Advogados de suspeitos de corrupção no caso Sanasa, em Campinas, informaram que não farão grandes alterações nas defesas de seus clientes, agora réus, após o juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Bernardes, aceitar na sexta-feira, 30, denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo contra seis funcionários do governo do ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e empresários por supostos crimes de formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e fraude em licitações.
O esquema de corrupção na empresa de saneamento de Campinas foi deflagrado em operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em maio do ano passado, quando 11 pessoas chegaram a ser presas. A Promotoria denunciou 22 pessoas entre funcionários públicos e empresários. O juiz decide nesta semana se aceita denúncia contra os outros 16 suspeitos.
A ex-primeira dama Rosely Nassim dos Santos, o ex-vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT), os ex-secretários Carlos Henrique Pinto (Segurança Pública) e Francisco de Lagos (Comunicação), o ex-diretor de Planejamento Ricardo Cândia e Luiz Augusto Castrilon de Aquino, ex-presidente da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa) que entregou o esquema por delação premiada, têm prazo de dez dias para apresentarem defesa, após serem notificados.
Os criminalistas divergem sobre a opção feita pelo juiz, de desmembrar o processo. “O desmembramento foi inteligente porque acelera o processo e assim vamos ter logo uma sentença”, afirmou o advogado Carlos de Araújo Pimentel Neto, que representa Aquino. Ele afirmou que seu cliente não foi notificado até esta segunda-feira e que ele não fará alterações na defesa. “Não haverá surpresa para quem quer que seja.”
O advogado de Cândia, Ralph Tórtima Stettinger Filho, afirmou ser contrário ao desmembramento. “Meu cliente tomou conhecimento pela imprensa na sexta e foi notificado no sábado de manhã em sua casa, o que demonstra um tratamento especial. Eu também entendo que o desdobramento é extremamente prejudicial à defesa de alguns acusados, além de não estar claro qual foi o critério usado para manter seis pessoas em um processo e outras 16 no outro”, afirmou Stettinger Filho. “Isso, de certa forma, quebra a isonomia processual”, disse o advogado.
Seu pai, Ralph Tórtima Stettinger, defende Vilagra e disse que seu cliente foi notificado no domingo e que a linha de trabalho adotada até agora vai ser mantida. “A defesa não deve mudar, da minha parte, nada de essencial, até porque nada sobreveio de novo. É mais uma possibilidade de defesa escrita, previstas ambas no código de processo penal”, afirmou.
O advogado Marcelo Martins de Oliveira, que representa Carlos Henrique Pinto, informou que ainda não tomou conhecimento da decisão. “É difícil adiantar alguma coisa, mas posso dizer que a defesa será feita com base no teor da decisão”, afirmou. “Eu não vejo a hora de expor à Justiça meu posicionamento porque moro em Campinas, tenho filho pequeno e preciso da minha honra para advogar”, disse seu cliente, Carlos Henrique Pinto, notificado no sábado. Os advogados de Rosely e Lagos não foram localizados.
