Depois de 4 anos na presidência da Câmara, Lira deixará o posto em fevereiro.

Texto adia o início do abatimento de bancos de valores perdidos com empréstimos não pagos do cálculo do IRPJ e na CSLL. Projeto vai ao Senado.

Proposta também afrouxa mudanças no BPC e excluiu mudanças no reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Texto autoriza uso de fundos para pagar dívida pública e tem mecanismo para congelamento de até 15% do montante destinado a emendas parlamentares não impositivas. Projeto vai a sanção do presidente Lula.

Entre as principais mudanças estão os repasses da União ao Fundeb e as regras que endureciam o BPC. Também há uma brecha para permitir os supersalários no funcionalismo público.

PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo e reduz alcance de medida da Fazenda que vinculava fundo à educação integral. Texto segue para o Senado.

Presidente estava no local para se recuperar de uma cirurgia na cabeça decorrente do tombo ocorrido em outubro. A pensionista militar Maria Rocha, de 76 anos, foi detida por injúria racial após chamar policial de macaco.