Como tirar passaporte em 6 passos simples: veja resumo e guia completo
Antes de ir até a Polícia Federal, é necessário preencher um formulário online e fazer o pagamento. Veja todos os detalhes no guia abaixo, como site, preço e mais informações
Saber como tirar o passaporte é importante tanto para quem deseja obter o documento pela primeira vez, quanto para viajantes frequentes. O processo é iniciado no site da Polícia Federal, com o preenchimento do formulário, mas depois é necessário agendar o atendimento em um posto da PF. Por isso, o serviço é destinado apenas a quem se encontra no Brasil. A emissão do novo documento custa R$ 257,25, mas em casos de urgência, o preço sobre para R$ 334,42. A solicitação pode ser feita pelo próprio portador, ou por um responsável legal - no caso de menores de 18 anos.
Vale ressaltar que os pagamentos devem ser feitos antes do atendimento presencial e não são devolvidos em nenhuma hipótese. Além disso, a documentação exigida também muda conforme a situação do viajante (veja os documentos necessários para emitir passaporte nesta matéria). A seguir, confira todos os detalhes e tire todas as suas dúvidas sobre como tirar o passaporte.
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No guia a seguir, o TechTudo ensina como tirar o passaporte e tira as principais dúvidas sobre o tema. Confira os tópicos que serão abordados no índice abaixo.
- Resumo de como tirar o passaporte em 6 passos
- Detalhes de como fazer o agendamento do atendimento presencial
- Documentos necessários para tirar o passaporte
- Preços e taxas a pagar
- Quanto tempo demora para tirar o passaporte?
- Como renovar o passaporte?
- Quais países não precisam de visto para entrar?
- O que mudou com o "novo" passaporte brasileiro?
- Preciso trocar meu passaporte antigo pelo novo?
1. Resumo de como tirar o passaporte em 6 passos
Existem algumas etapas imprescindíveis na hora de tirar o passaporte. São elas:
- Separe os documentos necessários: é muito importante ter em mãos os documentos que serão solicitados durante o processo de pedido do passaporte. A documentação varia em cada caso, e o TechTudo mostra mais detalhes no tópico 3 da matéria;
- Preencha o formulário no site Gov.br: acesse o endereço "https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro" (sem aspas) e siga as etapas mostradas na tela;
- Pague a taxa: o valor a pagar para tirar o passaporte varia de acordo com a condição do viajante (entenda no tópico 4). A taxa é gerada automaticamente junto com o protocolo de solicitação. O pagamento pode ser feito por Pix, cartão de crédito, boleto bancário ou PagTesouro;
- Agende o atendimento em um posto da PF: depois de pagar a taxa (e do pagamento ser processado), agende o atendimento em um posto da Polícia Federal. Ao escolher o local de atendimento, tenha em mente de que a retirada do passaporte pronto deverá ser feita no mesmo lugar, no prazo máximo de 90 dias corridos. Após esse período, passaportes não retirados são cancelados;
- Compareça ao posto da PF no dia agendado: leve toda a documentação original necessária. Neste momento, as informações cadastradas serão conferidas e o atendente vai coletar dados biométricos, como impressões digitais e foto do rosto;
- Receba o passaporte: após o atendimento, a entrega demora de 6 e 10 dias úteis. É possível consultar o andamento da solicitação no posto da PF, ou esperar até receber um e-mail informando que o documento está pronto. O titular deve ir até o posto em que foi atendido levando documento de identificação. A entrega não é agendada e obedece a ordem de chegada e as prioridades.
2. Detalhes de como fazer o agendamento do atendimento presencial
O agendamento para unidade onde o passaporte será emitido só pode ser feito após o pagamento da taxa. Caso o pagamento tenha sido feito com PagTesouro (Pix ou Cartão de Crédito), é recomendado aguardar no mínimo 10 minutos antes de tentar marcar uma data. Para pagamentos por meio de boleto bancário, o prazo aumenta e fica entre 24 e 72 horas.
Ao iniciar o preenchimento do formulário, os passos já seguem da forma como devem ser realizados. Caso queira acessar diretamente a página do agendamento, o endereço é o "https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/documentacao/formulario/pagar-taxa/agendamento/instrucoes-de-agendamento" (sem aspas). Nesta página também é possível reagendar o atendimento, caso seja necessário.
Menores de 18 anos devem comparecer ao local junto com o responsável legal no dia do atendimento presencial, após o qual será informado o prazo para entrega do passaporte. Em geral, o documento fica pronto em seis dias úteis. O solicitante tem até 90 dias para pegá-lo; se não o fizer, o passaporte é cancelado. O valor da taxa não é devolvido em nenhuma hipótese.
3. Documentos necessários para tirar o passaporte
No dia do atendimento presencial, o solicitante deverá levar uma série de documentos, todos em sua versão original. Abaixo, listamos a documentação pedida em cada caso.
Documentação de um solicitante padrão
- Documento de identificação oficial com foto, tanto do titular do passaporte quanto de seu acompanhante, caso o solicitante seja menor de idade (para menores de 12 anos, é aceita a certidão de nascimento);
- Passaporte anterior, se houver;
- Autorização de emissão de passaporte, para menores de 18 anos que não são emancipados;
- Foto recente no tamanho 5x7, em caso de menores de cinco anos;
- Para homens de 19 a 45 anos completos, é necessário estar regular com o serviço militar;
- Para casos de adoção internacional, é necessário levar também certificado de conformidade expedido pela Ceja/Cejai, cópia autenticada da sentença de adoção, certidão de nascimento atual, certidão de nascimento anterior do menor adotado (apenas se sentença de adoção não constar nome anterior do menor e nomes dos pais biológicos) e passaporte(s) do(s) adotante(s).
Quem já teve alteração no nome
- Ao tirar passaporte primeira vez, é preciso apresentar certidão que demonstre todos os nomes anteriores e atual. Do segundo passaporte em diante, certidão que demonstre todos os nomes adotados após a emissão do último passaporte pela Polícia Federal.
Naturalizado solicitando o primeiro passaporte
- Documento referente à naturalização, para naturalizados que estejam solicitando seu primeiro passaporte: se a naturalização ocorreu antes de 21/11/2017, a pessoa deve apresentar RG com portaria de naturalização ou certificado naturalização; se a naturalização ocorreu após esta data, é necessário informar a data de publicação da naturalização no Diário Oficial.
Indígena não integrado
- Autorização da Funai e acompanhamento presencial de representante da Funai. Indígenas integrados que não possuem algum dos documentos obrigatórios também podem apresentar a autorização da Funai em substituição, desde que o indígena também se encontre acompanhado por representante da Funai.
Brasileiro nascido no estrangeiro
- Certidão de nascimento ou de traslado, lavrada no livro "E" do cartório de registro civil do 1º Ofício da comarca respectiva, certidão de registro da opção de nacionalidade do registro civil de pessoas naturais ou cópia da sentença de opção de nacionalidade, dependendo do caso.
Casos de urgência
- Documentos que demonstrem a situação de urgência, seja ela de trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária, catástrofes naturais, situações que não poderiam ser previstas pelo titular etc, e comprovante de pagamento (caso o solicitante não tenha conseguido agendar seu atendimento).
4. Preços e taxas a pagar
- Taxa comum: R$ 257,25
- Urgência e emergência: R$ 334,42 (taxa comum + adicional de R$ 77,17 gerada no atendimento)
- Se o solicitante tiver um passaporte anterior válido extraviado ou perdido: R$ 514,50 (taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25 gerada no atendimento)
5. Quanto tempo demora para tirar o passaporte?
Apesar de muitos acharem que é um processo burocrático e longo, tirar um passaporte pode ser muito simples. Isso porque, após o atendimento presencial, o documento demora apenas de 6 a 10 dias úteis para ficar pronto. Dependendo da cidade, o processo mais demorado pode ser conseguir uma vaga em um posto da PF.
Vale relembrar que, após o aviso de que o documento está pronto, o solicitante tem 90 dias para buscar. Passado esse prazo, o passaporte é descartado, sendo necessário começar o processo todo de novo (e pagar as taxas novamente).
6. Como renovar o passaporte?
O processo de renovação do passaporte é o mesmo de solicitar um novo. Ao entrar no site do Gov.br para preencher o formulário, o sistema pergunta se a pessoa já possui um documento de viagem antigo que precisa ser renovado.
7. Quais países não precisam de visto para entrar?
O passaporte brasileiro permite entrar em mais de 100 países sem precisar de visto de turismo. Apesar disso, o viajante deve respeitar o prazo máximo de estadia no local (que varia de 15 a 180 dias). Confira a lista com os principais:
- África do Sul
- Argentina
- Alemanha
- Angola
- Áustria
- Bahamas
- Bélgica
- Chile
- Colômbia
- Costa Rica
- Croácia
- Dinamarca
- Emirados Árabes Unidos
- Equador
- França
- Grécia
- Irlanda
- Itália
- Japão
- Marrocos
- Paraguai
- Peru
- Portugal
- Suécia
- Suíça
- Espanha
- Tailândia
- Uruguai
- Venezuela
8. O que mudou com o "novo" passaporte brasileiro?
A nova versão do passaporte, emitida a partir de 3 de outubro de 2023, foi criada na intenção de evitar fraudes ao documento. A nova versão traz figuras que representam a flora e a fauna brasileiras em várias páginas. Algumas imagens só podem ser vistas na luz ultravioleta e o passaporte tem mais marcas d'água, aumentando a segurança.
Em 2015 o passaporte passou por sua última grande atualização. Na época, o documento ganhou um chip, passando a ser um passaporte eletrônico, e teve sua validade estendida para a duração de 10 anos (antes eram apenas 5 anos).
9. Preciso trocar meu passaporte antigo pelo novo?
Não. Quem já possui o passaporte antigo pode continuar utilizando o documento enquanto estiver dentro da validade. A troca só deve ser feita no momento do vencimento. Vale lembrar que o modelo novo também tem validade de dez anos.
Com informações de Governo Federal (1 e 2)
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