Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AVANÇA PROPOSTA QUE AUMENTA PENA PARA CRIME COMETIDO EM ESCOLAS
SENADO VAI DEBATER BOICOTE DO CARREFOUR NA FRANÇA À CARNE BRASILEIRA
CPI DEVE OUVIR GUSTTAVO LIMA, FELIPE NETO E DONOS DE BETS
BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UM CONVITE PARA OUVIR O EMBAIXADOR DA FRANÇA E O DIRETOR-EXECUTIVO DO SUPERMERCADO CARREFOUR SOBRE O BOICOTE À CARNE BRASILEIRA.
A REDE DE SUPERMERCADOS ANUNCIOU QUE NÃO COMPRARIA MAIS PRODUTOS DO MERCOSUL PARA AS LOJAS FRANCESAS. MAS RECUOU DESSE POSICIONAMENTO NESTA TERÇA-FEIRA, APÓS FRIGORÍFICOS BRASILEIROS CORTAREM O FORNECIMENTO DE CARNE PARA A FILIAL DO CARREFOUR NO BRASIL. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
No sábado, o diretor-executivo global do Carrefour, Alexandre Bompard, anunciou que não compraria mais carne brasileira para as lojas na França. O boicote veio em meio a uma crise envolvendo governo e agricultores franceses e eventual acordo comercial com o Mercosul. Em resposta ao boicote francês, grandes frigoríficos brasileiros suspenderam as vendas ao Carrefour no Brasil. Para discutir o boicote francês aos produtos brasileiros, a Comissão de Assuntos Econômicos vai convidar para uma audiência pública o CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, e o embaixador da França, Emmanuel Lenain. O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, lamentou a situação criada pelo executivo francês.
Consequência imediata dessa infeliz declaração está sendo sentida aqui no Brasil, com o anúncio de importantes fornecedores de carne de que já interromperam no Brasil o fornecimento de carne bovina a todas as lojas desse grupo empresarial. Certamente, esse resultado não é bom para os produtores, não é bom para os distribuidores, nem para os vendedores, tanto do Brasil quanto da França, ou seja, não há ganhadores. Essa atitude resultou apenas em perdas para todos.
Nesta terça-feira, a rede de supermercados francesa voltou atrás e afirmou que continuaria comprando carne brasileira. A audiência pública, que deve ser em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores, ainda não tem data para acontecer. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E AS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES PODERÃO PARTICIPAR DE PROGRAMAS FEDERAIS DE TRANSPORTE E MERENDA.
O TEXTO FOI APROVADO NESTA TERÇA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SEGUIU DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O projeto inclui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Atualmente, os programas de alimentação escolar e de transporte de alunos da educação básica que residem em zona rural não contemplam as escolas profissionalizantes, por serem mantidos com recursos das redes estaduais e municipais, suplementados pelo Governo Federal. A autora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, acredita que a expansão vai contribuir para que o aluno consiga, de fato, chegar à escola da rede federal, diminuindo o abandono.
Que na Câmara a gente consiga trabalhar para a sua aprovação até meados do próximo ano, para que entre em execução até 2026. Muita gente imagina que a rede federal já seja atendida e não é uma realidade. Em muitos casos os alunos não tem como chegar nas escolas da rede federal.
O relator da matéria, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, retirou do texto a possibilidade de terceirização da gestão de serviços de alimentação escolar. E ampliou a proposta para contemplar toda a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abrange além dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, as escolas técnicas vinculadas a universidades federais e o Colégio Pedro II. No total, são 685 unidades espalhadas pelo país, que atendem a mais de um milhão e setecentos mil alunos.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU PROJETO QUE ENDURECE PENAS PARA CRIMES COMETIDOS DENTRO OU PRÓXIMOS DE ESCOLAS EM TODO O PAÍS.
A MEDIDA BUSCA GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
o projeto aumenta as penas para crimes violentos cometidos dentro ou próximos de escolas. De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, a proposta altera o Código Penal ao agravar penas para crimes praticados nas dependências ou imediações de escolas, buscando reforçar a segurança de estudantes, professores e servidores escolares.
Entre as principais mudanças, o texto qualifica casos de homicídios cometidos em escolas assim como em suas imediações, elevando a pena máxima, atualmente de 20, para 30 anos de reclusão. Além disso, o crime passa a ser considerado hediondo, o que impede a concessão de fiança, anistia, graça ou indulto a quem o praticar.
O relator, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, destacou a importância da medida no combate à violência nas escolas, especialmente diante do crescente aumento da violência no país nos últimos anos.
(sen. Flávio Bolsonaro) “Ajudará a prevenir e combater ataques violentos às escolas, garantindo um ambiente seguro e protegido para crianças, adolescentes, professores e demais funcionários. Com penas mais rigorosas para crimes cometidos nas escolas e nas suas imediações, estaremos promovendo um ambiente mais seguro e educativo”.
Agora, a proposta seguirá para análise da Comissão de Educação.
O SENADO APROVOU PROJETO QUE CRIA O REGIME DISCIPLINAR DA POLÍCIA FEDERAL E DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
O TEXTO ATUALIZA AS REGRAS VIGENTES DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR INTEGRANTES DESSAS CORPORAÇÕES E A PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O projeto define quais infrações são passíveis de punição e regras sobre apuração de tais fatos, prazo prescricional, penalização administrativa de responsáveis e remessa de documentos para o Ministério Público oferecer denúncia.
Atualmente esse tema é regulado por uma lei de 1965, o que, segundo o relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, motivou o ajuizamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal para afastar alguns pontos que já não estavam amparados pela Constituição. Ele ainda argumentou que era preciso aperfeiçoar o texto, para garantir um instrumento mais adequado aos novos tempos.
Adequar à existência de crimes que posteriormente foram definidos, aquele período em que vigorava esse estatuto, ao mesmo tempo definir uma legislação que garanta o absoluto e total direito de defesa a quem tenha sido acusado pelo cometimento de crimes e que medidas administrativas e disciplinares possam ser adotadas dentro de uma linha mais moderna de estabelecimento de quais são as infrações.
Em plenário, os senadores confirmaram um acordo de veto presidencial ao trecho do projeto que conferia apenas ao corregedor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal a competência para aplicar as sanções disciplinares aos servidores da corporação. Assim, a depender da punição, essa atribuição será do secretário de Segurança e do Governador. O texto segue para sanção presidencial.
E A CPI DAS APOSTAS APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A CONVOCAÇÃO DO CANTOR GUSTTAVO LIMA PARA DEPOR, ALÉM DA QUEBRA DE SEU SIGILO FINANCEIRO. OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM 21 CONVITES PARA DEPOIMENTOS, INCLUINDO O DO YOUTUBER FELIPE NETO.
OS DEMAIS CONVITES FORAM DIRECIONADOS A DONOS DE EMPRESAS DE APOSTAS, AUTORIDADES PÚBLICAS E PESQUISADORES. VALE LEMBRAR QUE, NO CASO DE CONVITES, O COMPARECIMENTO NÃO É OBRIGATÓRIO. A REPORTAGEM É DE CÉSAR MENDES.
A CPI das Bets, que investiga a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras e sua possível associação com organizações criminosas e com lavagem de dinheiro aprovou convites e convocações para 23 novos depoimentos, entre eles os do cantor Gusttavo Lima e do Youtuber Felipe Neto. Foram aprovados ainda dois requerimentos de informações e dois pedidos de acesso a Relatórios de Inteligência Financeira produzidos pelo COAF, um deles de Gusttavo Lima. O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, pediu pressa na regulamentação da atividade pelo Congresso, para que essas atividades possam ser monitoradas pelo poder público.
(senador Rogério Carvalho) "O pior dos mundos é a inexistência de regulamentação; e é o melhor dos mundos pra aqueles que estão ganhando muito dinheiro sem a regulamentação."
Rogério Carvalho defendeu a suspensão das apostas on line no país até que a atividade seja regulamentada. Após aprovar os requerimentos, a CPI colheu 3 novos depoimentos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ERIC BENTO___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
