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De acordo com a reitora da UnB, Márcia Abrahão, a movimentação de retirada de limite do orçamento da universidade ocorreu durante o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados.

"É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação", diz nota do MEC.

"Não é o primeiro corte deste ano e nós esperamos que seja revertido", disse Márcia.

De acordo com Márcia, a equipe da UnB notou o bloqueio no momento em que eram feitos "remanejamentos internos para pagar uma empresa de manutenção dos edifícios". No entanto, sem o montante, a universidade ficou sem recursos para quitar o débito.

Na rede federal de educação profissional e tecnológica, o bloqueio atinge R$ 122 milhões. Em nota, o Instituto Federal de Brasília (IFB) afirmou que o valor congelado na instituição foi de R$ 2,8 milhões, "mais do que o orçamento anual de um campus da instituição".

De acordo com a reitora do IFB, Luciana Massukado, "não há planejamento que funcione com tantas alterações". "A cada novo anúncio de bloqueio ou corte cria-se um ambiente de insegurança para as instituições com reflexo na comunidade. No IFB, de forma imediata, desde ontem, não conseguimos mais fazer o empenho para contratar qualquer tipo de serviço, compra de equipamento ou material de consumo", disse a reitora.

No IFB, há licitações em andamento para contratação de tradutores e intérpretes de libras, psicopedagogos, cuidador de estudantes com deficiência, além de compra de bebedouros, móveis e computadores. "Se não houver o desbloqueio imediato, todo trabalho será jogado no lixo. Sem contar o prejuízo para os nossos estudantes", afirmou.

Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) disse que o governo "retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário" (veja íntegra da nota do Conif abaixo).

O Conif afirma que, se oficializado pelo governo federal, o bloqueio, na prática, será "considerado como corte pelos gestores", pois, após 9 de dezembro, as instituições não poderão mais empenhar verbas ou terão que aguardar uma nova janela para executar os gastos. Empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído.

Em outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido. Após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão do bloqueio implementado em outubro.

"A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está prestes a sofrer um novo revés em seu já restrito orçamento. A 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário.

No entanto, um bloqueio tão próximo ao final do ano - com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12-, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se a isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo.

Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi.

Diante desse cenário dramático, o Conif reitera seu posicionamento de batalhar pela manutenção integral dos recursos das instituições, pois neste ano já foram cortados 186 milhões (jun/2022).

Por fim, o Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor - seus estudantes."