Conat da Sefaz realiza 6ª Sessão Plenária do Conselho de Recursos Tributários
23 de dezembro de 2024 - 16:37 ##CONAT #contencioso administrativo tributário #Propósito Público #Recursos Tributários #Sefaz Ceará #Sessão Plenária
Vanessa Alves - Texto
Bárbara Barbosa - Fotos
Momento reuniu servidores e colaboradores fazendários, além de procuradores do Estado
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, na última sexta-feira (20/12), a sexta Sessão Plenária do Conselho de Recursos Tributários do Estado do Ceará (CRT), o qual é a máxima instância do Conat, mantendo representação dos contribuintes por meio das entidades de classe e de servidores da Receita estadual. A reunião dos participantes ocorreu na sede IV do Fisco cearense, onde fica o Conat, e visou apresentar o balanço da gestão de 2024, bem como discutir o propósito público do Contencioso.
Presente na sessão, o secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna (Secex-PGI) da Sefaz-CE, Guilherme França, parabenizou o Conat pelo trabalho desenvolvido ao longo dos 61 anos de história do órgão. “O Conat pode contar com a Secex-PGI para conseguir uma melhor estrutura para desenvolver o trabalho e evoluir esta instituição engrandecedora”, complementou o gestor.
A fala do secretário executivo foi ratificada pelo presidente do Conat, Victor Hugo Morais, que agradeceu o apoio e reconheceu o esforço que a Sefaz tem feito em prol do Conat quanto à aquisição de equipamentos para melhorar o desempenho dos trabalhos e à contratação de novos secretários de Câmara para regularizar o quadro de pessoal necessário ao cumprimento das atividades.
Balanço
Dando continuidade à sessão, o presidente Victor Hugo Morais apresentou a missão e a visão do Conat, além de fazer um balanço da atuação de cada célula. “A Secretaria-Geral do Conat [Secat] realizou mais de 3.600 intimações, sendo 3.576 de processos físicos e 174 de processos eletrônicos. Também atuou no Programa Cientista Chefe e inseriu o Conat na plataforma Atendimento Ágil da Sefaz, por meio do SAC [Serviço de Atendimento ao Cidadão]”, pontuou o presidente do Conat.
Victor Hugo Morais compartilhou ainda as ações implementadas pela Célula de Julgamento de 1º Instância (Cejul), como a apreciação de 725 processos em julgamento de primeira instância; pela Célula de Assessoria Processual Tributária (Ceapro), a exemplo da elaboração do Manual do Assessor Processual Tributário; pela Célula de Perícia Tributária (Cepet), como a análise dos processos mais antigos, priorizando os processos com ano de ingresso até 2020.
Propósito público
Com a palestra “Propósito Público e os Desafios do Conat”, a servidora lotada na Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep), Germana Belchior, levou algumas indagações a fim de promover reflexão aos presentes na sessão, como “qual o sentido do trabalho no Conat?”. Ela também discorreu acerca do papel do servidor cidadão, a forma de agir dele e a realização do trabalho dentro da instituição, com ética, integridade, transparência, empatia e excelência.
“Quando o servidor perde a conexão com o porquê do seu trabalho, a desmotivação toma conta. O serviço público precisa ser mais do que um emprego estável”, ressaltou Germana Belchior.
Participantes
Estiveram presentes o 1º vice-presidente do Conat, Raimundo Frutuoso Júnior; a 2ª vice-presidente, Elineide Silva e Souza; a conselheira-presidente Helena Teixeira Gomes; os conselheiros Ana Carolina Cisne Nogueira Feitosa, Lúcia de Fátima Dantas Muniz, Helena Lúcia Bandeira Farias, Monalisa Rocha Alencar, Manoel Marcelo Augusto Marques Neto, Caroline Brito de Lima Azevedo e Gerusa Marília Alves Melquíades de Lima.
Também marcaram presença os conselheiros Sabrina Andrade Guilhon, Eridan Régis de Freitas, Marcus Vinícius de Vasconcelos Maia, Alexandre Brenand da Silva, Pedro Jorge Medeiros, Geider de Lima Alcântara, Robério Fontenele de Carvalho, José Ernane Santos, Allex Konne de Nogueira e Souza, Maria Catarina Linhares F. Villa Real Araújo, Hamilton Gonçalves Sobreira e Almir de Almeida Cardoso Júnior.
Representando a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), participaram os procuradores Matteus Viana Neto, Ubiratan Ferreira de Andrade e André Gustavo Carreiro Pereira. A secretária do Conselho de Recursos Tributários, Ana Paula Figueiredo Porto; a secretária-geral do Conat, Rejane Muniz Frutuoso de Oliveira; a orientadora da Cejul, Mônica Maria Castelo; a orientadora da Cepet, Eliane Lopes, também acompanharam o momento, assim como outros servidores, colaboradores do Conat e conselheiros suplentes.