulado de US$ 11,6 bilhões.
Ao g1, a leitura de especialistas é de que o acordo pode ter tanto efeitos positivos quanto relativamente negativos para o Brasil.
👍Efeitos positivos: a facilitação do comércio e a eliminação gradual das tarifas de importação para a maioria dos produtos comercializados entre os blocos tende a aumentar o acesso do Brasil ao mercado europeu.
Segundo Welber Barral, ex-secretário do comércio exterior e sócio-fundador da BMJ Consultores Associados, o acordo é bastante positivo tanto para a Europa quanto para os países do Mercosul nesse sentido, incluindo o Brasil.
“Os países do Mercosul vão ganhar mais acesso a um bloco que é um grande importador de alimentos. Isso sem contar que a Europa é um ‘mercado premium’, que tem uma exigência maior de qualidade e que também paga os melhores preços, principalmente nas importações agrícolas”, explica o especialista.
Na prática, isso poderia aumentar as oportunidades de exportação do Brasil para a Europa e possibilitar um aumento significativo de investimentos nas terras brasileiras, trazendo efeitos diretos no país.
Segundo o Ipea, a melhora nas exportações seria resultado de três possíveis efeitos:
- A queda das tarifas de importação na UE;
- O aumento das quantidades exportadas em alguns setores, em função das cotas de exportação concedidas pela UE; e
- A redução do custo doméstico de insumos e de bens de capital propiciado pela queda das tarifas no país, tornando os produtos brasileiros mais baratos e competitivos no mercado internacional.
Além disso, outras áreas abordadas pelo acordo também poderiam trazer benefícios para o Brasil, como a facilitação do acesso de empresas brasileiras a serviços europeus e da participação de pequenas e médias empresas aos benefícios do acordo, por exemplo.
👎Efeitos negativos: apesar do potencial de benefícios, a leitura dos especialistas é que setores específicos da economia devem sentir mais intensamente o impacto da concorrência europeia.
Enquanto o Brasil exporta muitas commodities e matérias primas para a Europa, as importações vindas dos países europeus são principalmente focadas em produtos manufaturados – o que pode pressionar a indústria brasileira.
“A indústria brasileira vai ter que analisar quais são as oportunidades e quais são os riscos”, diz Barral.
Os especialistas citam como problema, por exemplo, o alto custo de logística no país. “Alguns setores vão ter que enfrentar uma concorrência maior e devem precisar aumentar eficiência, digitalização e escala para enfrentar a competitividade europeia”, completa Barral.
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