Novo bloqueio de verbas pelo MEC soma R$ 16,7 milhões na UnB e no IFB

Com a nova decisão, a Universidade de Brasília (UnB) teve bloqueados R$ 13,5 milhões e o Instituto Federal de Brasília (IFB), R$ 3,2 milhões. O MEC ainda não se manifestou sobre o corte mais recente.

A reitora do IFB, Luciana Massukado, disse ao g1 que, entre o desbloqueio e o novo contingenciamento, conseguiu usar apenas R$ 90 mil, para o pagamento de auxílios de estudantes.

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Na primeira determinação do governo, o instituto tinha perdido R$ 2,9 milhões. "Não conseguimos fechar o ano se não conseguirmos reverter [o bloqueio]. O concurso que já empenhamos, por exemplo, não sei se vamos ter dinheiro para o próximo repasse", disse Massukado.

Ela declarou ainda que o IFB vai deixar de pagar mais de 3 mil bolsas da assistência estudantil, além de despesas convencionais de água, energia, terceirizados, estagiários ficarão sem pagamento, caso a verba não seja desbloqueada.

Para a reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, os cortes representam uma punição à educação. "Isso depois de terem tirado R$ 2 milhões na segunda-feira e devolvido hoje [quinta] de manhã", disse Abrahão, em uma rede social.

Na quinta, após a devolução da verba, a reitora da UnB afirmou que usou o montante para realizar o pagamento do auxílio financeiro de estudantes, de conta de luz e da empresa de manutenção do prédio da universidade.

Questionada pelo g1, a Universidade de Brasília não detalhou quais serão os serviços afetados pelo novo corte, até a última atualização desta reportagem.

O novo corte foi detalhado em documento enviado pelo MEC às universidades, na noite de quinta. A mensagem foi divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

O texto aponta que o governo federal "zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro".

A decisão obriga que as universidades e os institutos federais façam os pagamentos dos débitos com os recursos que já possuem e proíbe o MEC de efetuar novas liberações de recursos.

De acordo com o documento, a pasta solicitou ao Ministério da Economia, em outubro e novembro, a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias. "Porém, tais solicitações não foram atendidas", afirma. Uma nova solicitação teria sido feita, ainda segundo o comunicado.

Há três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:

• Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
• Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
• Novembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos. O dinheiro foi liberado nesta quinta.