Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONTRATAÇÃO DE POLICIAIS APOSENTADOS PARA SEGURANÇA ESCOLAR ESTÁ NA PAUTA DA PRÓXIMA SEMANA
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: TEMA PODERÁ SER EXIGIDO EM CONCURSOS PÚBLICOS
INDICIAMENTO DE JAIR BOLSONARO POR TENTATIVA DE GOLPE DIVIDE OPINIÕES NO SENADO
BOA NOITE! O ANÚNCIO DO PACOTE DE MEDIDAS PARA CORTE DE GASTOS É AGUARDADO COM EXPECTATIVA. NOS PRÓXIMOS DIAS, A EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO DEVERÁ APRESENTAR CORTES EM DIVERSOS SETORES.
NO SENADO, ALIADOS DO GOVERNO DEFENDEM QUE AS MEDIDAS INCLUAM A REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA GRANDES EMPRESAS. POR OUTRO LADO, A OPOSIÇÃO ESPERA QUE O GOVERNO PRIORIZE O CORTE DE DESPESAS DESNECESSÁRIAS. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TRAZ OS DETALHES.
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, devem anunciar nos próximos dias o pacote de corte de gastos. Entre as medidas estão mudanças nas regras de aposentadoria dos militares e da concessão do abono salarial e do seguro-desemprego. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, defende, no entanto, a redução das isenções de impostos, que no ano que vem somam R$ 540 bilhões.
Sugeri ao presidente Lula que pudesse ser observada também a quantidade de incentivos que são dados a vários empresas no Brasil. Hoje, 26 empresas têm 46% de todos os subsídios dados no Brasil. Isso significa 215 bilhões de reais.
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, espera consistência do corte de gastos a ser anunciado pela equipe econômica.
Estamos aguardando aqui o governo encaminhar para o Congresso o pacote de corte de gastos que ele está prometendo já há algum tempo. E eu espero que chegue aqui alguma coisa consistente e que não seja apenas intenções.
O mercado financeiro estima um corte de R$ 60 bilhões em despesas para que o governo não tenha problema com as contas públicas no ano que vem.
INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL EM ESTRADAS QUE ESCOAM A PRODUÇÃO BRASILEIRA PARA OS GRANDES CENTROS URBANOS É UMA DAS INICIATIVAS DEFENDIDAS POR DIVERSOS PARLAMENTARES. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA ANALISA UMA PROPOSTA QUE PODE FEDERALIZAR O TRECHO DA RODOVIA RR-171, NO ESTADO DE RORAIMA, SITUADO ENTRE O INÍCIO DA BR-433 E O PARQUE NACIONAL DO MONTE RORAIMA.
FEDERALIZAR UMA RODOVIA SIGNIFICA TRANSFERIR A RESPONSABILIDADE DA SUA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO PARA O GOVERNO FEDERAL. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
A Comissão de Constituição e Justiça vai analisar a federalização de um trecho da rodovia RR-171, situado entre o início da BR-433 e o Parque Nacional do Monte Roraima. O autor, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, explicou que essa rota liga a sede do município de Normadia às vilas de Água Fria, Socó e Mutum, chegando até o município de Uiramutã. O relator na Comissão de Infraestrutura, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, declarou que o projeto vai garantir investimentos para rodovias de escoamento da produção local.
(senador Chico Rodrigues) ''Federalizando essa rodovia, nós entendemos que o Governo Federal tem a obrigação de fazer investimentos no sentido de instalar, manter, suprir, inclusive com o asfaltamento dessa importante rodovia, o que vem agregar valor à economia do nosso estado.''
Se aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta de federalização da rodovia RR-171 seguirá direto para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para a votação no Plenário do Senado.
E O DINHEIRO DE MULTAS DE TRÂNSITO PODERÁ SER USADO NA CONTRATAÇÃO DE POLICIAIS DA RESERVA OU APOSENTADOS PARA O AUXÍLIO DA SEGURANÇA EM ESCOLAS.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI QUE ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A PROPOSTA TAMBÉM RESERVA RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos reserva um mínimo de 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de enfrentamento da violência contra crianças. A proposta também autoriza os estados a utilizarem até 25% das receitas de multas de trânsito na contratatação de policiais civis aposentados ou policiais militares da reserva para fazerem a segurança em escolas. O autor, Jorge Seiff, do PL de Santa Catarina, diz que a ideia é aumentar a segurança das escolas dentro das amarras fiscais.
Por que não colocar esses homens que são preparados, experimentados, têm experiência na segurança pública e são os heróis, são os heróis dos brasileiros, policiais civis e militares que guardam a nossa vida nas ruas, por que não trazê-los de volta à ativa para cuidar das nossas crianças?
Depois da CAE, o projeto segue para as comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública.
O INDICIAMENTO DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PELA POLÍCIA FEDERAL POR TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO GEROU REAÇÕES DIVERGENTES ENTRE PARLAMENTARES. PELA REDE SOCIAL "X", SENADORES DO PT, COMO JAQUES WAGNER, DA BAHIA, E HUMBERTO COSTA, DE PERNAMBUCO, ENFATIZARAM A GRAVIDADE DO CASO, DEFENDENDO APURAÇÃO RIGOROSA PARA PROTEGER A DEMOCRACIA.
JÁ OPOSICIONISTAS COMO ROGÉRIO MARINHO, DO PL DO RIO GRANDE DO NORTE, CONSIDERARAM O INDICIAMENTO UMA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E PEDIRAM IMPARCIALIDADE NO PROCESSO. A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, DEFENDEU O EX-PRESIDENTE BOLSONARO, AFIRMANDO QUE ELE SEMPRE RESPEITOU A CONSTITUIÇÃO E QUE O INDICIAMENTO NÃO EQUIVALE A UMA SENTENÇA, LEMBRANDO QUE O EX-PRESIDENTE TERÁ DIREITO DE DEFESA.
O SENADO DEVE ANALISAR UM PROJETO QUE PODERÁ EXIGIR DOS CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS CONHECIMENTO SOBRE FORMAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
O OBJETIVO É COMBATER PRÁTICAS DESSE TIPO QUE AINDA PERSISTEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E PRECONCEITO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A autora do projeto, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, acredita que muitas pessoas aprovadas em concurso público trazem consigo "vícios" já enraizados, como uma postura machista, sexista, homofóbica e transfóbica. Na opinião dela, passar a exigir dos candidatos nas provas conhecimento sobre como enfrentar a violência de gênero é uma forma de mudar esse cenário e garantir um ambiente de trabalho adequado.
Segundo a senadora, apesar dos esforços nos últimos anos voltados para o combate a esse tipo de agressão, muitos servidores ainda desconhecem quais condutas podem ser assim enquadradas. Por isso, Augusta Brito acredita que a violência de gênero não é devidamente enfrentada e se perpetua no setor público.
Só lembrar que o Concurso Nacional Unificado promovido pelo Governo Federal neste ano, em 2024, teve mais de 2 milhões de candidatos e candidatas. Toda essa gente, de alguma forma, teria que conhecer algo mais sobre a promoção de igualdade de gênero e como conduzir práticas condenáveis contra nós, mulheres, e outras vítimas de violência de gênero em nosso país.
Augusta Brito lembrou que uma lei no Distrito Federal já exige dos candidatos conhecimentos sobre combate à violência e promoção da igualdade de gênero.
A PASTORAL DA PESSOA IDOSA , FUNDADA PELA MÉDICA ZILDA ARNS, COMPLETOU 20 ANOS EM 5 DE NOVEMBRO. PARA MARCAR A DATA, O SENADO REALIZA UMA SESSÃO ESPECIAL, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, INICIATIVA PROPOSTA PELO SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, SOBRINHO DE ZILDA.
A ORGANIZAÇÃO, VINCULADA À CNBB, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE BISPOS DO BRASIL, ATENDE CERCA DE 100 MIL IDOSOS POR MÊS COM APOIO DE 20 MIL VOLUNTÁRIOS EM 1.080 MUNICÍPIOS, UTILIZANDO PRÁTICAS DE BAIXO CUSTO E VISITAS DOMICILIARES. FLÁVIO ARNS DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS, CONSIDERANDO O AUMENTO DA LONGEVIDADE NO BRASIL, E RESSALTOU A CONTINUIDADE DO LEGADO DE ZILDA, QUE FALECEU EM 2010 NO TERREMOTO DO HAITI.
Ela era muito conhecida como coordenadora da Pastoral da Criança, porém, quando faleceu, já era também coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa. E, como já faz praticamente 15 anos que ela faleceu, estamos com 14 anos, a Pastoral estava com 6 anos, e as pessoas continuando a trabalhar, a se movimentar, já chegando aos 20 anos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ERIC BENTO___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIMD E SEMANA. //
