Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO ANALISA PROJETO QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO A USAR UMA LINGUAGEM MAIS SIMPLES PARA O PÚBLICO
APROVADO PROJETO QUE QUALIFICA O TRÁFICO DE PESSOAS COMO CRIME HEDIONDO
E TEREZA CRISTINA APOSTA NO AUMENTO DOS PREÇOS DE ALIMENTOS SE O DÓLAR CONTINUAR NO MESMO PATAMAR
BOA NOITE!
AVANÇA NO SENADO UM PROJETO QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO A ZELAR POR UMA LINGUAGEM MAIS SIMPLES E ACESSÍVEL.
A INTENÇÃO É GARANTIR QUE TODOS POSSAM ENTENDER DOCUMENTOS OFICIAS E, ASSIM, EXERCER MELHOR A CIDADANIA. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Se virar lei, a Política Nacional de Linguagem Simples valerá para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos. Ou seja, os documentos oficiais da União, de estados, de municípios e do Distrito Federal deverão ser escritos em uma linguagem clara e de fácil compreensão para todos.
O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que é o relator do projeto, destaca que uma linguagem simples democratiza as informações públicas:
(senador Alessandro Vieira) "Uma comunicação simplificada elimina barreiras linguísticas e garante que pessoas com diferentes níveis de alfabetização ou com dificuldades de compreensão tenham acesso igualitário às informações públicas. Isso é especialmente importante em um país como o Brasil, onde há grande diversidade cultural e educacional. Implementar a linguagem simples nas comunicações do poder público não é só uma questão técnica, mas é também um compromisso ético e jurídico com a transparência, equidade e o fortalecimento da democracia."
A proposta é de autoria da deputada federal Érica Kokay, do PT do Distrito Federal, e já foi aprovada pelas comissões de Comunicação e Direito Digital e de Transparência, Fiscalização e Controle, do Senado. A próxima votação acontecerá em Plenário e há pedido de urgência, portanto, o projeto deverá ser pautado no início de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar.
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DEVEM SER OUVIDAS PREVIAMENTE ANTES QUE UM JUIZ DECIDA SUSPENDER MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA.
É O QUE DEFINE UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER PAULO BARREIRA:
O projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos garante que mulheres vítimas de violência doméstica sejam ouvidas antes de decisões judiciais que possam revogar medidas protetivas de urgência. O objetivo é garantir que a proteção permaneça válida enquanto houver ameaça à integridade física, psicológica ou patrimonial da mulher, independentemente de o agressor ter sido punido ou não.
Atualmente, a lei prevê que o juiz pode conceder medidas protetivas, como a proibição de contato ou aproximação do agressor com a vítima. No entanto, a legislação não exige que a mulher seja consultada antes de o juiz decidir suspender ou revogar essas medidas.
Para a autora, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, é essencial que a mulher se sinta segura antes de uma decisão dessa natureza:
(sen. Augusta Brito) “Muitas vezes a mulher ainda se sente insegura, até pelas próprias ameaças que o agressor continua fazendo. Então nada mais justo do que ouvir a mulher, como é que ela se sente se ela realmente considera que essa medida protetiva pode ser revogada”.
A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
A SENADORA IVETE DA SILVEIRA, DO MDB DE SANTA CATARINA, CELEBROU OS 200 ANOS DO INÍCIO DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ NO BRASIL. ELA RESSALTOU QUE, EM 1824, GRUPOS DE IMIGRANTES ALEMÃES CHEGAVAM AO PAÍS EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO.
DE ACORDO COM A PARLAMENTAR, CONHECER E RESPEITAR A HERANÇA CULTURAL É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PAÍS. ELA AINDA MENCIONOU AS CONTRIBUIÇÕES VINDAS COM OS ALEMÃES PARA O BRASIL.
“A grande maioria desses imigrantes trazia, junto a sua bagagem, a fé cristã luterana, o modo de viver em comunidade, a valorização da educação e da música”.
UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NO SENADO PROPÕE A INCLUSÃO DO LIGUE 180 NOS CANAIS DE EMERGÊNCIA DOS CELULARES.
A PROPOSTA TAMBÉM TRATA DE PUNIÇÕES PARA QUEM FILMAR PESSOAS EM CENAS SENSUAIS OU LIBIDINOSAS SEM CONSENTIMENTO PRÉVIO. REPÓRTER MARINA DANTAS:
O projeto aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital estabelece a obrigatoriedade da inclusão do Ligue 180, que recebe denúncias de casos de violência contra a mulher, nos canais de emergência dos aparelhos celulares.
A proposta também trata do registro não autorizado de intimidade, com a definição de pena de detenção por até um ano, mais multa, para quem registrar, fotografar ou gravar cena sensual ou libidinosa sem o consentimento prévio, em locais públicos ou privados, ainda que as vítimas usem roupas que não exponham partes íntimas do corpo.
O projeto contou com voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo:
(Fabiano Contarato): "Entendemos ser importante que disposição sobre essa temática esteja expressamente prevista na lei que dispõe sobre o número telefônico para atender denúncias de violência contra a mulher especialmente diante do atual cenário de violência contra a mulher no Brasil. A segunda medida trazida pelo projeto busca garantir que atos de registro da intimidade sexual de mulheres e homens sem o seu consentimento sejam devidamente punidos."
O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, FEZ UM APELO PARA INVESTIMENTOS NO SEU ESTADO E CRITICOU A REVOGAÇÃO DE LICENÇAS PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS EM ÁREAS AMBIENTAIS.
O PARLAMENTAR RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PARA O ESTADO. DE ACORDO COM ELE, O PARQUE INDUSTRIAL EMPREGA 80 MIL PESSOAS E ATÉ SETEMBRO HAVIA FATURADO CERCA DE R$ 170 BILHÕES. ALÉM DISSO, O SENADOR CRITICOU A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO PARA O ESTADO DO AMAZONAS.
"O Estado, quanto ele recebe do Governo Federal e quanto ele manda para o Governo Federal? Do Norte e do Nordeste, só o Amazonas, que manda mais de 6 bilhões e recebe um pouco menos que 4 bilhões. Com toda a exploração, com todas essas amarras ambientais que temos, a gente ainda manda mais do que recebe, graças à Zona Econômica de Manaus."
O TRÁFICO DE PESSOAS DEVE SER CONSIDERADO CRIME HEDIONDO. PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO FOI APROVADO PELO SENADO E SEGUIU PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
HOJE, APENAS O TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É TIPIFICADO COMO GRAVÍSSIMO. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A lei brasileira considera o crime de tráfico de pessoas cometido contra crianças e adolescentes hediondo. O projeto aprovado pelo Senado amplia essa definição para incluir o tráfico de qualquer pessoa nas penas mais duras previstas na Lei dos Crimes Hediondos. O autor da proposta, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, diz que a sociedade precisa dar uma resposta dura a indivíduos e organizações que se dispõem a subtrair a liberdade de alguém.
E, de uma forma subterrânea e pouco publicizada, eles capturam jovens, crianças, pessoas que têm fragilidade do ponto de vista econômico e social e fazem o verdadeiro tráfico da era moderna, tanto para a questão sexual, para exploração sexual, quanto para o trabalho braçal em outros países do continente e até em outros continentes, aqui na nossa realidade.
Os crimes hediondos não podem ser objeto de anistia, indulto ou fiança e as penas devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.
SENADORA AVALIA QUE A COTAÇÃO ELEVADA DO DÓLAR PREJUDICA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO PAÍS E PODE AUMENTAR OS PREÇOS PARA O CONSUMIDOR.
MINISTRO DA AGRICULTURA DESTACA NÚMEROS POSITIVOS DA ECONOMIA E DIZ QUE GOVERNO ESTÁ FAZENDO SUA PARTE NA REDUÇÃO DE DESPESAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Apesar da aprovação do pacote de corte de gastos do governo, o dólar segue acima dos R$ 6,00. A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, ponderou que os ganhos para os produtores brasileiros que vendem suas mercadorias no exterior são neutralizados pela importação dos insumos, como fertilizantes. Ex-ministra da Agricultura no governo Bolsonaro, ela alertou que essa variação cambial pode encarecer os preços dos alimentos e aumentar a inflação no Brasil.
Se você estiver vendendo produtos para exportação, o dólar alto é bom, em contrapartida, quem está comprando insumos, vamos estar carregando essa alta do dólar por preço interno. Então, o dólar neste patamar não é bom para ninguém.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ressaltou que o governo está de olho no preço dos alimentos e na inflação.Senador licenciado pelo PSD de Mato Grosso, que reassumiu o mandato para votar o pacote de corte de gastos, ele destacou que o dólar está valorizado em todo o mundo.
Os alimentos são todos lastreados nas bolsas internacionais, portanto, com o dólar mais alto sobe o preço dos alimentos. Isso gera inflação. Por isso, que estamos trabalhando para segurar essa alta desproporcional do câmbio, que aconteceu no Brasil.
A equipe econômica diz que no final do ano é comum a elevação do dólar, já que empresas estrangeiras remetem os lucros para os seus países.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
