CCJ analisa proposta que muda regras para eleição de senadores

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O SENADO DEVE ANALISAR NO ANO QUE VEM A PROPOSTA QUE MUDA AS REGRAS PARA A ELEIÇÃO DE SENADORES. O PROJETO PREVÊ QUE OS DOIS CANDIDATOS MAIS VOTADOS ASSUMAM O MANDATO NO LUGAR DE O ELEITOR ESCOLHER DOIS NOMES. REPÓRTER CESAR MENDES. Na opinião do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, é preciso mudar as regras do Código Eleitoral para que, na renovação de dois terços do Senado Federal, cada eleitor passe a dispor de apenas um voto, sendo eleitos os dois candidatos mais bem votados. Pelas regras atuais, cada eleitor escolhe dois candidatos na cédula de votação a cada oito anos, quando são eleitos dois senadores. Randolfe apresentou um projeto de lei, no início de dezembro, com a mudança, mas acabou retirando a proposta de pauta para que o assunto seja discutido na reforma eleitoral, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí. Randolfe Rodrigues disse que a mudança vai adequar a eleição de senador ao princípio do voto uninominal que, segundo ele, está na fundação da democracia moderna pelos federalistas norte-americanos, fazendo com que todos os demais regimes bicamerais do mundo adotem este princípio. (senador Randolfe Rodrigues) ''A adoção do voto binominal é uma, digamos assim, é uma espécie de jabuticaba brasileira que nós só temos aqui. Por isso, a ideia é adequar a um princípio elementar: Os mais votados são os eleitos, são aqueles dois mais votados que são eleitos, que uninominalmente conseguiram o maior número de votos . Eu acho que é uma distorção que foi adotada, que não era consoante à primeira constituição republicana, de 1891, a ideia é fazer a correção.'' Randolfe Rodrigues considera este debate fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e que a reforma do Código Eleitoral é o ambiente adequado para este debate. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.