O Governo do Estado vai assumir a execução do Contorno Ferroviário, numa extensão de 44 quilômetros, que vai desviar o ramal de dentro de Curitiba, atendendo antiga reivindicação de cerca de 250 mil moradores da Capital. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes Terrestres (DNIT), órgão do Ministério dos Transportes, vai elaborar um novo convênio que passa a execução da obra para o governo estadual, informou o secretário especial para Assuntos da Região Metropolitana de Curitiba, Edson Luiz Strapasson.
Segundo o secretário, tanto o governo federal quanto o estadual já têm recursos garantidos para o início das obras. O orçamento estadual para 2005 prevê R$ 10 milhões para as desapropriações necessárias e o governo federal já liberou cerca de R$ 7 milhões. O custo total do Contorno Ferroviário está orçado em R$ 82 milhões. O atual projeto da obra, que está com a Prefeitura de Curitiba, deverá ser devolvido ao Ministério dos Transportes e submetido à aprovação do DNIT e ao licenciamento ambiental pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), explica Strapasson.
O convênio com a Prefeitura de Curitiba expirou por decurso de prazo, lembra o secretário, o que vai possibilitar a elaboração de um novo convênio, desta vez passando a execução do projeto ao governo estadual que, legalmente, pode assumir obras nos municípios da RMC. O Contorno irá interligar Rio Branco do Sul, Almirante Tamandaré, Campo Largo e Araucária. Strapasson esteve em Brasília tratando do assunto diretamente no Ministério dos Transportes. “É do interesse do governador Requião e do governo federal dar início às obras o mais rápido possível”, destacou o secretário.
Regularização Fundiária
O secretário Strapasson também definiu em Brasília, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a questão da regularização fundiária das propriedades rurais da Região Metropolitana de Curitiba. “Cerca de 90% do território dos 26 municípios que compõem a RMC é de área rural, ocupada por apenas 10% da população, em sua maioria sem título de propriedade”, afirma o secretário.
Em função dessa situação, grande parte das famílias de agricultores da Região Metropolitana não pode se beneficiar de programas federais, além de sofrer da natural insegurança causada pela falta de regularização. A meta da Secretaria é regularizar sete mil propriedades até 2006, em parceria com o Incra. “O Instituto liberou R$ 900 mil para iniciarmos os trabalhos de cadastro de proprietários, levantamento técnico e documentação”, informou o secretário especial.
Licitação
A Secretaria Especial para Assuntos da Região Metropolitana de Curitiba deu um prazo até o próximo dia 3 de novembro para as empresas que participaram da licitação de dois terminais de transporte coletivo e 11 trechos de vias possam adequar suas propostas ao teto máximo previsto no edital. Segundo Strapasson, os preços oferecidos pelas participantes está em média 15 % acima da tabela do DER. “Vamos tentar não perder essa licitação, aberta há 20 dias, para não atrasar mais as obras, já que os projetos executivos estão prontos e aprovados”, diz o secretário.
O Departamento de Estradas de Rodagem já reviu os preços de sua tabela com valores de serviços mais próximos da realidade, segundo Strapasson. Essa primeira etapa das obras do Programa de Integração dos Transportes Coletivos prevê investimentos da ordem de R$ 55 milhões na construção de dois terminais no município de Colombo e construção e reestruturação de 11 vias de interligação na RMC.
