Projeto cria política para incentivar fabricação nacional de motores
Projeto de lei, de iniciativa do senador Esperidião Amin (PP/SC), pretende criar a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores para promover o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecer a cadeia produtiva automotiva e reduzir a dependência de importações no país. A proposta prevê linhas de crédito específicas e parcerias público-privadas. A primeira comissão a opinar sobre a proposta será a de Ciência, Tecnologia e Inovação.
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Transcrição
UM NOVO PROJETO DE LEI DO SENADO BUSCA CRIAR UMA POLÍTICA DE INCENTIVO À FABRICAÇÃO DE MOTORES NACIONAIS.
A PROPOSTA TAMBÉM FOCA NA QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O SETOR. REPÓRTER MARINA DANTAS:
Um projeto apresentado recentemente no Senado pretende criar a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores para promover o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecer a cadeia produtiva automotiva e reduzir a dependência de importações no país. O programa também mira no incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento e a inovação tecnológica e energética sustentáveis, ampliando a utilização de biocombustíveis e a descarbonização da economia.
O texto também ressalta a importância da qualificação da mão de obra nas áreas de engenharia, tecnologia de produção e inovação; prevê capacitação profissional por meio de programas nacionais de formação; e fomenta o desenvolvimento regional, com a instalação de fábricas de motores em regiões menos industrializadas.
Os investimentos à produção de motores virão da criação de linhas de crédito específicas no Banco Nacional de Desenvolvimeno Econômico Social e em outras instituições financeiras; do estabelecimento de parcerias público-privadas com universidades e centros de pesquisa; da criação de um selo nacional de qualidade e sustententabilidade; e da revisão anual de ex-tarifários de importação de motores e seus componentes.
O projeto é de iniciativa do senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, que destacou o potencial que o país tem em relação à matéria-prima e tecnologia, mas que ainda não é explorado:
(Esperidião Amin) "Temos grandes fábricas de blocos de motores, só que o bloco de motor significa 1% do valor do motor. O resto é agregado. E, também nisso, estamos entrando com o aço, com maior peso e com menor valor agregado. Bastaria isso para inverter a pergunta: por que não estimulamos ainda a fabricação nacional de motores? Por um descuido, porque nós temos a tradição de cuidar da matéria-prima e não do valor agregado e da tecnologia. Isso é um passo para a tecnologia."
A primeira comissão a analisar o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores será a de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.