Sob o impacto da operação Lava Jato, da Polícia Federal, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro pode “encolher” R$ 87 bilhões este ano, ao custo de 1 milhão de empregos. É o que aponta estudo elaborado pelo Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas e pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes).
O trabalho considera os efeitos da retração de gastos da Petrobrás sobre toda a cadeia de fornecedores. Partindo de uma estimativa de redução de R$ 27,5 bilhões nos investimentos da petroleira este ano, foram calculadas as perdas na produção, nos empregos, nos salários e na geração de impostos.
Com as demissões previstas, o pagamento de salários deverá encolher R$ 13,6 bilhões, com efeitos negativos sobre o consumo de produtos, serviços e até produtos agrícolas. Além disso, os cofres públicos de União, Estados e municípios deverão amargar uma redução da ordem de R$ 5,7 bilhões em ingressos este ano.
O impacto mais forte é visto nas grandes construtoras, que também são alvo dos investigadores que apuram suspeitas de corrupção, desvio de recursos e lavagem de dinheiro. Só nesse setor, a contribuição para o PIB deverá cair R$ 10 bilhões, com corte de 192 mil vagas, redução de R$ 1,7 bilhão nos salários pagos e recolhimentos tributários R$ 652 milhões menores.
“Não é que não deva haver punição”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo o coordenador do grupo, Gesner Oliveira, que também é sócio da consultoria GO Associados. “Se há cartel, ele deve ser punido, mas é preciso evitar custos além do necessário.” Ele se refere a consequências já sentidas no dia a dia das empresas como, por exemplo, a retração do crédito. Os bancos, que deram empréstimos volumosos à estatal do petróleo e também às grandes construtoras por ela contratadas, agora tornaram-se mais exigentes na hora de conceder novos empréstimos. Os efeitos da Lava Jato sobre o sistema financeiro vêm sendo acompanhado com atenção pelo Banco Central.
Os empréstimos tornaram-se mais difíceis mesmo para empresas e pessoas físicas que não têm nenhuma relação com o escândalo. É isso que Gesner aponta como um custo excessivo. Outro problema é o prejuízo à reputação de grupos econômicos inteiros, que atuam em diversos setores e não só nos negócios investigados.
As construtoras têm sentido mais diretamente os efeitos da retração do crédito e dos cortes nos investimentos de uma cliente gigante, que é a Petrobrás. “Estima-se uma queda de 5% para a indústria da construção”, comentou. “Pode-se dizer que o setor está em queda livre.” Pior ainda, esse quadro se estabelece num momento delicado para a economia brasileira, que enfrenta um risco de retração. Do ponto de vista do governo, o ideal seria contar com investimentos, sobretudo do setor privado, para reaquecer a atividade econômica.
Cartel das construtoras
Ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que tem entre suas atribuições punir cartéis, Gesner avalia que a Lava Jato carece de mais estudos técnicos. “Não é razoável ignorar o fato que há um monopsônio e que a dinâmica de relacionamento entre as empresas tem de ser analisada em maior profundidade.” Ele se refere à Petrobrás e ao fato de ela, dado o tamanho de seu orçamento, ter enorme poder de barganha com seus fornecedores. Numa situação assim, ele acha questionável se um suposto cartel de construtoras conseguiria impor seus preços à estatal.
Mais ainda porque esse suposto cartel escapa ao figurino clássico dos arranjos para evitar a concorrência. Num modelo clássico, há homogeneidade de produtos (o que não se aplica aos serviços prestados pelas construtoras à Petrobrás) e geralmente os fornecedores são poucos, o que facilita combinações prévias.
Porém, a própria estatal listou 23 empresas suspeitas de participar do suposto cartel. “É possível, sim, que o cartel tenha ocorrido”, afirmou. “Mas essa é uma história que tem de ser mais bem estudada.” As consequências econômicas da Lava Jato serão tema de um seminário que o Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais e o Cedes promovem na próxima segunda-feira, na Fundação Getúlio Vargas. O evento contará com a participação de um especialista internacional, Mark Warner, sócio fundador do escritório Maaw Law, que atua em Ontário, Nova York e Bruxelas.
