Ouça os destaques desta segunda-feira
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEGUNDA-FEIRA
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU PROJETO QUE AUTORIZA O MONITORAMENTO E A INCORPORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS À POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. A PROPOSTA SUGERE, POR EXEMPLO, A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO QUE SERIA RESPONSÁVEL, ENTRE OUTRAS TAREFAS, POR DESENVOLVER INDICADORES PARA ACOMPANHAR A QUALIDADE DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO DE RUA. O RELATOR DO TEXTO, SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, SALIENTOU QUE A MEDIDA PODE INCENTIVAR A POPULAÇÃO DE RUA A UTILIZAR O SISTEMA.
(SEN. PAULO PAIM): "A REDE DO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO EXISTENTE DEVE SER REESTRUTURADA E AMPLIADA PARA INCENTIVAR SUA UTILIZAÇÃO PELAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ACOLHIMENTO A PARTIR DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ALOCADOS EM REGIMES DE CO-FINANCIAMENTOS PELOS ENTES FEDERADOS."
A SENADORA ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO, AVALIOU COMO POSITIVA A PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL DE ISENTAR DO IMPOSTO DE RENDA QUEM GANHA ATÉ 5 MIL REAIS POR MÊS. A MEDIDA FOI ANUNCIADA PELO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, E AINDA SERÁ ANALISADA PELO CONGRESSO NACIONAL.NO ENTENDIMENTO DA PARLAMENTAR, A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, UMA PROMESSA DE CAMPANHA DO PRESIDENTE LULA, TRARÁ BENEFÍCIOS PARA OS BRASILEIROS QUE RECEBEM UMA QUANTIA MENOR.
“Um avanço de fato importante, que acaba atingindo de forma muito direta a população mais minoritária, a população com uma situação econômica mais desigual no país”.
OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO