O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio) convida os conselheiros de direito a integrarem as Comissões e Grupos de Trabalho do Conselho. A ideia é fazer uma recomposição das equipes. As reuniões das comissões já têm os dias pré-definidos, mas as reuniões de alguns Grupos de Trabalho são agendadas conforme disponibilidade dos integrantes.

Quem desejar participar, deve entrar em contato pelo email [email protected] ou pelo telefone (21)2976-1522.

Confira o andamento dos trabalhos das Comissões e dos GTs:

Todos os meses, durante a assembleia ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio), os conselheiros de direito apresentam um resumo do que está sendo feito nas Comissões e Grupos de Trabalho (GTs). Veja o balanço de setembro de 2021:

• Comissão de Garantia de Direitos – a Comissão vem se reunindo de acordo com calendário de forma presencial no Conselho. Estão sendo feitas leituras dos processos que estão chegando ao CMDCA e revisão dos relatórios. Além disso, no dia 10 de setembro, foi feita uma vista ao Ninho do Urubu, do Clube Flamengo, para avaliar o tratamento dado às crianças e aos adolescentes. Reuniões na primeira segunda-feira do mês, 10h.
• Comissão de Políticas Públicas - está sendo organizado um evento para o dia 30, das 9h30 às 11h, que terá como tema “1º Infância e Cidades: Plano Nacional da 1º Infância”. A transmissão será via Facebook do CMDCA-Rio. Reuniões na terceira terça-feira do mês, 14h.
• Comissão de Orçamento – o chamamento público está em andamento. Os processos referentes aos anos de 2019, 2020 e 2021 estão sendo analisados. Junto com a Comissão de Comunicação, o Orçamento está em fase de construção do compliance para prestação de contas do Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMADCA), que já está disponível no site do Conselho. Reuniões na última quarta-feira do mês, 14h.
• Comissão de Comunicação – está começando uma nova rodada de campanha para o Fundo. Em setembro, o informativo vai tratar de saúde mental, além de trazer um artigo sobre crianças desaparecidas. A ênfase deste mês será dada à Comissão de Políticas Públicas. Na assembleia de outubro haverá uma fala de um representante do Promundo para tratar sobre enfrentamento da violência e situação pós-pandemia. Reuniões na terceira quinta-feira do mês, 14h.

  Abaixo a listagem do Grupos de Trabalho- GTs e a descrição de algumas atividades que estão em andamento.

• GT para Revisão do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes – está na quase finalização do seu Plano. Em outubro será realizada uma oficina para definição provisória do Orçamento. Além disso, está sendo planejado um seminário intitulado Tecendo a Rede de Proteção para o desenvolvimento do Plano Municipal, contando com a participação de diversos e diferentes integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. O Plano está sendo desenvolvido para ser uma referência para os municípios do Rio de Janeiro. Próxima reunião 30/09, das 14h às 17h.

• GT  para avaliação e monitoramento do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto  Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade – no mês passado foi realizado um evento online que foi um marco no trabalho do GT. Os esforços estão concentrados agora no desenvolvimento do relatório de diagnóstico e na atualização dos componentes do GT, que tem convidado representantes de instituições ligados ao CMDCA-Rio que queiram participar do grupo. Reuniões acontecem na terceira quinta-feira do mês, às 14h. Próximas reuniões, 21/10, 18/11 e 16/12.

• GT para Atualização da Política Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua – está sendo feita a revisão da política de rua, que é de 2009 e precisa ser atualizada. Estão sendo promovidos encontros mensais, buscando envolver mais pessoas do grupo. Importante destacar que o Plano de Aplicação de 2022 precisa destinar recursos para o CMDCA implementar a política que esta sendo aprovada. Reuniões acontecem a cada 15 dias, sempre nas terças-feiras, das 16h às 18h. Próxima reunião dia 28/09.

Além dos citados acima temos:

• Grupo de Trabalho para estudo sobre Verba Dirigida;
• Grupo de Trabalho para Revisão da Deliberação Conjunta Nº 04/2017 do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, com foco na implementação do Programa de Apadrinhamento;
• Grupo de Trabalho para estudo do Plano Municipal e Pacto pela Primeira Infância.

Para participar de um GT entre em contato pelo telefone (21)2976-1522 ou pelo email: [email protected]