A Comissão Especial de Sindicância Administrativa da Procuradoria Geral do Município, que investigou o processo de instalação de nova sinalização turística em Curitiba, concluiu que os preços definidos para os equipamentos estão de acordo com valores de mercado. A criação da sindicância foi determinada, em maio, pelo prefeito Beto Richa, que também ordenou a suspensão do pagamento à empresa fornecedora até a conclusão da investigação. ?Os dois laudos técnicos pedidos pela comissão a auditorias independentes não apontaram nenhum indício de superfaturamento?, afirma o procurador-geral do Município, Ivan Bonilha. As análises foram feitas pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e pela Empresa Brasileira de Perícias, de São Paulo.
As duas empresas fizeram levantamento de custo dos materiais das placas, além da análise química dos materiais. A conclusão foi de que as placas seguiram as determinações do Guia Brasileiro de Sinalização Turística da Embratur, que determina ligas metálicas especiais e películas reflexivas, que são importadas. ?A definição técnica das placas foi estabelecida pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento da nova sinalização turística?, explica Bonilha.
O relatório da Comissão de Sindicância é mais detalhado que a auditoria do Ministério Público, aberta em paralelo com as investigações determinadas pelo prefeito Beto Richa. No relatório de auditoria 053/2006 do Ministério Público, as auditoras Silvana Toledo Zawadzki e Marise Burghasen informam: ?A licitação ocorreu na modalidade menor preço global e, na análise dos valores globais – placas, pórticos e semi-pórticos -, não encontramos provas da existência de superfaturamento?. A perícia do MP terminou em agosto.
O resultado da sindicância da Prefeitura de Curitiba será analisado pela Consultoria Jurídica do Município. Somente após esta análise poderá ser retomado o pagamento à empresa fornecedora. (SMCS)
