Dados do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) apontam que mais de 1.400 motoristas tiveram as carteiras de habilitações suspensas durante todo o ano de 2016 no estado. As listas com os nomes de suspensões e cassações são divulgadas diariamente no Diário Oficial do Estado (DOE).
O procurador jurídico do Detran, Fábio Eduardo, explica que existem duas formas do condutor perder o seu direito de dirigir: pela suspensão da carteira de habilitação ou a cassação dela.
"Nós temos a suspensão do direito de dirigir - que ele [motorista] vai perder esse direito por um determinado período - ou a cassação de dirigir- quando ele vai perder a licença de dirigir e só vai poder voltar se ele fizer todo o processo de habilitação normalmente", explica.
Os motivos para as penalidades são os mais diversos. Desde embriaguez ao volante até a realização de manobras perigosas. Nessas infrações mais graves, a habilitação da carteira é automaticamente suspensa.
Já a cassação, se aplica quando o condutor estiver dirigindo mesmo com a CNH suspensa. "E a terceira hipótese de cassação seria delito de trânsito - aquela pessoa que foi condenada por um crime de trânsito e o juiz arbitra a sua sentença", completa Eduardo.
Ainda segundo o Detran, quando se trata em imprudência de trânsito, os motociclistas são os que mais se sobressaem. "A gente tem um grande índice de infração, tanto para motociclistas como para veículos de quatro rodas. A grande questão é que no condutor de motocicleta, o volume de acidentes é muito maior, então acaba sendo um veículo com a maior fiscalização, justamente pelo número de acidentes de trânsito", explica o procurador jurídico.
Aqueles que cometeram algumas infração precisam ir até uma unidade de atendimento do Detran e verificar como está sua situação com o órgãos. "Se tiver que cumpri a suspensão, ele tem que comparecer à corregedoria para entregar o documento. Entregando o documento, ele já começa a cumprir a suspensão durante esse período e começa a fazer o curso para resgatar a sua habilitação. Somente com o documento em mãos, ele poderá fazer o uso novamente de sua habilitação", finaliza Eduardo.
Colaborou Luízio Oliveira, da Rede Amazônica Acre.
Mais de 1,4 mil motoristas tiveram a CNH suspensa no Acre (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)
