Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA TRÊS INDICAÇÕES PARA DIRETORIAS DO BANCO CENTRAL
FINANCIAMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA POR FUNDOS CONSTITUCIONAIS É APROVADO NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO
E COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA USO DE TOKEN PARA ATIVOS AMBIENTAIS
BOA NOITE!
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU TRÊS INDICADOS PELO EXECUTIVO A DIRETORIAS DO BANCO CENTRAL.
MAIS CEDO, HOUVE SABATINA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TEM AS INFORMAÇÕES:
Os senadores aprovaram os nomes de Nilton José Schneider David, Izabela Moreira Correa e Gilneu Francisco Astolfi Vivan para as diretorias de Política Monetária, de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta e de Regulação do Banco Central. A situação fiscal do País foi uma das preocupações ao longo da sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos. O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, chamou a atenção para a crescente dívida pública:
(sen. Izalci Lucas) "A dívida bruta do setor público era de 51.5 do PIB em 2013. Atualmente, está, segundo os dados de de outubro, 78.6% do PIB em razão deste aumento do endividamento brasileiro na última década. Questiona o seguinte, o quão desafiador é o controle da inflação em um contexto de aumento do endividamento público?"
Cada diretor do Banco Central tem um mandato de 4 anos com uma única recondução.
O FINANCIAMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA POR FUNDOS CONSTITUCIONAIS FOI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O PROJETO, AGORA, SERÁ ANALISADO PELO PLENÁRIO DA CASA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A proposta permite que os recursos de fundos de financiamento regional sejam usados em projetos ligados à chamada economia criativa. O setor abrange atividades que geram propriedade intelectual como música, teatro, propaganda, arquitetura, turismo e artesanato. O texto permite que pessoas físicas ou jurídicas do setor sejam financiadas por recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Segundo a relatora, senadora senadora Professora Dorinha Seabra, do União de Tocantins, os três fundos neste ano somam cerca de R$ 64 bilhões de reais, que podem bancar projetos de economia ciativa, sem a necessidade de novos financiamentos.
Não estamos fazendo nenhuma imposição, apenas abrindo uma possibilidade dentro as diferentes áreas de atuação dos fundos constitucionais. Extremamente importante para nós das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.
Para a senadora Professora Dorinha, a economia com origem na criatividade e talento individual é um mecanismo de promoção do desenvolvimento regional.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, DEFENDEU O PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE ABORDAGENS POLICIAIS DISCRIMINATÓRIAS. A PROPOSTA, QUE É DE AUTORIA DO SENADOR GAÚCHO, PROÍBE AGENTES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA DE FAZEREM ABORDAGENS BASEADAS EM PRECONCEITOS DE RAÇA, ORIGEM ÉTNICA, GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL OU CULTO. A MEDIDA JÁ FOI APROVADA PELO PLENÁRIO DO SENADO, EM 2020, E AGUARDA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PAIM COBROU QUE A CÂMARA COLOQUE O PROJETO EM VOTAÇÃO. SEGUNDO ELE, OS DEPUTADOS DEVEM REVISAR E FAZER AS ALTERAÇÕES QUE ACHAREM ADEQUADAS PARA QUE O TEXTO AVANCE.
“É urgente que a Câmara dos Deputados vote essa proposta. A Câmara não pode se omitir. Chega de abordagens truculentas, homofóbicas, discriminatórias e preconceituosas, veemente ataque à vida”.
A CAMPANHA DOS 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL SE ENCERROU NESTA TERÇA-FEIRA, DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
PARA MARCAR A DATA, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO SENADO LANÇOU UMA CARTILHA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA EM BRAILLE. A REPÓRTER MARINA DANTAS ACOMPANHOU O EVENTO E TRAZ MAIS DETALHES.
O enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil foi reforçado pela campanha dos 21 dias de ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que começou no Dia da Consciência Negra e acabou nesta terça-feira, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Para destacar a iniciativa, a Procuradoria Especial da Mulher no Senado lançou a cartilha "Guia Prático da Lei Maria da Penha em Braille”.
Para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, o guia vai orientar as mulheres com deficiência no país.
(Macaé Evaristo): "Se cruzados os aspectos que negam direitos a essa população, uma mulher com deficiência enfrenta ainda mais barreiras para o livre exercício de sua cidadania."
A procuradora especial da mulher, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, afirmou que o guia e os dias de ativismo são essenciais para acabar com a violência contra a mulher no país.
(Zenaide Maia): "Este movimento nos convoca a refletir e a renovar nosso compromisso de erradicar todas as formas de violência contra a mulher. Se um país que tem 1/4 da sua população com deficiência não consegue incluí-los, quem está deficiente é esse país,
O guia da Lei da Maria Penha em Braille será distribuído gratuitamente pelo Poder Judiciário.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU HOJE UM PROJETO QUE PERMITE AO JUIZ DETERMINAR O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PELO AGRESSOR, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.
ATUALMENTE, O USO DE TORNOZELEIRA PODE SER DETERMINADO APENAS COMO ALTERNATIVA À PRISÃO, MOTIVADO PELO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA.
PELO TEXTO, QUE AGORA SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O MONITORAMENTO ELETRÔNICO PODERÁ SER USADO DESDE O INÍCIO DO PROCESSO.
O SENADOR ROGÉRIO MARINHO, DO PL DO RIO GRANDE DO NORTE, CRITICOU A GESTÃO ECONÔMICA E FISCAL DO GOVERNO LULA. PARA ELE, A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA COLOCA O IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO, O IVA, EM 28%, UM DOS MAIS ALTOS DO MUNDO.
O PARLAMENTAR TAMBÉM LAMENTOU QUE O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LDO, NÃO TENHAM SIDO VOTADAS AINDA. PARA ELE, OS PROJETOS NÃO SAEM DO PAPEL E, ENQUANTO ISSO, O GOVERNO AUMENTA A DÍVIDA.
"O Governo já anunciou e está aqui: "Verba para reajuste dos servidores federais em 2025 chega a R$20 bilhões". É o maior valor desde Dilma. Então, o Governo não está fazendo ajuste fiscal, está gastando mais."
UMA PROPOSTA QUE PRETENDE ALINHAR O BRASIL COM AS MELHORES PRÁTICAS INTERNACIONAIS EM TECNOLOGIA FINANCEIRA E AMBIENTAL FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. O TEXTO AINDA PASSARÁ PELO CRIVO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
O PROJETO DE AUTORIA DO SENADOR FERNANDO DUEIRE, DO MDB DE PERNAMBUCO, REGULAMENTA A CRIAÇÃO, EMISSÃO, REGISTRO, COMERCIALIZAÇÃO E A GESTÃO DE TOKENS PARA ATIVOS AMBIENTAIS DIGITAIS. O TOKEN É UM CERTIFICADO DIGITAL QUE COMPROVA A PROPRIEDADE DE UM BEM OU ATIVO.
PARA DUEIRE, A PROPOSTA TRAZ AVANÇOS PARA A SUSTENTABILIDADE E PODE FACILITAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ÁREA.
“Nós vamos dar um salto na tecnologia, na condição da transparência, da rastreabilidade. Fazendo com que a preservação do meio ambiente tenha um lastro de ganhos financeiros, para que ela efetivamente possa acontecer”.
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DA COMENDA CECI CUNHA, PARA MULHERES QUE SE DESTACAREM NA POLÍTICA.
O NOME DA CONDECORAÇÃO É UMA HOMENAGEM À EX-DEPUTADA ALAGOANA ASSSSINADA POR UM SUPLENTE EM 1998. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto do senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, que cria a Comenda Ceci Cunha. O nome da condecoração é uma homenagem à ex-deputada alagoana Josefa Santos Cunha. Professora e médica, Ceci Cunha, como ela era conhecida, foi vereadora em Arapiraca por dois mandatos consecutivos, entre 1988 e 1995; e deputada federal de 1995 a 1998. Reeleita em 1998, ela foi assassinada em dezembro a mando de um suplente, Talvane Albuquerque, que tomou posse em seu lugar. Ela era mãe do senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoase, que tinha 17 anos na época da execução. A relatora, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, destacou o legado de Ceci Cunha:
(sen. Jussara Lima) "A morte de Ceci Cunha não apagou seu legado de luta e de dedicação ao serviço público. Sua trajetória é lembrada como um exemplo deintegridade e de compromisso com a população."
O senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, afirmou que a homenagem à mãe lhe faz querer ser uma pessoa melhor, com mais força pra alcançar seus objetivos:
(sen. Rodrigo Cunha) "uma excelente mãe, que me ensinou os princípios que eu carrego até hoje e que fez, sim, com que toda a dor que a vida me reservou, eu transformasse em uma missão maior que eu. Então eu sei que a vida é efêmera, eu sei que todos nós temos objetivos e o meu é lutar pelo que é certo, lutar por justiça."
O texto segue agora para a promulgação.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.
