Ofício "S" n° 6, de 2024
Autoria: Supremo Tribunal Federal
Natureza: Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação da Senhora VANESSA RIBEIRO MATEUS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/12/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 19/08/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- OFS 6/2024
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 19/08/2024
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação da Senhora VANESSA RIBEIRO MATEUS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 6/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/08/2024
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação da Senhora VANESSA RIBEIRO MATEUS, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal - STF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 6/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 2767659/2024 - Supremo Tribunal Federal
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 10/12/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica a renúncia da Juíza de Direito Vanessa Ribeiro Mateus à vaga do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício nº 2767659/PRES. STF que comunica a renúncia da Juíza de Direito Vanessa Ribeiro Mateus à vaga do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 1078 - DSF nº 135 | A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
| 20/08/2024 | Publicado no DSF Páginas 1035-1077 - DSF nº 135 | Autuado o Ofício nº 6/2024. A matéria vai à publicação. |
- Origem externa:
- OF. 2650174/2024
- Despacho:
- 19/08/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, JUIZ DE DIREITO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP)
- 10/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 2767659/PRES. STF que comunica a renúncia da Juíza de Direito Vanessa Ribeiro Mateus à vaga do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
- OF. 2767659/2024 - Supremo Tribunal Federal
- 10/12/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à SLSF, para retirada da indicação, nos termos do Ofício nº 2767659 da Presidência do STF, que comunica a renúncia da Juíza de Direito Vanessa Ribeiro Mateus para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- 19/08/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 19/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Publicado no DSF Páginas 1078 - DSF nº 135
- 19/08/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Ofício nº 6/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1035-1077 - DSF nº 135
- OFS 6/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/12/2024 15:34