Para garantir que a pluralidade brasileira se reflita nas escolas, serão adquiridas obras literárias de temáticas e autorias que promovam equidade educacional e diversidade cultural nas instituições de ensino.

 

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 20 de dezembro, o Edital PNLD Literário Equidade, relativo ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O certame convoca editores interessados em participar do processo, que vai adquirir obras literárias voltadas à equidade educacional e à diversidade cultural. A ideia é refletir a pluralidade da sociedade brasileira do ponto de vista de temas e autores, promovendo a inclusão no acesso ao livro literário. Os prazos para participar variam de acordo com a etapa de ensino e podem ser conferidos no edital.  

 

A entrega é uma ação conjunto das Secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Os materiais vão compor o acervo de escolas de ensino fundamental e médio; escolas da educação de jovens e adultos (EJA); além de bibliotecas públicas e comunitárias. 

 

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937. Seu objetivo é avaliar edisponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas. Assim, contribui significativamente para a formação educacional dos brasileiros. Com a edição do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido também para abastecer bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país. O MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC