Ética em Pesquisa
Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UEMG
Comissão de Ética no uso de animais - CEUA/UEMG
CEP - UEMG
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA - CEP/UEMG
COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS - CEUA/UEMG
A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG foi criada em 1989 por disposição contida na Constituição do Estado. É uma Universidade multicampi presente em 18 municípios das diversas regiões de Minas Gerais e sua comunidade acadêmica é composta por aproximadamente 2.000 docentes e 22.000 discentes.
A UEMG, por meio da sua Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, tem o compromisso de promover, entre os(as) pesquisadores(as), a ética e integridade nas pesquisas.
As pesquisas realizadas na Universidade, que envolvem seres humanos ou animais vertebrados seguem rigorosamente as normas que regulamentam a ética na pesquisa.
Atualmente, a UEMG conta com 04 (quatro) Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e com uma Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade do Estado de Minas Gerais (CEUA), credenciados pelos respectivos órgãos reguladores nacionais.
Comitês de Ética em Pesquisa
A UEMG, comprometida em consolidar os seus processos de investigação científica e a valorização constante dos padrões éticos exigidos, busca a expansão de seus Comitês de Ética em Pesquisa – CEPs visando dar maior celeridade à análise dos projetos que envolvem seres humanos, ou seja, onde humanos são o sujeito da pesquisa.
Os Comitês de Ética em Pesquisa da UEMG desempenham um papel consultivo/educativo, fomentam a discussão da ética em torno da ciência e contribuem para a produção científica desenvolvida pelos docentes e estudantes da instituição.
A Universidade conta hoje com 4 (quatro) Comitês de Ética em Pesquisa – CEPs credenciados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, nas seguintes Unidades Acadêmicas:
· Belo Horizonte;
· Divinópolis;
· Passos;
· Poços de Caldas.
O primeiro Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais (CEP-BH) foi instituído pela Resolução COEPE/UEMG nº 87/2010. Os Comitês de Ética em Pesquisa da UEMG, vinculados à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, estão credenciados na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP do Ministério da Saúde e constituem órgãos colegiados de natureza técnica-científica, consultiva, deliberativa, normativa e independente. Têm por função atender os padrões éticos demandados pelas Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Resolução CNS 466/12 (diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos); Resolução CNS 510/16 (normas aplicáveis às pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis); Resolução CNS 240/97 (representante de usuário) e pela Norma Operacional nº 001/2013 (Organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil).
NORMAS
CADASTRO
PLATAFORMA BRASIL
MATERIAIS EDUCATIVOS
CEP/UNIDADES
Atenção
- Protocolos: Protocolos de pesquisa submetidos durante o período de recesso serão analisados a partir de 02 de fevereiro de 2025, seguindo a ordem de entrada.
- Dúvidas: Para dúvidas e informações adicionais, entre em contato com a secretaria do CEP na qual submeteu seu projeto após o retorno das atividades.
BELO HORIZONTE - Composição do CEP (Membros)
Delzi Alves Laranjeira - Coordenadora
Hilton César de Oliveira - Vice-Coordenador
Ana Consuelo Ramos - Membro Relator Titular
Aziz José de Oliveira Pedrosa - Membro Relator Titular
Cláudia Fátima Campos - Membro Relator Titular
Diogo Luna Moureira - Membro Relator Titular
Felipe Marques de Mello - Membro Relator Titular
Fernando Lopes Ferraz Elias - Membro Relator Titular
Filipe Brum Machado - Membro Relator Titular
Ingrid Ludimila Bastos Lôbo - Membro Relator Titular
Júnia Maria da Fonseca Penna - Membro Relator Titular
Liliane Souza e Silva - Membro Relator Titular
Louise Marie Cardoso Ganz - Membro Relator Titular
Lucas Piter Alves Costa - Membro Relator Titular
Marco Miguel de Oliveira - Membro Relator Titular
Otávio Florentino Detoni - Membro Relator Titular
Swiany Silveira Lima - Membro Relator Titular
Ivonice Maria da Rocha - Representante de Participante de Pesquisa
Gabriel Leite Mendes - Representante de Participante de Pesquisa
Documentação
Endereço e Horário de Atendimento
E-mail do CEP: [email protected]
Telefone: (31) 3916-8747
Endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4143 - Ed. Minas - 8º andar/Lado ímpar - Bairro Serra Verde – CEP: 31.630-900
Horário de atendimento do CEP: 14h às 16h
Dias de atendimento do CEP: segunda a sexta-feira
Funcionário(a) Administrativo(a): Mariana Lopes Porto Pereira
Cronograma atual de reuniões*
As dúvidas referentes à submissão de protocolos a este CEP ou quaisquer outras dúvidas referentes aos aspectos éticos em pesquisa, devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected] ou pelo telefone (31) 3916-8747, das 14h às 16h.
NORMAS
Clique aqui para conhecer a LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
CADASTRO E DOCUMENTOS
Todos os trabalhos realizados na instituição e que envolvam pesquisa com seres humanos, ou seja, onde humanos são o sujeito da pesquisa, deverão ser analisados pelo CEP da UEMG, que desempenhará um papel consultivo, educativo, fomentando a discussão da ética em torno da ciência e visam contribuir para a produção científica desenvolvida pelos alunos e docentes da instituição.
Nos termos da Resolução 466/12 e 510/2016 do CNS – Ministério da Saúde, Pesquisa envolvendo seres humanos é toda aquela que individual ou coletivamente, envolva o ser humano de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou materiais.
Para a devida análise do CEP, o pesquisador deverá enviar, através da Plataforma Brasil, os documentos descritos nas Resoluções supracitadas, de acordo com as diretrizes e normas da CONEP. A falta de qualquer documento decorrerá na não aceitação do projeto.
Todo projeto que é cadastrado no CEP, até 15 dias antes da data agendada para a próxima reunião do CEP, será analisado nesta reunião. Os membros, pareceristas, deverão ter, pelo menos, 15 dias de prazo para a emissão do seu parecer. Os demais protocolos de pesquisa que derem entrada no CEP serão distribuídos para a próxima reunião ordinária. O CEP terá, então, o prazo de trinta dias para emitir o parecer.
MATERIAIS EDUCATIVOS
A Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa foi elaborada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O material apresenta como acontecem as pesquisas com seres humanos no Brasil, quais os órgãos competentes que trabalham para regular, normatizar, educar e proporcionar segurança e autonomia para as pessoas que participam de pesquisas clínicas.
A princípio, a cartilha é direcionada aos participantes de pesquisa e aos pesquisadores, com a apresentação dos direitos e deveres de cada um, respectivamente. No entanto, as informações que constam na cartilha também podem ser utilizadas pelos membros de comitês de ética, instituições de pesquisa ou patrocinadores de pesquisa.
Entre os direitos referentes à proteção dos participantes de pesquisa estão: recebimento de informações do estudo de forma clara, de assistência gratuita, integral e imediata por danos (quando necessária) e ter assegurada a confidencialidade dos seus dados e sua privacidade, entre outros.
Clique aqui para visualizar a Cartilha de Direitos dos Participantes de Pesquisa.
Conheça a Plataforma Brasil
Cadastro de Usuário - Plataforma Brasil
Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade do Estado de Minas Gerais (CEUA)
Em 14 de abril de 2022, a Universidade do Estado de Minas Gerais obteve o Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica (CIAEP) pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).
A Universidade conta hoje com uma Comissão de Ética no Uso de Animais da (CEUA), na Unidade de Passos, que tem por objetivo analisar e acompanhar as atividades de pesquisa, ensino ou treinamento que envolvam animais, realizadas na UEMG, visando a observância das normas éticas e das legislações nacionais e internacionais, das quais o Brasil é país signatário.
A CEUA/UEMG Unidade Passos é composta por (01) médico veterinário e (01) biólogo devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe; (01) docente e um (01) pesquisador que utilizem animais no ensino ou pesquisa; (01) representante de associações de proteção animal, legalmente constituídas e estabelecidas no país.
De acordo com a necessidade e interesse da CEUA, poderão ser convidados pesquisadores ad hoc, que podem ou não fazer parte do quadro da UEMG, para análise de projetos específicos.
Cabe à CEUA/UEMG cumprir e fazer cumprir as atribuições dispostas nas resoluções do CONCEA e nas demais normas aplicáveis à utilização de animais para ensino e pesquisa.
Normas
Perguntas Frequentes
Submissão de Projetos
Formulário de Ensino
- Baixar Formulário de Ensino
Formulário de Pesquisa
- Baixar Formulário de Pesquisa
Formulário de Submissão
- Baixar Formulário de Submissão
Para conhecer a RESOLUÇÃO Nº 69, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 clique aqui
