Após aprovação, na última semana, da Lei Geral da Copa, o presidente da Câmara dos Depurados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta segunda-feira que o período mais difícil da crise entre o governo da presidente Dilma Rousseff e sua base aliada já passou. “O relacionamento entre o governo e o Congresso passou por um período de turbulência, também relacionado à falta de acordos para a votação de algumas matérias. Acho que ultrapassamos aquela fase de desacordo e vamos ter, daqui pra frente, um período mais tranquilo de ritmo de votações”, disse o deputado, após participar de evento promovido pela Fecomércio de São Paulo.
O deputado explicou que pretende, ainda neste primeiro semestre, votar o polêmico projeto sobre distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal e colocar, até o final de abril, em votação, o Código Florestal. “Nossa previsão é de votar até o final de abril o segundo turno do Código Florestal”, disse o deputado aos conselheiros da federação.
Maia ressaltou que os pontos mais espinhosos desse projeto são a anistia aos desmatadores e a recomposição das áreas de proteção permanente (APP). “Temos todo o mês de abril para costurar um acordo”, complementou. Maia disse que não quer esperar mais um ano para votar o imbróglio da distribuição dos royalties, que colocam em oposição os Estados produtores de petróleo e os não produtores. “É inconcebível que não tenhamos uma solução para este tema o mais rápido possível”, comentou.
Além do Código Florestal e da distribuição dos royalties, Maia disse que deve entrar em pauta, antes das eleições de outubro deste ano, o endurecimento das punições para quem dirige embriagado, leis mais rígidas para inibir o trabalho escravo, a votação sobre leis que regulamentam o uso da internet, o trabalho terceirizado e o novo Código de Processo Civil. Esses três últimos temas ainda em debate em comissões especiais. Perguntado se não estaria otimista sobre o andamento dessas matérias, até meados do ano, Maia falou disse: “Sou um eterno otimista, temos de trabalhar para viabilizar as votações importantes para o País”, respondeu.
