O deputado Tião Medeiros (PP-PR) apresentou um projeto de lei para garantir que as cooperativas tenham acesso a recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para financiar projetos de tecnologia e inovação.

O fundo é um dos principais instrumentos de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do país. Em 2024, o FNDCT liberou cerca de R$ 12,7 bilhões em recursos, ante R$ 10 bilhões em 2023.

Medeiros elaborou o texto em parceria com Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras). O projeto permite que as cooperativas também possam se beneficiar dos recursos do FNDCT, assim como empresas e instituições científicas e de tecnologia.

O governo entende que o modelo de cooperativas não está contemplado na lei que trata do fundo. O texto de Medeiros permite que as entidades tenham acesso aos recursos do fundo.

"O cooperativismo vive um momento positivo no Brasil, mas algumas barreiras regulatórias dificultam este crescimento",diz o deputado. "Dar às cooperativas o acesso às políticas de fomento à ciência e tecnologia significa um importante passo na entrega de soluções a problemas cruciais, como conectividade, sustentabilidade e economia de recursos."