O Brasil assumiu, em 2014, o compromisso de garantir que seus professores de ensino b�sico da rede p�blica ganhassem, at� 2020, sal�rios equivalentes � remunera��o m�dia dos demais profissionais com mesma escolaridade.

Esse � o objetivo tra�ado na meta 17 do Plano Nacional da Educa��o (PNE), aprovado em 2014.

Caminhamos na dire��o de cumpri-lo?

A resposta frustrante a essa pergunta crucial �: h� diverg�ncias.

C�lculos atualizados periodicamente pelo Todos pela Educa��o –respeitado movimento em prol da melhoria da qualidade da educa��o no pa�s– indicam que a rela��o entre os sal�rios dos professores e dos demais profissionais tem oscilado em um ritmo inconstante, ora subindo um pouco, ora recuando um pouco.

A estat�stica mais recente, que acaba de ser calculada pelo grupo, revela que, em 2015, os professores da rede p�blica com ensino superior recebiam o equivalente a pouco mais da metade (52,5%) do sal�rio m�dio dos outros profissionais do pa�s com diploma universit�rio.

J� os docentes com ensino m�dio completo ganhavam remunera��o correspondente a 84,2% da recebida por trabalhadores com essa mesma escolaridade em 2015, o que representava um retrocesso em rela��o aos 108% registrados em 2012.

Uma an�lise feita pelo Inep –�rg�o de pesquisa ligado ao Minist�rio pela Educa��o tamb�m bastante reputado– indicou, no entanto, tanto patamares salariais quanto uma tend�ncia de evolu��o diferentes.

Segundo documento de monitoramento das metas do PNE, divulgado no fim do ano passado pelo instituto, a rela��o entre os sal�rios dos professores e dos demais profissionais com escolaridade equivalente teve aumentos significativos e quase ininterruptos na �ltima d�cada, atingindo 81,6% em 2014.

Quem est� certo?

Poss�veis conclus�es dependem da concord�ncia com os recortes e as metodologias empregados em cada c�lculo.

Tanto o Todos pela Educa��o quanto o Inep se basearam –como estabelecido pelo pr�prio PNE– em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios).

Mas, enquanto o Todos pela Educa��o separou os docentes em dois grupos distintos por n�vel de instru��o, o Inep considerou apenas profissionais com "'12 anos ou mais de estudos".

A justificativa do instituto para usar esse recorte foi que "a Pnad n�o coleta amostras suficientes para reportar as m�dias salariais dos professores por n�vel de instru��o".

A m�dia salarial dos professores, no c�lculo do Inep, � mais alta, portanto, porque inclui na mesma conta docentes com ensino m�dio e com diploma universit�rio.

Os profissionais do primeiro grupo –que s�o minoria no pa�s– t�m rendimentos menos desfavor�veis em rela��o a seus pares de outras �reas do que os do segundo.

Outra quest�o ainda mais complexa � a diferen�a nas trajet�rias mensuradas. No c�lculo do Inep os sal�rios relativos dos professores progridem, mas na conta do Todos pela Educa��o, n�o.

As diverg�ncias indicam que esses temas, certamente, precisam de mais discuss�es.

N�o d� para atingir a meta de equipara��o salarial se n�o concordamos sobre quanto ganham os docentes brasileiros e sobre em que dire��o seus rendimentos t�m oscilado.

O Inep ressaltou no documento de monitoramento das metas seu objetivo de "desencadear o debate a respeito dos indicadores mais adequados para seu acompanhamento".

Estar aberto a ouvir sugest�es e a discutir �, sem d�vida, um sinal muito positivo. Um fato interessante � que pesquisadores do pr�prio Inep e do MEC j� utilizaram em outras an�lises crit�rios parecidos aos empregados pelo Todos pela Educa��o.

O problema � que a lei do PNE j� tem tr�s anos e a urg�ncia dos problemas da educa��o brasileira s� aumenta. Est� passando da hora de adotarmos crit�rios mais claros e detalhados para mensurar os compromissos que assumimos (e isso vale tamb�m para algumas outras metas ambiciosas).

No �mbito dessa discuss�o, dever�amos considerar tamb�m a defini��o de quem ser� responsabilizado por eventuais fracassos ao longo do caminho.