Lei complementar n° 109/2001
de 29 de Maio e 2001
Confira os principais resultados da Valia em 2022.
Confira o trecho que demonstra o histórico de pagamento do BP.
Confira a diferença das estratégias de investimentos entre BP e BD.
Confira como ficou o fechamento do BP em 2022.
O BP é um benefício dentro do Plano Vale Mais originada da migração vinda do Plano BD. O assistido do BP conta com 3 benefícios dentro do Vale Mais: Benefício Proporcional, Renda e Cobertura de Risco
Uma eventual separação do Plano Vale Mais não mudaria em nada com relação a distribuição de superávit do BP, pois a legislação aplicável sobre distribuição de superávit é aplicada para o BP dentro ou fora do Plano Vale Mais.
Sim. Desde 2008, os assistidos do BP recebem um valor adicional de 35% por mês a título de superávit
Para uma eventual apuração de novo superávit passível de distribuição, seria necessário um valor excedente bem superior ao apurado atualmente.
Sim. O superávit mensal de 35% pago desde 2008 tem seu pagamento mensal garantido até o final do plano. Essa garantia é dada pela Vale
Para apuração de um eventual superávit, precisa haver valor excedente suficiente para cobrir a reserva matemática e reserva de contingência, conforme determina a legislação vigente.
Assim como a Vale garante um eventual défict no BP, da mesma forma, um eventual novo superávit é de direito da Vale. Havendo um novo valor de superávit a Vale determina se o valor poderá ou não ser revertido aos assistidos do plano. Caso isso ocorra, a forma de distribuição é definida pelo Conselho Deliberativo.
Não. São pouquíssimos os casos de Fundações que distribuem superávit. A grande maioria consegue bater suas metas atuariais e existem ainda algumas que apuram déficit que precisam ser equacionados pela patrocinadora e participantes.