Atualizações desta norma Resolução Nº 17/2004 Resolução de Diretoria Nº 249/2003 Resolução de Diretoria Nº 411/2002 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 316, DE 27.12.2001, DOU 28 DE DEZEMBRO DE 2001(Vide Resolução de Diretoria RD nº 411/2002)--(Esta numeração foi utilizada como Portaria Técnica nº 316/2001).Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União. Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria ANP: Resolução nº 17/2004 de 31/08/2004 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 49688 AND idambito = 4 LIMIT 1 Resolução de Diretoria nº 249/2003 de 21/05/2003 - Norma em vigor Resolução de Diretoria nº 411/2002 de 14/03/2002 - Norma em vigor Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria ANP: Nenhum Ato.