O julgamento come�ou morno na ter�a-feira � noite no plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral, mas esquentou e j� indicou quem � quem na manh� de quarta-feira. A discuss�o repetia o que foi debatido em 2015, quando o TSE decidiu reabrir a a��o de impugna��o do mandato de Dilma Rousseff. O ponto era saber se o tribunal fecharia os olhos para os fatos ou se curvaria a eles. H� dois anos, os fatos foram soberanos; agora, eles, os fatos, que se encaixem na formalidade do processo.

Certo ou errado, o que chama aten��o � a mudan�a de postura. � como se o TSE dissesse: o que est� no mundo serve para justificar a abertura de investiga��o, mas s� para isso. Para condenar, s�o outros quinhentos: a� � preciso juntar fatos, circunst�ncias, disposi��o e uma dose de coragem. Como bem disse o ministro Gilmar Mendes em 2015: "O TSE � muito corajoso �s vezes para cassar um governador da Para�ba, mas n�o quer se meter na disputa em S�o Paulo, ou no Rio de Janeiro, ou mesmo em Minas Gerais."

Para cassar uma chapa presidencial seriam necess�rias quantas dela��es premiadas?

Herman Benjamin, relator do processo, ressaltou que n�o pode o juiz ignorar os fatos, confundindo imparcialidade com omiss�o. O juiz eleitoral, ao instruir um processo como este, deve ter como par�metro a busca da "verdade real".

"Aqui, na Justi�a Eleitoral, n�s n�o trabalhamos com os olhos fechados", enfatizou. "Esta � a tradu��o deste princ�pio da verdade real", acrescentou. Herman Benjamin afirmou que s� os �ndios n�o contactados da Amaz�nia desconhecem as revela��es feitas por executivos da Odebrecht. Como ignorar isso?

Tudo isso para dizer que as provas obtidas com os depoimentos de delatores da Odebrecht e com os depoimentos do marqueteiro Jo�o Santana e de sua mulher, M�nica Moura, podem e devem ser usadas para julgar as a��es contra a chapa Dilma-Temer. Mas este � o ponto que hoje divide o tribunal. Herman Benjamin, com anos de experi�ncia no Superior Tribunal de Justi�a, sabia de onde viriam os primeiros ataques e preparou-se para o contra-ataque.

O primeiro disparo partiu de Gilmar Mendes. Chamou o argumento de Herman Benjamin de falacioso e disse que, a depender da disposi��o pela busca da verdade real, a investiga��o contra a chapa deveria permanecer aberta, em raz�o de novos acordos de dela��o. "Agora vossa excel�ncia teria mais um desafio: manter o processo aberto e trazer as dela��es da JBS e talvez na semana que vem as dela��es de Palocci, para mostrar � Vossa Excel�ncia � falacioso. H� limites que o processo estabelece", afirmou o presidente do TSE.

� fato. Ind�cios e provas de que a campanha de Dilma e Temer recebeu recursos il�citos surgem a todo momento. E Herman Benjamin valeu-se do que disse o pr�prio Gilmar Mendes no julgamento de 2015, quando capitaneou o tribunal a reabrir o processo contra a chapa Dilma-Temer. Herman Benjamin lembrou a justificativa de Gilmar Mendes para a demora de cinco meses para devolver o pedido de vista.

"Tamb�m devo dizer, senhores ministros, que levei cinco meses para trazer este pedido de vista por uma raz�o: a toda hora tinha que fazer atualiza��es em fun��o dos fatos que se sobrep�em - como j� se disse, atribuindo-se ao ministro Teori Zavascki, 'puxa-se uma pena e vem uma galinha na Lava Jato' -, conexos com os que est�o aqui, como veremos, tanto � que me vi obrigado a fazer v�rias atualiza��es no texto para as quais chamarei a aten��o", enfatizou.

Ignorar fatos p�blicos e not�rios - seja qual for a motiva��o para isso, seja t�cnico-formal, pol�tica ou meramente pragm�tica - pode comprometer a li��o pedag�gica que este processo poderia dar ao sistema pol�tico. Como disse o ministro Gilmar Mendes, era preciso sim investigar, mas pergunta-se: diante das provas, n�o seria normal condenar?

E, finalmente, o risco � que, ao fechar os olhos para os fatos apontados na dela��o da Odebrecht, a Justi�a Eleitoral seja acusada, mais uma vez, de julgar um processo levando em conta apenas quem est� sendo acusado. A est�tua da Justi�a � cega porque todos devem ser julgados da mesma forma. A venda na est�tua n�o pode servir de justificativa para n�o enxergar os fatos.