Bem-vindo à Storytel
Ao cadastrar-se para uma conta da Storytel, você está celebrando um contrato juridicamente vinculativo com a Storytel. Antes de entrar no maravilhoso mundo das histórias, reserve um momento para ler atentamente estes Termos de uso. Estes Termos de uso são importantes, pois regulam a relação entre você e a Storytel e, sendo assim, afetam seus direitos e obrigações legais.
TERMOS DE USO DA STORYTEL
A Storytel Sweden AB e suas afiliadas (doravante denominada “Storytel”, “nós”, “nosso(a)(s)” ou “nos/conosco”) oferece um serviço de assinatura com recursos e funcionalidades personalizadas (o “Serviço”), que permite que nossos usuários (doravante denominado “você”) acessem audiolivros, e-books e outros conteúdos (o “Conteúdo”) disponibilizados on-line por meio do Serviço para um dispositivo compatível que pode ser acessado via internet.
Para acessar nossos Serviços, você precisa de uma conta ativa da Storytel. Ao criar uma conta, você precisa concordar e aceitar estes Termos de uso. Além disso, a assinatura ativa é indispensável para usar o Serviço. A maioria das assinaturas é regulada por termos específicos de assinatura (“Termos de assinatura”) adicionais, os quais você aceita ao cadastrar-se para essa assinatura. Informações sobre os planos de assinatura oferecidos podem ser encontradas no site local da Storytel.
Além destes Termos de uso, o seu contrato com a Storytel é também regulamentado pelo seguinte: (i) as informações fornecidas durante a compra; e (ii) qualquer Termo de assinatura que você aceitar para sua assinatura específica. Juntas, todas as informações que regulam a sua relação com a Storytel são chamadas de “Contrato”.
A Storytel oferece o Serviço de acordo com os termos e condições estabelecidos no Contrato. Se você não concordar com o Contrato, não poderá usar o Serviço nem acessar ou usufruir de qualquer Conteúdo oferecido por meio do Serviço.
A versão atual dos Termos de uso e dos Termos de assinatura pode ser encontrada no site da Storytel.
Você pode encontrar mais informações no site da Storytel e na nossa Central de Ajuda.
1. Limite de idade e elegibilidade da conta
1.1.
Para poder celebrar o Contrato e configurar uma conta ou celebrar um plano de assinatura com a Storytel, você precisa:
- ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade e/ou ter autorização e autoridade para celebrar este contrato legalmente no país onde o Serviço é disponibilizado a você;
- ser residente do país no qual o Serviço é disponibilizado para você;
- fornecer as informações pessoais corretas, conforme solicitado;
- informar um método de pagamento válido;
- concordar em cumprir o Contrato.
2. O Serviço
2.1.
A Storytel oferece um serviço de assinatura digital personalizado, por meio do qual você pode transmitir e/ou baixar temporariamente (somente leitura e escuta off-line em cache no aplicativo) o Conteúdo, por meio de um dispositivo compatível que pode ser acessado via internet. O Serviço é acessado por meio do aplicativo Storytel ou de qualquer outro software pré-instalado da Storytel, e somente pode ser usado para seu uso pessoal não comercial em conformidade com o Contrato.
2.2.
Para usar o Serviço, você precisa usar i) um dispositivo compatível com as exigências técnicas da Storytel e/ou ii) uma das plataformas de parceiros comerciais da Storytel, na qual o aplicativo da Storytel ou qualquer outro software da Storytel esteja instalado. O Serviço pode não ter funcionalidades idênticas em todos os dispositivos e plataformas. Para obter uma lista das exigências técnicas para usar o Serviço, uma lista dos parceiros comerciais da Storytel e uma lista dos métodos de pagamento atualmente aceitos, acesse o site da Storytel.
2.3.
A Storytel atualiza seu aplicativo regularmente para assegurar a segurança do aplicativo, assim como para atualizar e melhorar a experiência do usuário. Por esses motivos, a Storytel poderá, às vezes, exigir que você atualize o aplicativo para uma versão mais recente.
2.4.
A Storytel se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar as exigências técnicas para o uso do Serviço e alterar, adicionar ou remover parceiros comerciais e métodos de pagamento. Essas modificações e alterações serão publicadas no site da Storytel.
3. Planos de assinatura
3.1.
A Storytel oferece vários planos de assinatura, conforme alterados ao longo do tempo. Informações sobre os planos de assinatura atualmente fornecidos pela Storytel podem ser encontradas no site da Storytel.
3.2.
O Serviço oferecido a você dependerá do tipo de plano de assinatura para o qual você se cadastrou.
3.3.
A Storytel se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de remover os planos de assinatura existentes ou alterar os recursos ou funcionalidades de seus planos de assinatura. As alterações no plano de assinatura podem ser baseadas em diversos fatores, p. ex., aprimorar/gerenciar o Serviço, estar em conformidade com as exigências dos titulares de direitos ou exigências legais ou técnicas. Quando essas alterações afetarem negativamente uma assinatura existente de forma mais do que limitada, você será informado e terá a possibilidade de rescindir a assinatura (consulte a seção 11 e seus Termos da assinatura).
4. Filtros de conteúdo
4.1.
Os filtros de conteúdo pré-instalados, p. ex., “Modo para crianças” ou outras funções de filtro semelhantes que possam ser oferecidas no Serviço ao longo do tempo, são oferecidos a você como uma função opcional. Uma vez que as informações nas quais os filtros são baseados são fornecidas à Storytel por outras partes, como os editores de Conteúdo, a Storytel não assume nenhuma responsabilidade pela precisão ou adequação desses filtros, e não pode assegurar que esses filtros funcionarão de forma satisfatória para você.
4.2.
Se e quando um filtro pré-instalado como “Modo para crianças” for oferecido a você, as configurações deste filtro foram feitas com base nas informações dos editores de Conteúdo que informaram que o Conteúdo é adequado para crianças com 12 (doze) anos de idade ou menos. Isso significa que o Conteúdo disponibilizado no “Modo para crianças” poderá incluir todo e qualquer conteúdo e gênero do catálogo de conteúdo da Storytel destinado a crianças de até 12 anos de idade. A Storytel não pode, de nenhuma forma, assegurar que o filtro seja completamente preciso ou que ele tenha filtrado todo o conteúdo não relevante de acordo com o que foi pretendido.
5. Avaliação gratuita e outras campanhas
5.1.
Sua Assinatura poderá começar com um período de avaliação gratuita do Serviço (“Avaliação gratuita”) ou outra campanha. A intenção da Avaliação gratuita e de outras campanhas é permitir que os usuários testem o Serviço gratuitamente ou por um preço reduzido pela primeira vez. Dessa forma, a Avaliação gratuita não pode ser usada mais de uma vez por pessoa. A elegibilidade para a Avaliação gratuita e/ou campanha é determinada pela Storytel a seu critério exclusivo, e a Storytel poderá limitar a elegibilidade para evitar o abuso da Avaliação gratuita ou campanhas. A Storytel se reserva o direito de revogar ou rescindir a Avaliação gratuita ou campanha se a Storytel, a seu critério exclusivo, determinar que o usuário não se qualifica. Você não poderá combinar ofertas de Avaliação gratuita ou campanha com outras ofertas.
5.2.
Ao cadastrar-se para uma Avaliação gratuita, você reconhece e concorda que será automaticamente transferido para um plano de assinatura pago no final da Avaliação gratuita, a menos que você cancele nossa assinatura antes do primeiro pagamento, caso em que você não será cobrado e nossa assinatura será cancelada.
6. Preços e pagamentos
6.1.
Os preços são exibidos no site da Storytel e serão claramente comunicados a você ao cadastrar-se para uma assinatura. Os preços poderão variar dependendo do tipo de plano de assinatura e/ou método de pagamento utilizado. Se os preços variarem, a Storytel comunicará essa questão no site da Storytel em relação às informações gerais sobre preços. Os preços não incluem custos ou taxas de comunicação de dados que o seu provedor de serviços de internet ou telecomunicações poderá reivindicar nos termos do seu contrato com o provedor de serviços.
6.2.
Você poderá, a qualquer momento, alternar entre diferentes planos de assinatura. A Storytel poderá, a seu critério exclusivo, permitir que essas alterações ocorram antes do final do período de assinatura atual.
6.3.
A Storytel poderá fazer alterações no preço do Serviço, notificando-o por escrito com pelo menos 30 dias de antecedência. Essa notificação sempre dará a você tempo suficiente para cancelar sua assinatura antes que o novo preço entre em vigor. Ao não cancelar sua assinatura, você aceita o novo preço do Serviço. As alterações no preço podem ser baseadas em diversos fatores, p. ex., melhorar/gerenciar o Serviço ou alterar a compensação para os detentores de direitos.
6.4.
As assinaturas são pagas antecipadamente (ou conforme acordado de outra forma) até que a assinatura seja cancelada. A Storytel não oferece reembolsos ou créditos parciais ou totais após o início da assinatura, salvo disposição em contrário no Contrato.
6.5.
No que diz respeito a cartões de crédito, saiba que a Storytel poderá recusar ou bloquear cartões de crédito que não sejam emitidos no país em que o Serviço é oferecido a você. A Storytel também se reserva o direito de negar determinados tipos de cartões de crédito a qualquer momento e a seu critério exclusivo.
7. Vales-presentes
7.1.
A Storytel poderá oferecer diferentes tipos de vales-presentes. Alguns vales-presentes podem ser específicos do produto, o que significa que esse vale-presente está conectado a um plano de assinatura específico. Qualquer vale-presente desse tipo somente poderá ser usado em conjunto com esse plano. Quando você ativar um vale-presente enquanto tiver uma assinatura paga, a assinatura paga será pausada durante o período de assinatura do vale-presente.
8. Direitos de propriedade intelectual
8.1.
O Serviço e o Conteúdo são propriedade protegida por direitos de autor nossos e/ou de nossos licenciadores. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, imagens comerciais, nomes de domínio, patentes, invenções, segredos comerciais, direitos de autor, direitos de banco de dados e todos os outros direitos de propriedade intelectual ou industrial (inclusive modo de fazer) no Serviço ou no Conteúdo são de nossa propriedade ou de nossos licenciadores ou de nossas empresas afiliadas ou de nossos licenciadores. Nenhum elemento do Serviço ou do Conteúdo poderá ser usado ou explorado de qualquer outra forma que não seja como parte do Serviço oferecido a você e na medida expressamente permitida pelo Contrato. Não transferimos nenhum direito (inclusive direitos de propriedade intelectual) ou titularidade sobre o Serviço ou qualquer parte dele para você, assim como não transferimos nenhum desses direitos ou titularidade sobre o Conteúdo ou qualquer parte dele. Além disso, nada será interpretado como a concessão, implicitamente ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de uso de qualquer marca comercial exibida no Serviço ou no Conteúdo para você.
9. Licença de conteúdo e software
9.1.
O Conteúdo no Serviço está em constante evolução e é atualizado regularmente para, p. ex., melhorar o Serviço ou aderir às exigências legais, direitos de propriedade intelectual, solicitações de titulares de direitos ou nossas políticas internas de conteúdo. Isso significa que o Conteúdo oferecido a você por meio do Serviço poderá variar ao longo do tempo e entre os diferentes países e regiões em que o Serviço esteja disponível, e que o Conteúdo poderá ser alterado, removido ou atualizado sem aviso prévio. O Conteúdo também poderá variar dependendo da nossa localização atual ao acessar o Serviço. Para obter informações a respeito do Conteúdo atualmente disponível no seu país, acesse o aplicativo da Storytel.
9.2.
O Serviço é configurado para permitir o uso do software de Serviço e Conteúdo, de nossa propriedade ou licenciado por nós. Sujeito aos termos do Contrato e ao seu pagamento de qualquer taxa aplicável, por meio deste instrumento, a Storytel concede a você uma licença limitada, revogável, não exclusiva, não sublicenciável e intransferível para acessar e usar o software de Serviço e Conteúdo (somente dentro do Serviço) para o seu uso pessoal não comercial, por meio de um dispositivo compatível que pode ser acessado via internet.
9.3.
Você declara, garante e concorda em assegurar que você, e/ou qualquer pessoa a quem você permitir o acesso ao Serviço por meio da sua conta, não copiará, reproduzirá, duplicará, modificará, adaptará, criará trabalhos derivados, exibirá, publicará, distribuirá, disseminará, transmitirá, venderá, alugará, arrendará, emprestará, sublicenciará, circulará ou de outra forma explorará para qualquer finalidade (seja comercial ou não) qualquer material, Conteúdo e/ou parte ou todo o Serviço (inclusive, sem limitação, a exibição e distribuição do Conteúdo, o Serviço e/ou qualquer outro material por meio de um site de terceiros ou de outra forma).
9.4.
Você também declara, garante e concorda em assegurar que você, e/ou qualquer pessoa a quem você permitir o acesso ao Serviço por meio da sua conta, sempre cumprirá o Contrato e, mais especificamente, não; (1) redistribuirá, contornará ou desativará qualquer sistema de proteção de conteúdo ou tecnologia de gerenciamento de direitos digitais usados no Serviço; (2) descompilará, fará engenharia reversa, desmontará ou converterá qualquer Serviço a uma forma legível por humanos; (3) removerá qualquer identificação, direitos de autor ou outros avisos de propriedade; ou (4) acessará ou usará o Serviço de maneira ilegal ou não autorizada ou de maneira que indique uma associação com nossos produtos, serviços ou marcas.
9.5.
O uso dos Serviços e/ou Conteúdo em violação desta seção 9 sempre será considerado um incumprimento definitivo deste Contrato e poderá ser motivo de reivindicações de violação de direitos de autor.
10. Conteúdo e links de terceiros
10.1.
A Storytel não é responsável e não garante a qualidade ou a segurança de hiperlinks e/ou outros elementos gerados por terceiros que podem ser acessados a partir do Serviço, do nosso site e/ou fóruns oferecidos pela Storytel dentro e fora do Serviço.
10.2.
O Serviço poderá integrar, ser integrado ou ser oferecido em conexão com serviços e conteúdo de terceiros. A Storytel não controla esses serviços de terceiros nem seu conteúdo, e esses serviços podem estar sujeitos a termos e/ou políticas separadas. Você deve ler cuidadosamente qualquer contrato, termos de uso e/ou políticas de privacidade apresentados a você que se apliquem aos serviços e/ou conteúdos de terceiros.
11. Duração e rescisão
11.1.
Aplica-se a seção 11 abaixo, salvo disposição em contrário, ao cadastrar-se no Serviço ou em outros Termos da assinatura.
11.2.
Algumas vezes, a Storytel poderá, a seu critério exclusivo, oferecer aos clientes uma pausa da sua assinatura atual.
11.3.
Se você encerrar a sua assinatura, ela expirará no final do período de assinatura atual. Caso tenha utilizado uma oferta de Avaliação gratuita, a qual ainda não tenha expirado, a assinatura terminará imediatamente.
11.4.
A Storytel poderá rescindir o Contrato com efeito imediato, a qualquer momento e sem aviso prévio, se você não cumprir o Contrato ou as leis, regras ou regulamentos aplicáveis ou se você usar o Serviço de forma fraudulenta ou de modo que possa causar danos à Storytel, suas afiliadas ou terceiros.
11.5.
A rescisão não terá efeito sobre os direitos ou obrigações das partes nos termos da seção 8 (“Direitos de propriedade intelectual”), seção 13.7 (Conteúdo gerado pelo usuário) ou outros termos do Contrato que, por sua natureza, permanecerão em vigor mesmo após a rescisão do Contrato. Após a expiração ou rescisão do Contrato por qualquer motivo, todas as licenças automaticamente e sem ações adicionais deixarão de ser aplicáveis e serão revertidas para a Storytel.
12. Direitos e responsabilidades da Storytel
12.1.
A Storytel poderá, ocasionalmente, entrar em contato com você. Todas as comunicações entre a Storytel e você serão de acordo com a política de privacidade da Storytel.
12.2.
Nosso objetivo é disponibilizar o Serviço 24 horas, 7 dias por semana. No entanto, a Storytel não oferece nenhuma garantia de que o Serviço jamais conterá erros ou sofrerá interrupções. Em caso de falhas ou interrupções que afetem o Serviço, a Storytel terá a oportunidade de corrigi-las sem violar o Contrato. A Storytel também tem o direito, dentro do razoável, de interromper o Serviço, por exemplo, se necessário para fazer atualizações e manutenção.
12.3.
A Storytel tem o direito de, total ou parcialmente, transferir seus direitos e obrigações nos termos do Contrato a terceiros. A Storytel também tem o direito de contratar prestadores de serviços terceirizados para cumprir suas obrigações nos termos do Contrato. As alterações que possam afetar o tratamento de seus dados pessoais serão tratadas de acordo com a Política de privacidade da Storytel.
12.4.
A Storytel poderá, a seu critério exclusivo, fazer alterações no Contrato. Quando a Storytel fizer alterações significativas no Contrato que afetem negativamente o Serviço ou a sua Assinatura, você será comunicado, por exemplo, por e-mail, mensagem de texto ou uma notificação por meio do Serviço. A comunicação será enviada pela Storytel pelo menos 30 (trinta) dias antes das alterações entrarem em vigor, permitindo que você cancele a Assinatura antes das alterações, se assim desejar. O seu uso continuado do Serviço constituirá na sua aceitação das alterações. Portanto, é importante que você leia atentamente qualquer aviso ou mensagem nossa. Se desejar rescindir sua Assinatura devido a essas atualizações ou alterações do Contrato, você poderá fazer isso seguindo as instruções estabelecidas na seção 11 e em seus Termos de assinatura.
13. Seus direitos e responsabilidades
13.1.
Você somente poderá usar o Serviço para o seu uso pessoal não comercial, de acordo com os termos do Contrato e conforme expressamente permitido na seção 9. A título de exemplo, você não pode reproduzir os audiolivros para um público ou em um local público, assim como não poderá, de forma alguma, tornar o Serviço e/ou o Conteúdo disponível e/ou acessível a qualquer outra pessoa de forma física ou digital.
13.2.
Você é responsável por manter o controle exclusivo sobre sua conta e evitar o acesso indevido ao Serviço. Você se compromete, ainda, a seguir qualquer exigência de segurança de senha e a não revelar sua senha ou outros detalhes personalizados associados à sua conta a ninguém enquanto você estiver inscrito no Serviço. Se outra pessoa tiver permissão para acessar o Serviço de acordo com estes Termos de uso, você assegurará que os que acessarem/usarem os Serviços respeitarão os termos deste Contrato em todos os aspectos, e você será responsável por qualquer violação dos termos deste Contrato por esse indivíduo.
13.3.
Se você se mantiver desconectado do Serviço por um período de 30 (trinta) dias ou mais, a Storytel poderá bloquear o seu acesso ao Serviço até que você volte a ficar on-line. Isso é para assegurar que você ainda tenha uma assinatura ativa do Serviço e para gerenciar as atualizações no Conteúdo.
13.4.
É da sua responsabilidade informar a Storytel sobre as alterações nos dados fornecidos no cadastro e/ou na compra, especialmente quanto ao endereço de e-mail ou número de telefone com o qual você criou sua conta.
13.5.
Você é responsável por todo o conteúdo gerado pelo usuário (p. ex., avaliações e foto de perfil) que você criar e compartilhar no Serviço ou em qualquer plataforma relacionada ao Serviço (p. ex., canais de redes sociais) (“Conteúdo gerado pelo usuário”). Você também é responsável por assegurar que detém todos os direitos (inclusive todos os direitos de propriedade intelectual) e que o Conteúdo gerado pelo usuário está de acordo com os termos deste Contrato e a Política de comunidade da Storytel. Você não pode compartilhar qualquer Conteúdo gerado pelo usuário que seja, ou esteja em risco de ser, considerado ilegal, insultante, ofensivo, perturbador, obsceno, difamatório, discriminatório, uma violação de privacidade ou violação de direitos de terceiros. Você reconhece e aceita que a Storytel tem o direito de monitorar, revisar, remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo gerado pelo usuário a qualquer momento e a critério exclusivo da Storytel. Pedimos que você mantenha nossos canais de serviço e comunicação da forma mais respeitosa e relevante possível.
13.6.
Você concede à Storytel um direito permanente, universal, livre de royalties, não exclusiva, não revogável, transferível e sublicenciável para, inclusive, sem limitação, hospedar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir ou de outra forma disponibilizar publicamente todo e qualquer Conteúdo gerado pelo usuário em qualquer mídia existente no momento ou no futuro para fins comerciais ou outros, inclusive, para fins de marketing da Storytel, do Serviço, do Conteúdo e/ou de seus licenciadores e/ou parceiros comerciais.
13.7.
Você não tem o direito de transferir seus direitos e obrigações nos termos do Contrato, salvo se tiver o consentimento por escrito da Storytel para fazer isso.
13.8.
Você não usará o Serviço de nenhuma forma que cause ou que contribua para que o Serviço seja interrompido, danificado ou prejudicado de qualquer forma, nem usará o Serviço ou seu dispositivo para fins ilegais ou fraudulentos.
13.9.
Você reconhece que o Serviço inclui Conteúdo não apropriado ou ideal para menores de idade. Portanto, você concorda, independentemente de ter optado por usar ou não um filtro de conteúdo (como o filtro Modo para crianças), em não permitir que menores de idade acessem o Serviço, a menos que estejam sob a sua supervisão.
14. Sanções e controle de exportação
14.1.
Você não pode usar, acessar ou de outra forma exportar ou reexportar o Serviço, exceto conforme autorizado pela lei dos Estados Unidos e pelas leis da jurisdição na qual o Serviço foi obtido. Mais especificamente, mas sem limitação, o Serviço não poderá ser exportado, reexportado ou de outra forma disponibilizado (a) para qualquer país ou região embargada pelo Governo dos EUA, ou (b) para qualquer pessoa da Lista de cidadãos especialmente designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou da Lista de pessoas físicas ou jurídicas negadas do Departamento de Comércio dos EUA, lista de sanções consolidadas da UE para pessoas designadas. Ao usar o Serviço, você declara e garante que não está localizado em nenhum desses países e não consta em nenhuma dessas listas.
15. Prestação de serviços
15.1.
O Serviço é disponibilizado a você nos termos do Contrato pela Storytel Sweden AB, uma sociedade da Suécia, cujo número de cadastro de pessoa jurídica é 556696-2865, com endereço em Box 24167, 104 51, Estocolmo, Suécia.
15.2.
Se você adquirir sua assinatura pelo site da Storytel, o Serviço será vendido a você pela Storytel Sweden AB.
15.3.
Se você adquirir sua assinatura por meio de um terceiro, como uma operadora de telefonia, o Serviço será vendido a você por esse terceiro, salvo indicação em contrário pelo terceiro.
16. Informações de contato
16.1.
Você pode entrar em contato conosco pelos canais abaixo:
- Central de ajuda da Storytel
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Box 24167, 104 51 Estocolmo, Suécia
17. Lei regente e resolução de litígios
17.1.
O Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Suécia, excluindo seus princípios de conflitos legais. No entanto, o Contrato não limitará os direitos de proteção ao consumidor aos quais você possa ter direito, de acordo com as leis obrigatórias do seu país de residência, em caso de conflito com o disposto acima.
17.2.
Se você estiver insatisfeito com o Serviço, com o conteúdo disponível nele ou com o Contrato, seu único e exclusivo recurso será descontinuar o Serviço. A Storytel não terá nenhuma responsabilidade por danos indiretos, e você concorda que qualquer responsabilidade em nome da Storytel será, em todos os casos, limitada ao valor pago por você à Storytel durante os doze meses anteriores à sua reivindicação. A Storytel não será responsável por nenhuma interrupção do seu acesso à internet.
17.3.
Em caso de disputa entre você e a Storytel que não possa ser resolvida entre as partes, a disputa poderá ser encaminhada para Allmänna reklamationsnämnden (ARN), Box 174, 101 23 Estocolmo, www.arn.se. De outro modo, a disputa será resolvida pelo tribunal geral da Suécia.
Última revisão em 13 de setembro de 2023
Storytel Sweden AB – uma empresa organizada segundo as leis da Suécia