A dela��o da JBS arrastou para o centro da crise pol�tica n�o s� o presidente Michel Temer e o senador A�cio Neves (PSDB-MG), mas tamb�m o pr�prio Supremo Tribunal Federal e suas decis�es. O Senado aproveitou a ordem assinada por Edson Fachin para tentar evitar o cumprimento do afastamento de A�cio do exerc�cio da atividade parlamentar, que foi determinado pelo ministro.

A manobra envolvia um jogo de palavras e era justificada pelo fato de que foi determinado o afastamento das fun��es parlamentares e n�o a suspens�o do mandato. No dia 17 de maio, ao negar o pedido da Procuradoria Geral da Rep�blica para que fosse decretada a pris�o do senador, Fachin estabeleceu medidas cautelares.

O ministro recorreu ao artigo 319 do C�digo de Processo penal que prev� a "suspens�o do exerc�cio de fun��o p�blica ou de atividade de natureza econ�mica ou financeira quando houver justo receio de sua utiliza��o para a pr�tica de infra��es penais". A medida impede o congressista, por exemplo, de votar e apresentar projetos.

A Folha mostrou nesta semana que, por mais de 20 dias ap�s a ordem de Fachin, o nome do tucano ainda constava no painel de vota��es e no site da institui��o na lista de parlamentares em exerc�cio. O sal�rio tamb�m n�o havia sido cortado. O Senado argumentou que n�o h� previs�o no regimento interno e nem na Constitui��o para afastamento de um parlamentar, al�m de que a decis�o de Fachin tinha lacunas.

A decis�o do ministro tem nuances diferentes da ordem do ex-ministro Teori Zavascki, quando em maio de 2016, determinou expressamente o afastamento de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e das fun��es de presidente da C�mara com o avan�o das investiga��es da Lava Jato e diante de ind�cios de que o peemedebista atuava para prejudicar as apura��es em andamento. Cunha estava proibido at� de transitar pela C�mara. N�o era o afastamento das fun��es, mas a suspens�o do mandato.

Fachin buscou uma sa�da intermedi�ria � utilizada por Teori. A ideia era que a ordem n�o representasse tamanha interfer�ncia de um Poder em outro, diante da gravidade de se tirar um parlamentar do mandato, mas acabou criando uma situa��o incomum: sua pr�pria decis�o foi utilizada pelo Senado para justificar a burla a uma ordem judicial. Leitura diferente da C�mara, que suspendeu imediatamente o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) que tamb�m teve o afastamento determinado por Fachin na esteira da colabora��o da JBS.

No caso de A�cio, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), chegou a tentar buscar apoio no pr�prio STF para o n�o cumprimento. Ao final de uma reuni�o sobre obras do Rio S�o Francisco na ter�a-feira, o senador pediu uns minutos para conversar com a presidente do STF, C�rmen L�cia, sobre a quest�o do tucano. Numa tentativa de minimizar um desgaste, Eun�cio apresentou � ministra 10 pontos elaborados por sua assessoria sobre d�vidas para concretizar o afastamento.

Na sequ�ncia, o presidente do Senado bateu � porta do gabinete do pr�prio Fachin. O ministro informou que n�o poderia tratar do caso, uma vez que a relatoria, agora, est� nas m�os do colega Marco Aur�lio Mello. Um dia antes do recuo do Senado, que tamb�m considerou que a resist�ncia do afastamento poderia influenciar na an�lise do pedido de pris�o de A�cio, Marco Aur�lio alfinetou. O ministro chegou a dizer que o descumprimento de uma liminar assinada por ele em dezembro afastando Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presid�ncia do Senado "fez escola" e defendeu at� a convoca��o de um suplente.

Agora, com esclarecimentos de Eun�cio, o novo relator j� v� um "quadro revelador do cumprimento da decis�o de Fachin". Resta saber se esse entendimento prevalecer� na 1� Turma do STF. Na ter�a-feira, a decis�o de Fachin ser� avaliada pelo colegiado, que tamb�m vai julgar o recurso da PGR insistindo na pris�o de A�cio.