Mais um caso de irregularidade referente ao benefício concedido pelo Programa Nacional Bolsa-Família foi detectado ontem no Paraná. Dessa vez, os problemas foram verificados no município de Almirante Tamandaré, também na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
O primeiro caso foi denunciado pela reportagem do Fantástico, da rede Globo, no último domingo. Pessoas que não se enquadram no perfil das famílias que participam do programa estavam recebendo os benefícios. Além de Piraquara, outros dois municípios, Cáceres (MT) e Pedreira (MA) foram visitados pela reportagem.
Depois da repercussão, o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome (MDS) deslocou equipes de fiscais para as três cidades citadas. Os trabalhos começaram ontem e devem durar até o início da próxima semana. Dois fiscais estão em Piraquara, e na manhã de ontem participaram de uma reunião fechada, na sede da Prefeitura. Além disso, visitaram algumas famílias da cidade, para observar como é a condição de cada uma delas.
No caso de Tamandaré, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada em maio desse ano, para verificar possíveis erros na distribuição do benefício para as famílias carentes da cidade. Os trabalhos foram finalizados em setembro, e problemas foram constatados. Cópias do relatório final da CPI serão entregues à Procuradoria Geral da União (PGU), ao Ministério Público (MP) e ao MDS, nos próximos dias.
Segundo o relator da CPI, vereador Luiz Piva (PT), os trabalhos começaram logo após uma suspeita levantada sobre o cadastro do programa na cidade. A Câmara de Vereadores pediu dados sobre os endereços dos beneficiários, e não obteve as informações do coordenador de cadastramento. Nessa época, a alegação era de que as máquinas teriam sido roubadas e que todo o cadastro estava presente nos computadores.
Suspeita
O suposto problema no sistema municipal de cadastro levantou a suspeita da Câmara, e fez com que a comissão fosse criada para apurar o caso. Além do relator, a comissão foi formada pelos vereadores Aldair de Souza (PL), Osvaldo Estival (PSDB), Romildo Brito (PMDB) e Valter Purkoet (PTB). Do total de 5 mil beneficiários na cidade, foi feita uma amostragem em 300 cadastros. Desse total, ficou constatado que 86 famílias tinham endereço na principal rua da cidade, onde só estão localizados imóveis de alto custo e que não cabem no perfil de famílias que deveriam receber o benefício. Além desse problema, foi constatado que 56 famílias cadastradas estão localizadas em endereços de Curitiba, duas em Praia do Leste e uma de São Jerônimo da Serra.
Benefício ia para áreas nobres na capital
No caso da capital, o cadastro informa endereços das ruas Saldanha Marinho, Avenida Cândido de Abreu, Avenida Sete de Setembro, Mateus Leme, Francisco Torres, Avenida Presidente Artur Bernardes, Rua Rio de Janeiro e outras, nos bairros Centro, Centro Cívico, Cajuru, Pilarzinho, Batel, São Lourenço, Alto da Glória, Barreirinha, Fazendinha, São Braz, Ahu, Portão e Cidade Industrial (CIC). “Essas foram as irregularidades mais gritantes encontradas na investigação”, destacou o relator Luiz Piva.
Ele também destacou que a pessoa responsável pelo cadastro das famílias ocupa um cargo de confiança na Prefeitura. E ainda informou que o número de identificação social (NIS) da pessoa que realiza os cadastro está em nome de outro funcionário da administração municipal. “Durante a investigação, ouvimos essa pessoa que é responsável pelo cadastro, e em muitos pontos a explicação não foi suficiente”, destacou Piva.
Para os endereços cadastrados da avenida principal de Almirante Tamandaré, a explicação seria de que esses números seriam de famílias que viviam em invasões e que não poderiam ser encontradas. “Mesmo assim, não dá para entender. Nos casos de invasões, o endereço da agência do Correio que distribui o cartão é que deve constar como sendo dessas famílias. E sobre os endereço em Curitiba, ele não soube explicar”, contou.
Comissão
O prefeito Cézar Manfron informou que está acompanhando os casos, e que havia solicitado à Câmara a instalação de uma comissão para apurar a questão. Sobre as denúncias do relatório, o prefeito informou que, em muitos casos, a família que está com endereço em Curitiba, pode ter se mudado há pouco tempo e feito anteriormente o cadastro em Tamandaré.
“Esses problemas acabam acontecendo, e não há um dispositivo controlador. O que deveria ser feito é um controle com a apresentação de comprovantes de residência para receber o benefício do Bolsa-Escola. A Caixa deveria pedir esses documentos na hora de fornecer o cartão”, disse. Sobre o coordenador do cadastro, Manfron falou que qualquer problema que for constatado na Prefeitura será resolvido imediatamente.
